VALDIANO OLIVEIRA

AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM

2012-01-20T14:09:00.000-08:00

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios do Estado de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias.

A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos aqui. As entidades interessadas em executar o serviço terão 60 dias para se inscrever. A tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo.

O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012 - 2013. Nesses dois anos, o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o país. "Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destaca o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti.

Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Capacitação

Neste ano, o ministério também deu início a uma iniciativa inédita. Antes do lançamento de cada aviso, em parceria com a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o MiniCom promove um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.

O primeiro encontro ocorreu no último dia 16, em São Paulo. Durante o evento foram realizadas discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios comunitárias e aproximar as emissoras da comunidade.

www.mc.gov.br

CAPACITAÇÃO PARA RADIODIFUSORES

2012-01-11T15:32:00.000-08:00

O primeiro encontro de capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano já tem data marcada: será na próxima segunda-feira, dia 16, em São Paulo (SP). O evento faz parte de uma parceria, firmada no ano passado, entre o Ministério das Comunicações e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A ideia é realizar discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga nos avisos de habilitação lançados pelo MiniCom, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios e aproximar as emissoras da comunidade.

Durante a primeira capacitação deste ano, as discussões na mesa de debates serão sobre o tema “Novas Plataformas e Tecnologias para Rádios Públicas e Comunitárias”. Em seguida, haverá uma palestra com um representante do Ministério das Comunicações para explicar, ponto a ponto, quais as ações, prazos e documentos necessários para que a instituição possa pleitear a habilitação com o objetivo de atuar com uma rádio comunitária quando sua cidade for contemplada nos editais do Ministério. “Com isso, acreditamos que as entidades vão conseguir se preparar melhor, o que torna o processo de outorgas mais rápido e mais eficiente”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti.

O evento está marcado para as 13 horas da próxima segunda-feira, 16, no edifício-sede dos Correios, na cidade de São Paulo. O endereço é Rua Mergenthaler, 592, Vila Leopoldina. O encontro é aberto a qualquer entidade que queira participar, sem necessidade de inscrição.

Avisos de Habilitação

São Paulo foi o local escolhido para sediar a primeira capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano por um motivo: o próximo aviso de habilitação, a ser lançado na segunda quinzena deste mês, abrange 60 cidades do estado. Em nenhum desses municípios há outorgas para operação de rádios comunitárias. O aviso seguinte, previsto para fevereiro, será para o Rio Grande do Sul. Lá, o Ministério também planeja realizar um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.

Os editais fazem parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária para 2012 e 2013. Nesses dois anos, a ideia é cobrir 1.425 municípios de todo o país. Primeiro, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais devem trazer as localidades que já apresentaram novas demandas por rádios comunitárias depois que foi lançado o último aviso de habilitação para os municípos em que se localizam.

Fonte: www.mc.gov.br

RENOVAÇÃO DE OUTORGAS DE RADCOM

2012-01-11T15:28:00.000-08:00

Vai até a próxima quarta-feira, dia 18, o prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações para que 242 rádios comunitárias de todo o país apresentem a documentação necessária para a renovação da outorga. Em novembro, foi publicada a lista das rádios habilitadas a pedir a prorrogação da autorização. O procedimento faz parte da portaria que atualizou as normas do setor em outubro de 2011. A regra determinou o prazo de três meses a partir da publicação para que essas emissoras encaminhassem ao ministério um conjunto de documentos.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, informa que o prazo não será prorrogado e recomenda às outras rádios comunitárias atenção aos prazos legais. “Cada entidade tem responsabilidade própria sobre a renovação da outorga. De acordo com a norma, no período de três meses a um mês antes do vencimento da autorização, a emissora deve requerer a renovação.”

A autorização para operação de uma rádio comunitária tem validade de dez anos e pode ser prorrogada por igual período. As entidades que não se manifestarem pela renovação dentro do prazo, correm o risco de ter a outorga extinta.

Fonte: www.mc.gov.br

FELIZ NATAL - BOAS FESTAS

2011-11-28T14:02:00.001-08:00

AMIGOS, DESCULPEM POR NÃO ESTÁ ATUANTE EM MINHAS POSTAGENS COMO ANTES SOBRE O ASSUNTO RÁDIO COMUNITÁRIA, PROMETO EM BREVE ESTÁ DE VOLTA COM UMA GAMA DE ARTIGOS, MATÉRIAS E ASSUNTOS INTERESSANTES SOBRE O NOSSO SEGMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. UM ABRAÇO A TODOS - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO. CONTINUO RESPONDENDO A TODOS OS E-MAIL QUE ME SÃO ENVIADOS COM O MÁXIMO DE PRAZER SEM COBRAR NADA POR MINHAS ASSESSORIAS. UM ABRAÇO E ATÉ BREVE!!!

VALDIANO OLIVEIRA

MC DIVULGA NOVO AVISO DE HABILITAÇÃO COM NOVAS REGRAS

2011-10-25T17:17:00.000-07:00

Brasília, 25/10/2011 – O Ministério das Comunicações lançou, nesta terça-feira, um novo aviso de habilitação para entidades interessadas em montar uma rádio comunitária. Esse é o primeiro aviso lançado após a publicação da portaria que alterou algumas regras do processo de escolha das emissoras.

O aviso publicado hoje contempla 30 cidades localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Trata-se do penúltimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas 2011, lançado no começo deste ano pelo MiniCom.

Agora, já com as novas regras em vigor, as entidades interessadas em participar têm o prazo de 60 dias para fazer sua inscrição e apresentar a documentação necessária. Outra novidade é que os abaixo-assinados não são mais o principal critério de pontuação. A manifestação de apoio de entidades da localidade passa a ser o critério principal. Para conferir a documentação necessária e os municípios atendidos pelo aviso de habilitação publicado hoje, clique aqui.

Fonte: www.mc.gov.br

assessoria de imprensa

PARABÉNS CAUCAIA 252 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

2011-10-15T13:33:00.001-07:00

Caucaia completa neste dia 15 de outubro, 252 anos de Emancipação política, nossa emissora vem juntamente com todo o povo caucaiense parabenizar por mais uma importante data e desejar aos administradores boa sorte, que realizem todos os projetos e desenvolvam políticas públicas para a melhoria do nosso povo. Que estes 252 anos de emancipaç

ão possa reafirmar a confiança que foi dado à época para que nos

so município tivesse a liberdade que hoje tem, somando com o re

sto do Estado do Ceará. A Cauípe Fm 104,9 desde as primeiras horas da abertura do desfile do dia 15 que vem fazendo a cobertura ao vivo dos festejos de aniversário de Caucaia.

História

A região ás margens do rio Ceará e aos aredores das serras metropolitanas, eram habitadas por diversas etnias Tupi e Tapuia, tais como osPotygauara, Tapeba, Apuiaré, Jenipapo, Parnamirim,Anacé, Cariti, Panatiquarema,^[7]^[9] e outros, antes da passagem dos jesuítas Luís Figueiras e Francisco Pinto no século XVII.

Depois da saída do Ceará dos holandeses,^[10]^[11] e e a reconquista da região pelos portugueses, iniciou-se o processo de catequese en aldeamento dos índios, resultando a criação do Aldeamento de Caucaia, na segunda década do século XVII.

A partir de 1759, depois da expulsão dos jesuítas, a Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia, passou a ser conhecida por Vila Nova de Soure. Neste mesmo período os índios Tremem

bé, deslocam-se para este aldeamento, mas devido a fracasso de adaptação estes retornam aItarema.

Com a expansão da pecuária, as sesmarias e o povoado ao redor de igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, durante o cima referido século, a vila consolida-se como um centro urbano.

Em 1917, com a criação da E. F. Fortaleza-Itapipoca, ou ramal de Itapipoca da RVC, Ca

ucai

a firma-se com

o centro regional com quatro estações de trem (Caucaia^[12], Boqueirão^[13], Arara/Guararu^[14], Cauípe^[15] e Catauna^[16])

Com a criação da RMF, Caucaia expandiu-se como centro habitacional e industrial

Fonte: Município e Wikipédia

CAMPANHA PADRE REGINALDO MANZOTTI EM CAUCAIA

2011-09-27T17:20:00.000-07:00

A Cauípe Fm juntamente com a Comunidade Católica Nossa Senhora dos Prazeres, intensifica mais uma vez a campanha: Eu Quero Padre Reginaldo Manzotti em Caucaia, a campanha tem como objetivo a realização do I Evangelizar Caucaia, e com o objetivo de sensibilizar a coordenação do Padre Reginaldo, a nossa rádio e a Comunidade Católica Nossa Senhora dos Prazeres está com uma campanha no twitter, você digitando no seu twitter nossa hashtag #euqueroemcaucaia@padremanzotti você estará contribuíndo com nossa camapanha, nos ajude vamos criar uma rede de pessoas para aderir a nossa campanha

SANTA CATARINA É BENEFICIADA COM AVISO PARA RADCOM

2011-09-26T16:48:00.000-07:00

O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (26) um novo aviso de habilitação para emissoras de rádio comunitária. Desta vez serão atendidos 25 municípios de Santa Catarina. As associações e fundações dessas cidades que tiverem interesse em operar uma rádio comunitária terão prazo de 45 dias, até 10 de novembro, para se inscrever.

De acordo com o aviso, publicado no Diário Oficial da União, toda a tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, em Brasília. Vejaaqui a lista completa dos municípios beneficiados, prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia regional.

O aviso que contempla cidades de Santa Catarina é o oitavo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, lançado no início deste ano pelo MiniCom. Até o fim de 2011, serão publicados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Comunicações

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14/09/11 - Aviso de habilitação de rádios comunitárias atende a 10 cidades de MT e MS

2011-09-14T18:41:00.001-07:00

Foto: Herivelto Batista

Brasília, 14/09/2011 – Dez municípios dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber autorização para implantar rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira o aviso de habilitação no Diário Oficial da União. As entidades interessadas em operar uma emissora comunitária terão o prazo de 45 dias, até 31 de outubro, para se inscrever. Veja aqui a lista completa dos municípios beneficiados, 6 em Mato Grosso e 4 em Mato Grosso do Sul.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, lembra que desta vez toda a tramitação dos processos vai ficar sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações de Mato Grosso. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral, em Brasília, que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento. Os prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia podem ser conferidos aqui.

Este é o sétimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária publicado neste ano pelo MiniCom. Até o fim do ano, serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

fonte: www.mc.gov.br

MC: AVISO DE HABILITAÇÃO DE RADCOM

2011-09-05T16:48:00.000-07:00

Pela primeira vez, 13 municípios brasileiros vão receber autorização do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. Essas cidades estão contempladas no aviso de habilitação publicado na última quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, que ao todo inclui 50 municípios. Os 13 municípios, para onde nunca havia sido lançado aviso, estão distribuídos por diferentes regiões do Brasil, sendo que 6 deles estão localizados em São Paulo, 2 no Piauí, e nos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com uma cidade cada.

“Esse é o aviso de habilitação que chamamos de aviso de universalização, em que incluímos os 13 municípios para os quais nunca havia ocorrido um aviso antes. Algumas dessas cidades não tinham sido incluídas antes porque em algumas houve dificuldades técnicas que tivermos que contornar para poder soltar os avisos”, afirma o diretor do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação, Dermeval da Silva Junior.A relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação nº 6 do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária pode ser conferidaaqui. Associações e fundações comunitárias desses municípios que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever, a partir da data de publicação do aviso. Informações adicionais sobre os locais de inscrição, taxas e documentação necessária poderão ser conferidas no Diário Oficial da União.A iniciativa de contemplar esses municípios de forma inédita faz parte do PNO para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado pelo MiniCom em março deste ano. O objetivo do plano é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. A partir de um levantamento realizado pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do MiniCom, foi constatado que ainda não haviam sido lançados avisos de habilitação para esses 13 municípios. Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no país. Esse é o sexto aviso de habilitação para emissoras comunitárias lançado em 2011. Até o fim do ano serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. Dos 50 municípios beneficiados neste último aviso, 8 estão na região Norte, 17 no Nordeste, 2 no Centro-Oeste, 8 no Sudeste e 15 no Sul.

FONTE: WWW.MC.GOV.BR

NOVO AVISO PARA RADCOM

2011-08-22T15:03:00.001-07:00

Brasília, 19/08/2011 – Um novo aviso de habilitação de rádios comunitárias foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, serão contemplados 25 municípios de Minas Gerais que ainda não contam com emissoras autorizadas e que não possuem processos de outorga de radiodifusão comunitária em andamento.

As entidades interessadas em operar uma rádio comunitária terão o prazo de 45 dias para se inscrever. O Diário Oficial da União desta sexta-feira traz a relação completa das cidades incluídas no aviso, os documentos necessários, os locais de inscrição e informações adicionais. Confira aqui.

Um diferencial neste aviso de habilitação é que toda a documentação relacionada deverá ser encaminhada à Delegacia Regional do MiniCom em Minas Gerais, onde vai ocorrer toda a tramitação dos processos. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, em Brasília, que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento.

Este é o quinto aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária e o sexto aviso de habilitação publicado pelo MiniCom em 2011. No decorrer deste ano, serão lançados, dentro do PNO, 11 avisos ao todo. O plano foi lançado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

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Câmara dos Deputados discute convênio entre MiniCom e Anatel para fiscalização de infrações

2011-08-11T18:49:00.000-07:00

Brasília, 09/08/2011 - A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, 09/08, uma audiência pública para debater o convênio entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações sobre a fiscalização dos serviços de radiodifusão. Participaram da audiência o consultor jurídico do MiniCom, Rodrigo Zerbone, e o superintendente de Fiscalização de Radiofrequência da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos.

Rodrigo Zerbone explicou aos parlamentares que, no início deste ano, foi pacificada uma divergência de interpretação da Lei Geral de Telecomunicações sobre a competência da Anatel para fiscalizar os aspectos técnicos de rádios e TVs, como o uso da radiofreqüência e dos equipamentos de transmissão. Na ocasião, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aprovou um parecer da consultoria jurídica do ministério que delegava à Anatel a competência para esse tipo de fiscalização.

“O ministério reconheceu a competência da Anatel para fiscalizar, processar e, eventualmente, punir quem descumprir normas relacionadas ao uso da radiofreqüência”, detalhou.

O Conselho Diretor da agência concordou com o posicionamento do ministério. Zerbone chegou a citar um parecer do Procurador Federal da Anatel, Paulo Firmeza, que concluiu que quem tem competência legal para punição de infrações relativas ao espectro de radiofreqüência é a Anatel.

Zerbone também lembrou que o MiniCom ampliou o convênio com a Anatel na fiscalização do cumprimento de exigências de conteúdo, como a porcentagem de programação jornalística ou o limite de veiculação de publicidade, mantendo a decisão final sob responsabilidade do Ministério das Comunicações.

“O ministério decidiu, avaliando seu corpo técnico, ampliar um convênio que já existia com a Anatel, que se restringia à fiscalização das obrigações de conteúdo, e o ampliou para que a agência fizesse também a instrução dos procedimentos, receber a defesa das entidades, produzir provas e encaminhar para decisão do ministério”, explicou.

Segundo o consultor jurídico, o objetivo do convênio é dar celeridade à análise dos processos de infração e utilizar a capacidade de fiscalização da Anatel para auxiliar o Ministério das Comunicações.

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RÁDIOS COMUNITÁRIAS PROVEDORAS DE INTERNET

2011-08-09T17:14:00.000-07:00

Uma proposta em estudo pelo Governo Federal pode fazer com que as rádios comunitárias aumentem suas atribuições junto às comunidades. Além de continuarem a fazer o trabalho social que realizam, essas emissoras podem contribuir com a expansão da banda larga no país oferecendo internet para os cidadãos e órgãos públicos. Embora ainda se trate de uma ideia embrionária, membros do governo foram receptivos à possibilidade.

Pelo projeto, as emissoras comunitárias poderiam obter uma licença para oferecer internet em uma área específica, o que facilitaria o acesso à rede de pessoas de áreas rurais e periféricas. São mais de 4.200 rádios outorgadas no Brasil. E esse alcance pode aumentar, já que ainda existem muitos locais no país que têm direito a ter uma rádio, cerca de 30 mil localidades.

As rádios provedoras de internet continuariam a atuar sem fins de lucro, o que significa que elas poderiam oferecer o sinal de forma gratuita ou mesmo cobrar uma quantia apenas para cobrir os custos dos investimentos de transmissão. Segundo estudo feito pelo Instituto Bem Estar Brasil esse preço ao consumidor sairia em torno de R$ 15 por 1 megabyte (R$ 20 a menos do que foi acordado com as teles no Plano Nacional de Banda Larga).

O novo serviço interessaria às rádios porque essa oferta aumentaria a participação da comunidade na emissora, que poderia até criar espaços de formação para os cidadãos, como os telecentros. “Estaríamos contribuindo para universalização do serviço”, afirma Sóter, da Abraço. Além disso, as rádios teriam internet para seu próprio uso.

Embora o público a ser atendido por uma rádio provedora de internet deverá ser pequeno, o novo serviço criaria uma nova demanda que as emissoras teriam que dar conta para não prestarem uma internet de má qualidade. Para Sóter, essa é não é uma questão central. “Se você tem tecnologia e suporte técnico para orientar, não teria problema”, opina.

Licenças

Mas para que a ideia seja colocada em prática não é preciso apenas vontade política do governo. Atualmente a legislação cria empecilhos para que associações sem fins lucrativos consigam licenças para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), no qual está inserido a internet. Uma exceção foi criada para as prefeituras, por meio de um ato normativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Essa mudança pode estar a caminho. Segundo o presidente do Instituto Bem Estar Brasil, Marcelo Saldanha, há um cenário favorável para isso. Um dos fatores é que está em discussão no Conselho Diretor da Anatel um projeto de revisão do regulamento do SCM. A conselheira Emília Ribeiro, relatora da proposta de novo regulamento, pretende diminuir o valor para licenças municipais de R$ 9 mil para R$ 400.

Outro fato que pode impulsionar a mudança na obtenção das licenças pode vir do próprio governo. Segundo Saldanha, se não houver uma flexibilização das regras para aumentar o número de provedores de internet no país, a Telebrás pode ter sua atuação limitada. Isso porque são cerca de 2,5 mil provedores e desses a maioria são pequenos e médios, que são os grandes interessados na utilização do link da empresa.

No entanto, segundo cálculos de Saldanha esses provedores não garantiriam a ampliação desejada da internet via Telebrás, forçando o governo a permitir entidades sem fins lucrativos obterem as licenças. “Se dobrar a capacidade de atendimento dos pequenos e médios provedores não chega a atingir 8 milhões de pessoas”, prevê. Não contabilizando, nesse caso, os cerca de 3 mil provedores clandestinos. No atual quadro, a oferta de banda larga no país é muito concentrada. Embratel/Net, Telefônica, Oi, CTBC e GVT controlam 95% do mercado de prestação desse serviço.

Visão empreendedora, desta maneira vista a rádio comunitária que viabilizar um provedor destes pra sua comunidade. As associações que mantém rádios comunitárias é bom se prepararem para esta nova empreitada.

CAUÍPE FM TEM SEU SINAL PREJUDICADO EM CAUCAIA

2011-08-06T09:12:00.000-07:00

Desde o início das transmissões da Cauípe Fm (sede rua 03 de maio, 75, Itambé I - Caucaia-Ce.), que o sinal da emissora vem sofrendo com várias interferências causadas por rádios comerciais e rádios do mesmo segmento, as interferências aumentaram no último mês de maneira assustadora, ao ponto de ter o seu sinal e o raio de cobertura afetado drasticamente. De acordo com relatos de ouvintes, as interferências são provocadas pela CENTRAL FM DO CAPUAN, emissora mantida pela Associação dos Moradores e Comunicadores do Capuan com sede na Rua Joaquim Gaspar de Oliveira - Capuan - Caucaia-Ce. Os dirigentes da emissora não se contentam com o alcance de sua emissora e desta forma ampliam a cobertura da emissora prejudicando não só a cobertura da Cauípe Fm, mas da Fm Iparana, Rádio Luar do Sertão Fm. De acordo com o Ministério das Comunicações toda emissora comunitária tem seu raio de abrangência limitado a 1 km de distância e no caso da rádio Central do Capuan se pode ouvir ela com mais de 10 km de distância. Diante do fato que vem se agravando descontroladamente e irresponsavelmente, e observando um desrespeito a norma do serviço de radcom, a lei que regulamenta o serviço de radiodifusão, a União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia estará tomando todas as medidas cabíveis junto ao Ministério das Comunicações a Anatel e Justiça Federal. Nossa preocupação é com o nosso público ouvinte que faz parte das comunidades atendidas pelo sinal da Cauípe Fm.

CAUCAIA NO CEARÁ EM FESTA

2011-08-05T18:51:00.000-07:00

Fé e tradição, dois ingredientes importantes e que todos os anos se misturam com os devotos e fies de Nossa Senhora dos Prazeres nas ruas do centro do município. Em procissão, o povo caminha rezando, cantando, louvando e agradecendo a virgem santa Nossa Senhora dos Prazeres por graças alcançadas. É assim todos os anos com Ana Hélia moradora do bairro Itambé I, " É promessa, consegui uma graça com Nossa Senhora, meu filho tinha um problema em uma de suas pernas e não teria condições de andar normal, me peguei com Nossa Senhora e hoje meu filho é perfeito", disse a senhora que por sinal é muito extrovertida. Para muitos a caminha representa fé e devoção a santa, para outros a fé transpõe exponencialmente o momento. Durante a abertura do novenário a Cauípe Fm 104,9 esteve presente com o repórter e radialista Ricardo Silva com Flash ao vivo dentro do Programa Show dos Populares com o radialista e comunicador Ivandir Arraes, logo após com o apoio tanto técnico como moral do apresentador Ivandir conseguimos desempenhar uma boa cobertura.

CAUÍPE FM NO II EVANGELIZAR DE JUAZEIRO DO NORTE

2011-07-19T16:42:00.000-07:00

Muito trabalho, mais gratificante a cobertura da Cauípe Fm em Juazeiro do Norte - Ceará, quando desde a última quinta-feira (14/07) a equipe da emissora desembarcou na terra do Padre Cícero para a cobertura do II Evangelizar com o Padre Reginaldo Manzotti, intitulado o padre que "arrasta multidões" na abertura dos festejos do centenário da cidade de Juazeiro do Norte . A Rádio Cauípe Fm contou com

o apoio substancial da rádio Padre Cícero Fm que na pessoa do seu diretor Padre Antônio Gomes não mediu esforços para que os membros da rádio Cauípe Fm realizasse

seu trabalho. A repercussão do nosso trabalho foi muito positiva, pois quem não pode ir, acompanhou pelo rádio o que acontecia, desde o desembarque do Pe. Reginaldo Manzotti (16/07) até a Missa e Show (17/07). A presença do sacerdote em Juazeiro também culminou com uma resolução por parte da Câmara de Vereadores de Juazeiro e de iniciativa da vereadora Nara Torres, o título de cidadão juazeirense,"saio muito feliz, me sinto parte de Juazeiro" disse o

padre Reginaldo Manzotti em coletiva com Jornalistas e Radialistas. A equipe composta por Valdiano Oliveira, Manoel Veloso e Ilton Santos, foram com muitos d

esafios, mas, a coragem a perseverança a fé em Deus e o desempenho profissional da equipe e o apoio dos colaboradores (Festinfan e Amelhinha, Plano da Paz Duradoura, Mercadinho o Jr, Loteria dos Sonhos Regional Caucaia - Org. Zildenor Holanda, Vereadora Germana Sales e o Vereador Deuzinho Filho, não seria possível o show de informação para a nossa Caucaia) puderam desempenhar um bom trabalho para o povo de caucaia.

ABRAÇO NOTÍCIAS

2011-07-19T16:34:00.000-07:00

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Comunicadoras da Paraíba terão seu 1º encontro no próximo dia 09 de julho

2011-06-30T18:30:00.000-07:00

A deputada federal Luiza Erundina (PSB) será uma das palestrantes

As coordenações de Gênero e de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba -ABRAÇO-PB, comandadas por Mabel Dias e Fabiana Veloso, respectivamente, estão ultimando os preparativos para o I Encontro de comunicadoras comunitárias e seminário para Jornalistas, com o tema “Mulher, democratização da comunicação e controle social na Paraíba”. O evento vai ocorrer no próximo dia 09 de julho de 2011, no auditório da PBTur, na praia de Tambaú, em João Pessoa.

O encontro representa um espaço de discussão das novas tecnologias sociais, assim como um momento especial de fomento para a difusão de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento social e comunitário através dos meios de comunicação e do fazer jornalístico, conforme o folder do evento que tem parceria da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de Comunicação da Paraíba e Chefia de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa.

Entre as palestrantes estão a jornalista Silvana Torquato, a escritora Sandra Raquew, radialista Denise Viola, professora Ana Veloso, jornalista Bia Barbosa, professora Glória Rabay, jornalista Janaíne Aires, Wanessa Veloso e a deputada federal Luiza Erundina, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação.

O evento marcará o lançamento do livro “Mulheres em pauta – gênero e violência na agenda midiática”, de Sandra Raquew.

Inscrições pelo e-mail: abracoparaiba@gmail.com

MC ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA VISTAS EM PROCESSOS DE RADCOM

2011-06-23T18:15:00.000-07:00

Os pedidos de vista de processos de radiodifusão comunitária têm novos prazos a partir desta semana. A informação é do serviço de atendimento da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, área do ministério responsável pela análise dos processos de radiodifusão.

Agora, para consultar processos de radiodifusão comunitária que tenham sido objeto de indeferimento ou que já estejam arquivados, o interessado deve agendar previamente a sessão de vista. Não será mais possível fazer vista de um processo da área no mesmo dia de sua solicitação. A data e hora da sessão de vista deverão ser marcadas pelo atendente, no momento da requisição.

As novas regras para consultar processos de radcom se devem a mudanças físicas que estão sendo realizadas no Ministério das Comunicações, para unificar o serviço de atendimento da secretaria, incluindo mudanças nos arquivos de processos.

Para obter vista de processos, os interessados devem agendar o atendimento por meio do telefone (61) 3311-6358 , das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Fonte: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

CAUIPE FM REALIZA MANIFESTAÇÃO PARA EVENTO

2011-06-19T10:16:00.000-07:00

PADRE REGINALDO MANZOTTI EM CAUCAIA

A Cauípe Fm 104,9 juntamente com a Comunidade Católica Nossa Senhora dos Prazeres, vem encabeçando campanha juntamente com a comunidade caucaiense no sentido de trazer o I Evangeliza Show de Caucaia, para que isso seja possível a comunidade deve participar assinando o abaixo-assinado on-line que é disponibilizado blog da emissora. A campanha começou na última semana e já alcançou mais de 200 assinaturas, durante a programação da emissora os ouvintes que não tem acesso a internet, participam aderindo a manifestação informando por telefone seus dados pessoais. A campanha está a todo vapor, e em julho a emissora se fará presente na transmissão do III Evangelizar de Juazeiro do Norte em parceria com a Fm Padre Cícero 104,9. Participe você também no www.cauipefm.blogspot.com.

CIDADE DE ANTA GORDA GANHA RÁDIO COMUNITÁRIA

2011-06-19T10:10:00.000-07:00

Inaugurada a rádio Criativa FM, rádio comunitária é mais uma opção para o povo antagordense. Anta Gorda é um município do Rio Grande do Sul.

A Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravágio, presidida pela Sra. Neida Colombo é a mantenedora da estação. Sendo pioneira no serviço fixo de radiodifusão na cidade, a rádio comunitária levará ao ar informação, curiosidades, utilidade pública, entretenimento, fatos curiosos e músicas dos mais variados gêneros, bem como talentos locais.

Foram anos de espera e tramitação burocrática com o pedido de serviço de Radiodifusão Comunitária junto ao Ministério Das Comunicações, até ser expedida a licença para funcionamento da estação. De agora em diante, a Criativa vem para somar, para contribuir com o crescimento e com o engrandecimento da cultura antagordense e regional.

Escolheu-se o nome Criativa, justamente porque o intuito é levar aos ouvintes, todos os dias, uma programação variada e com criatividade. A princípio, os comunicadores serão: Morgana Colombo, Jhonny Ribas, Diego Colombo e Cíntia Pittol. Dentre os programas que irão ao ar está o programa Raízes Sertanejas e Gaúchas com Diego, Bom dia Cidade, Lance Livre e Criativa Notícias com Morgana, bailão da 106 com Jonnhy e, nos sábados a tarde, A hora do pagode com Cíntia.

FONTE: RÁDIO ZUMBI DOS PALMARES

ABRAÇO PARAÍBA PROMOVE CURSO

2011-06-10T17:33:00.001-07:00

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – Abraço/PB – está lançando projeto para realizar oficinas de formação nas diferentes regiões do Estado, garantindo deslocamento e estada para até três pessoas de cada rádio filiada. O projeto está sendo examinado pelo Centro Popular de Cultura e Comunicação, ESSOR/Brasil para uma provável parceria.

O projeto pretende atingir rádios outorgadas ou em processo de outorga, tendo em vista a existência de rádios comunitárias com baixa qualidade de programação, falta de planejamento na produção dos programas radiofônicos e total desconhecimento da base teórica da Comunicação. “Pretendemos qualificar as pessoas que atuam nessas rádios, proporcionando uma conscientização efetiva do seu papel social e da sua importância cultural e o mínimo de conhecimento teórico e técnico da prática da radiodifusão”, disse Daniel Pereira, da Rádio Comunitária Voz Popular de João Pessoa, um dos coordenadores da Abraço.

MC PROPÕE NOVAS REGRAS PARA RADCOM

2011-06-07T16:23:00.000-07:00

Brasília, 06/06/2011 – O Ministério das Comunicações (MiniCom) vai estabelecer novas regras para o serviço de radiodifusão comunitária. As mudanças previstas abrangem a renovação de outorgas das emissoras, critérios de representatividade e prazos de processos, entre outras. A portaria que abre consulta pública para receber sugestões à proposta foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.

O secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, afirma que o objetivo da medida é modernizar a norma em vigor atualmente, que é de 2004, dando mais transparência e segurança aos processos de outorgas de rádios comunitárias. Entre as novidades, o ato normativo passa a prever a renovação das outorgas após 10 anos da autorização dada pelo MiniCom, com os procedimentos e prazos a serem seguidos.

Segundo a norma atual, a potencial vencedora de um processo de outorga é a entidade que tem maior apoio de pessoas físicas e jurídicas localizadas na área de prestação do serviço, conforme manifestações enviadas pela própria associação ou fundação concorrente. O ministério propõe que esse passe a ser o segundo critério, utilizado para casos de desempate. O primeiro seria a o número de manifestações de apoio de entidades comunitárias ou associativas da área de prestação do serviço constituídas há mais de dois anos.

FONTE: www.mc.gov.br

ANATEL PUBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA RADCOM

2011-05-30T17:22:00.000-07:00

Aviso de publicação de Consulta Pública do seu interesse

Prezado(a) usuário do Sistema de Consulta Pública da Anatel - SACP,

Informamos que foi publicada no sistema uma consulta de seu interesse:

Titulo:	CONSULTA PÚBLICA Nº 28
Assunto:	RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Tema:	Plano de Serviço
Prazo:	de 30/05/2011 às 14:00:00 até 08/07/2011 às 23:59:59

Clique aqui para visualizar a consulta

http://sistemas.anatel.gov.br/sacp/Parametros/ArquivosAnexos/30052011_140748_CP28-2011Anexo.pdf

PRESIDENTE DA RÁDIO ZUMBI É PREMIADA

2011-05-29T09:38:00.000-07:00

O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana/PB, homenageou ontem (28 de maio) na Câmara Municipal, a radialista, fotógrafa e jornalista Fabiana Veloso, atual presidente da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, outorgando-lhe o diploma “Leonilla Almeida”.

O nome de Fabiana Veloso foi escolhido por conta de sua ação no movimento de rádios livres e comunitárias, além da militância na defesa das causas humanitárias e libertárias. Ela faz parte de um grupo de jornalistas paraibanos que defende a liberdade de expressão em todos os níveis.

MC RESPONDE PERGUNTAS SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

2011-05-23T17:29:00.000-07:00

Brasília, 19/05/2011 – Cidadãos e entidades interessadas em montar uma rádio comunitária podem consultar, na internet, acessando a página do Ministério das Comunicações, uma seção com perguntas e respostas freqüentes sobre o serviço. As informações, que foram atualizadas nesta semana, podem ser vistas no endereçowww.mc.gov.br, no menu “Rádio Comunitária”.

A seção “Perguntas Frequentes” foi totalmente reformulada pelos servidores da Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom. É possível consultar detalhes sobre características técnicas do serviço, exigências relacionadas à programação e saber como é o trâmite dos processos de outorga.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, explica que a atualização destas informações partiu de demandas dos interessados no serviço: “Nós tivemos essa ideia de renovar a lista de perguntas freqüentes, que já existia, com base numa percepção do atendimento de que várias perguntas não estavam contempladas na lista anterior”.

De acordo com Pieranti, foram listadas cerca de 20 perguntas feitas com frequência sendo que a maioria delas está relacionada ao processo de outorga. Uma das novidades é a explicação, por meio de um passo-a-passo, sobre como as entidades que participam dos avisos de habilitação podem pagar a taxa de inscrição. Este é um dos questionamentos mais comuns, segundo o coordenador.

FONTE: www.mc,gov.br

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

2011-05-14T08:26:00.001-07:00

Destaque

Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária da Abraço12 MAI 2011
Assembléia Geral Extraordinária A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço Nacional, de acordo com o artigo 10 do seu Estatuto, convoca os Representantes das Abraços Estaduais filiadas e a Direção Executiva Nacional para sua Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 e 19 de junho de 2011, às 9:00 h, com ...
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Rio Grande do Norte reestrutura a Abraço Estadual
Dando sequência às ações para a reestruturação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte - ABRAÇO – Potiguar. Os coordenadores das regionais no estado irão se reunir para discutir ...Faça o seu comentário

2011-04-21T16:12:00.000-07:00

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ALTERA ESTRUTURA INTERNA

2011-04-20T16:44:00.000-07:00

Brasília, 20/04/2011 – A partir desta quarta-feira, o Ministério das Comunicações ganha uma nova estrutura interna, com a criação de uma secretaria que vai tratar exclusivamente do setor de inclusão digital e uma nova coordenação-geral voltada para o serviço de radiodifusão comunitária. As mudanças foram implementadas pelo decreto nº 7.462, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

As mudanças fazem parte do processo de fortalecimento da atuação do Ministério das Comunicações, que desde o início do Governo Dilma tem ganhado novas atribuições. A principal delas é tirar do papel o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet em alta velocidade, a preços baixos, a todo o país. Nesta nova gestão, o MiniCom também passa a ser o coordenador de todas as ações de inclusão digital que vêm sendo desenvolvidas nos diversos órgãos públicos federais.

Secretaria de Inclusão Digital

A principal novidade é a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que, dentro da estrutura do MiniCom, fica responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do Governo Federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.

A nova secretaria tem em sua estrutura dois departamentos: o de Articulação e Formação e o de Infraestrutura para Inclusão Digital. No Departamento de Infraestrutura, por exemplo, a expectativa é que seja criado um grupo de trabalho específico para traçar um projeto de expansão da internet para a zona rural, ação que estará vinculada ao Gesac.

Segundo a titular da nova secretaria, Lygia Pupatto, que deverá ser nomeada em breve, serão unidos três grandes setores que trabalham com a inclusão digital no governo. A nova secretaria do MiniCom integra parte da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e também outros dois setores do Ministério das Comunicações: o agora extinto Departamento de Serviços de Inclusão Digital (DESID) e a também extinta Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE).

“O que pretendemos é dar uma reestruturação geral, dentro de um novo projeto que é essa secretaria. É importante lembrar que a Secretaria de Inclusão Digital tem por função, a pedido da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Paulo Bernardo, coordenar as ações de inclusão digital no Governo Federal e implantar as políticas de inclusão social, se articulando com os demais setores do governo que trabalham nessa situação”, afirma Lygia Pupatto.

Coordenação para rádios comunitárias

O decreto também traz a reestruturação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. A principal mudança é a criação da Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, que integra o Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica. No Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, não houve mudanças.

A nova Coordenação-Geral de Rádio Comunitária é dividida em dois setores, segundo o secretário Genildo Lins. Um deles cuida da formulação de políticas para o setor e outro do andamento dos processos de outorgas em tramitação no MiniCom.

Uma das ações já iniciadas pelo Ministério das Comunicações, que ficará sob a responsabilidade dessa nova coordenação, é o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO), lançado em 17 de março. O objetivo do plano é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária.

GOVERNO DO RS ANUNCIA REPASSE PARA RADCOM

2011-04-18T16:24:00.001-07:00

Durante encontro da regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS, Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS garantiu participação das Rádios Comunitárias nos recursos de publicidades do governo estadual.

Claudia Cardoso, Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS, participou na manhã deste sábado do encontro da Regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS. No encontro, Claudia apresentou informações sobre como procederá o governo do estado na distribuição dos recursos para a publicidade das empresas públicas e administração direta .

Segundo Claudia Cardoso o governo vai regionalizar e democratizar o acesso dos recursos para comunicação de forma a aproximar o Governo Estadual das comunidades.

Claudia ainda anunciou a intenção do governo em buscar soluções junto ao Ministério das Comunicações para os processos de rádios comunitárias gaúchas e a intenção do governo em investir na formação de gestores e comunicadores de rádios comunitárias.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Frederico Westfalem, nos turnos da manhã e tarde.

Os representantes de 17 emissoras comunitárias realizaram avaliação das rádios na região, sua organização e seus desafios. Foram trocadas informações sobre o posicionamento da ABRAÇO no diálo com o Ministério das Comunicações e Governo estadual. Foram discutidos temas como o Plano Nacional de Outorgas, ECAD, mobilizações para pressionar o avanço da legislação que viabilize o pleno funcionamento das rádios comunitárias, Portal de Notícias e Plano Estadual de Formação e de Suporte às rádios comunitárias filiadas a ABRAÇO.

www.abraconacional.org

MINISTÉRIO DIVULGA AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM E PLANO NACIONAL DE OUTORGAS

2011-04-06T19:19:00.000-07:00

O Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias do Plano Nacional de Outorgas, lançado em março. O aviso está na Seção 3 do DOU, página 92.

Nos próximos 45 dias, associações e fundações comunitárias sediadas nos 51 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária podem enviar a documentação necessária para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. As entidades também precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 20.

O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. Desde março, pode ser visto no site do MiniCom (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/aviso-de-habilitacao/proximos-avisos) o calendário de avisos que serão lançados a cada mês, para que os interessados possam se preparar com antecedência.

Para que as entidades interessadas em operar uma rádio comunitária possam se organizar com antecedência, o Ministério das Comunicações montou um cronograma com todos os avisos de habilitação que serão publicados ao longo de 2011. O cronograma faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO) , lançado em março deste ano com o objetivo de universalizar o serviço. Assim, o MiniCom cria as condições para que, em um curto espaço de tempo, cada município brasileiro conte com, pelo menos, uma emissora de rádio comunitária.

Em 2011, serão lançados onze avisos de habilitação, que ficarão abertos por 45 dias cada e atingirão 431 municípios em todas as regiões do Brasil. Veja abaixo o cronograma detalhado e a lista de cidades contempladas em cada aviso.

Cronograma de avisos para 2011

Aviso	Publicação	Quinzena	Encerramento	Responsável*	Regiões/Estados	Nº municípios
1	abril	1ª	maio	CGRC	Todas as regiões	51
2	maio	1ª	junho	Delegacia SP	SP e RS	40
3	junho	1ª	julho	CGRC	Todas as regiões	50
4	julho	1ª	agosto	Delegacia RJ	RJ, ES e PI	40
5	agosto	1ª	setembro	Delegacia MG	MG	25
6	agosto	2ª	outubro	CGRC	Todas as regiões	50
7	setembro	1ª	outubro	Delegacia MT	MT e MS	10
8	setembro	2ª	novembro	Delegacia SC	SC	25
9	outubro	1ª	novembro	Delegacia RJ	PR, AL e PB	50
10	outubro	2ª	dezembro	Delegacia MG	MG e ES	30
11	novembro	1ª	dezembro	CGRC	Todas as regiões	60

Total de municípios contemplados em 2011: 431

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

www.mc.gov.br

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

2011-03-28T18:44:00.001-07:00

Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs

27/03/2011
Levantamento feito pela repórter especial da Folha no Rio Elvira Lobato mostra que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.
Entre os “proprietários” há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda [continua...]

SUPER MANHÃ 104

2011-03-28T14:39:00.000-07:00

As manhãs dos caucaienses agora mais alegre, informativa, descontraída com muita música e a participação dos ouvintes. É desta maneira que nós estamos servindo ao nosso povo, elém de músicas, a prestação de serviço, como utilidade pública (achados e perdidos), ofertas de empregos, divulgação de campanhas educativas, regaste da cultura popular e a divulgação de avisos e reuniões de interesses da comunidade. Super Manhã 104 é o nome do programa apresentado por mim Valdiano Oliveira, e com essa filosofia tentamos fazer o diferêncial para os nossos ouvintes, o humor que é peculiar de nós cearenses está sempre presente em nosso programa, ao lado do comunicador popular e Humorísta Otávio Gadelha, criamos o quadro fale com a "BEBETE", onde o Otávio interpreta muito bem uma "gueixa" que está sempre perdida no que se refere as suas convicções, se tornando muito engraçado e dando aquela pitada de humor que é muito bacana.

Além disso, a Cauípe Fm traz para Caucaia, uma programação sádia para a família, com uma programação educativa, informativa e cultural, abordando os vários aspectos da comunidade local, com isso incentivamos o folclore suas manifestações culturais, a divulgação de pequenas bandas e cantores da terra e outras coisas mais.

DOCUMENTÁRIO MOSTRA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA VISÃO DE ESTUDANTE DE JORNALISMO

2011-03-24T16:06:00.000-07:00

O documentário "Democratização FM" traça um panorama da atuação das Rádios Comunitárias no Brasil. Com a duração total de 1h e 12 min, está dividido em 7 partes no YouTube.

REALIZADO EM 2007, o vídeo trata basicamente sobre: papel social das rádios; lei 9.612 (que regulamenta as radcoms no Brasil); obtenção da autorização de funcionamento; repressão do Estado; interferências nos aeroportos e análise de reportagens do "Jornal Nacional" sobre o assunto; irregularidades nas rádios comerciais; possíveis mudanças na lei; utilização política e religiosa; rádio digital, dentre outros.

Direção, roteiro, montagem e produção: Lucas Krauss

Edição e finalização: Luiz Castiglioni

Tratamento de áudio: Sammy Farah

MC LANÇA PLANO NACIONAL DE OUTORGAS PARA RÁDIOS COMUNITÀRIAS

2011-03-17T19:45:00.000-07:00

Ministério das Comunicações lançou, nesta quinta-feira, o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO). O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite.

Uma das diretrizes, para isso, é a divulgação de um calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação que serão lançados até o fim deste ano, bem como as cidades contempladas em cada um deles. A idéia é que os interessados em instalar uma rádio comunitária possam se planejar com antecedência e deixar toda a documentação organizada, evitando que o prazo de 45 dias seja sempre prorrogado, como vinha acontecendo. Os calendários serão divulgados sempre no início de cada ano.

Os 11 avisos que serão lançados em 2011 vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. O primeiro aviso será publicado na primeira quinzena de abril e incluirá 51 municípios - sendo três no Norte, 13 no Nordeste, um no Centro-Oeste, sete no Sudeste e 27 no Sul.

“Nós queremos que haja uma universalização da oferta de serviços.Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,90% do país.

Outra novidade é que sete desses avisos serão lançados diretamente pelas delegacias regionais do ministério, desafogando o trabalho dos técnicos que atuam em Brasília. O Plano também estabelece critérios objetivos para a definição das cidades contempladas. Entre eles estão a prioridade para aquelas onde já houve manifestação de interesse na exploração do serviço, bem como para as mais populosas. Existe também a preocupação de que a universalização aconteça de forma concomitante em todas as regiões do país.

Universalização

Atualmente, há autorização para funcionamento de 4.283 emissoras de rádios comunitárias. No entanto, há mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária (13 para onde nunca foram lançados avisos de habilitação; 1.268 sem outorgas, apesar de já ter havido avisos anteriormente e 727 onde ainda há processos em andamento). Diante desse quadro, o objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora.

Uma das metas do PNO é justamente atender as 13 cidades que nunca tiveram aviso de habilitação – muitas delas estão localizadas na Grande São Paulo, região que apresenta algumas dificuldades técnicas.

O Plano Nacional de Outorgas foi elaborado a partir de uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, que mapeou a distribuição das rádios comunitárias pelo país e identificou os principais obstáculos na outorga de novas emissoras. Para que o Plano passe a valer, não será necessário um novo marco legal, pois a iniciativa trata exclusivamente de políticas para agilizar e universalizar o serviço.

Entenda como funcionam os avisos de habilitação

O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse, disponível no site.

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério. A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.

Conheça os detalhes do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária:Clique aqui.

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÔES

RÁDIO COMUNITÁRIA PROIBIDA DE TOCAR MÚSICA

2011-03-15T18:31:00.000-07:00

Fato inusitado ocorre na cidade de Sapé, na região do agreste da Paraíba, onde a Rádio Comunitária Sapé FM foi proibida de executar músicas em sua programação devido a uma ação judicial do ECAD. Depois de quase três anos sem tocar música, a rádio voltou à sua programação normal no dia de hoje, 14 de março, também por força de liminar.

As rádios comunitárias são obrigadas a pagar o ECAD, mas, quando pagam por tocar um artista local, este jamais recebe pois o montante arrecadado vai, dentre outros destinos, para os detentores dos direitos das 600 músicas mais tocadas. Esse modelo em curso até aqui, privilegia aqueles que fazem uso da prática ilegal do jabá.

A prática mais vergonhosa da indústria fonográfica é o jabá. Além de ser desleal, cria graves distorções para o pleno desenvolvimento da diversidade cultural de que nosso país é rico. Mediante o jabá, quem paga pode e acontece, quem não paga está fora e definha economicamente. O atual sistema de arrecadação e repasse, somado com o monopólio da comunicação em muitos casos vigentes no Brasil, cria e torna comum essa prática. Muitos comunicadores defendem a criminalização do jabá e a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com permanente conselho gestor eleito diretamente pela sociedade para ajudar no combate a essa prática, na medida em que criará um mecanismo regulador que equilibrará a correlação de forças nessa área de extrema importância social.

Na rádio comunitária de Sapé, o próprio diretor-presidente, Mestre Camilo de Lélis (foto), não podia tocar seu CD de músicas de raiz, ele que é palhaço de pastoril e compositor. “Agora eu posso programar minhas musiquinhas, pois tiraram nossa mordaça”, comemora Mestre Camilo.

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

2011-03-11T16:56:00.001-08:00

Cursos de radialismo comunitário nos IFET

Redação Abraço

Membros da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço Nacional estiveram em audiência na SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, órgão pertencente MEC, ao qual os IFET – Instituto Federal de Educação Tecnológica, antiga Escola Técnica Federal estão vinculados. A Audiência se deu na própria Secretaria, na Esplanada [continua...]

Abraço se reúne na Setec-Mec para tratar da criação de
cursos para radialistas comunitários

No dia primeiro de março, o Secretario Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC e o Reitor Alécio, do IFET de Planaltina-DF receberam José Sóter e José Moreira da Silva, membros da Executiva Nacional da Abraço para tratar da criação de cursos de capacitação e de formação profissional nas grades [continua...]

História: matéria veiculada no fax-Fórum nº 42, de 06/08/96, às vésperas da criação da Abraço

Em 1996, a movimentação no congresso Nacional era intensa em torno da proposta de regulamentação do Serviço de Radiodifusão Comunitária. O Movimento estava mobilizando em todo o pais para a discussão e atuando dentro do Congresso para conseguir uma Lei que contemplasse as necessidades da democratização da comunicaçaõ e cumprisse o artigo 223 da Constituição. [continua...]

ONU Mulheres celebrou dia 24/2 a sua inauguração como entidade poderosa e impulsora da igualdade de gênero

Nova York, 24 de fevereiro de 2011 – A ONU celebra, no Salão da Assembleia Geral, a inauguração histórica da sua mais nova organização: a ONU Mulheres. Uma noite que teve a participação de importantes personalidades do mundo político, do entretenimento, dos negócios e da mídia, além da música e do cinema.
ONU Mulheres, conhecida [continua...]

13 anos de lutas e superações

22/02/2011
Ismar Capistrano – Observatório da Imprensa

A lei da radiodifusão comunitária completou 13 anos em 19 de fevereiro de 2011, num momento em que as emissoras fortalecem sua organização em torno de entidades estaduais e nacional. A luta pelo acesso a canais radiofônicos tem, no entanto, uma história bem mais longa no Brasil. Começa, nas [continua...]

CARNAVAL 2011

2011-03-07T13:14:00.000-08:00

Neste carnaval 2011 os caucaienses poderam sentir um pouco do que será a Cauípe Fm, vários locutores movimentando a programação neste carnaval, flashs ao vivo de vários pontos de caucaia, levando a notícia aonde ela acontece. A receptividade da população caucaiense faz com que a emissora possa desempenhar bom trabalho, e neste carnaval a rádio vem fazendo a diferença informando o que acontece em todo o inter lã cau

caiense. O diferencial durante a programação está sendo a alegria dos locutores e de todos os ouvintes, além dos sorteios de brindes. A programação de carnaval teve início com o radialista Diego Rodrigues e seguiu com os radialistas Benê Lima, Otávio Gadelha e Valdiano Oliveira. Repercute bem o trabalho desenvolvido pela equipe Cauípe Fm nos órgãos de Caucaia.

MC PROPÕE PLANO INÉDITO DE OUTORGAS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

2011-02-21T13:48:00.000-08:00

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque, anunciou que o Ministério das Comunicações deve lançar ainda neste semestre, um Plano Nacional de Outorgas com o objetivo de tornar mais ágil o processo de autorização de rádio comunitária no país e universalizar o serviço.

Segundo o secretário, em 13 municípios do Brasil nunca foram lançados avisos de habilitação para o serviço de radiodifusão comunitária. Embora pareça pouco no total de 5.565 municípios, “não é razoável que isso aconteça”, declarou.

No país, atualmente há autorização para funcionamento de 4.200 emissoras de rádios comunitárias. O objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora. Para seguir essa diretriz apontada pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está promovendo algumas mudanças na estrutura do ministério, como a criação de uma coordenação-geral de radiodifusão comunitária dentro da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. A proposta de mudança já foi encaminhada e aguarda aprovação da Presidência da República.

Genildo Albuquerque esclareceu que o Plano foi elaborado a partir dos resultados obtidos com uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério que resultou no mapeamento da distribuição das rádios comunitárias pelo país e identificou os principais obstáculos na outorga de novas.

O secretário lembrou que a Lei de Radiodifusão Comunitária (nº 9.612/98) completou 13 anos no sábado, 19 de fevereiro e este “é um bom momento para comemorarmos com o lançamento de um Plano que irá racionalizar e melhorar o processo de outorga de rádios comunitárias”, destacou.

A principal ação do Plano Nacional de Outorgas para alcançar essa cobertura é divulgar com antecedência um calendário com as datas dos futuros avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas em cada um deles. Segundo o Assessor Especial da Secretaria Executiva, Octavio Pieranti, a idéia é que os interessados em operar o serviço possam se planejar, deixando toda a documentação necessária organizada. Isso evitaria atrasos e a necessidade de prorrogar os prazos dos avisos, o que acaba prejudicando a análise dos processos. O ministério ainda estuda se a periodicidade do calendário será anual ou semestral.

As manifestações de interesse na prestação do serviço continuarão a ser observadas. Além disso, serão observados critérios como a existência de canal do Plano Básico e a população da localidade. “As cidades serão definidas para atender de forma democrática todas as regiões, avançando na universalização do serviço de forma similar em todo o país”, afirma Octavio Pieranti.

Outras ações

Além da preocupação em agilizar e universalizar o serviço de radiodifusão comunitária, a Secretaria também outras ações para fortalecer o setor. Uma das propostas é fomentar o desenvolvimento de um software livre, disponível gratuitamente para download, para a gestão das emissoras de radiodifusão comunitária. A ferramenta traria facilidade tanto na parte administrativa quanto na organização da programação.

Além disso, o MiniCom vai promover ciclos de palestras, oficinas e cursos visando a capacitação dos radiodifusores comunitários, em parceria com emissoras públicas e outras entidades. Outra proposta, ainda em estudo, é disponibilizar gratuitamente um acervo de programação diferenciada e de qualidade para rádios comunitárias, por meio da articulação de iniciativas de diversos órgãos públicos que produzem esse tipo de conteúdo.

Octavio Pieranti ressalta que o Plano Nacional de Outorgas não necessitará de um novo marco legal para começar a ser implementado, pois trata apenas de políticas para agilizar e universalizar o serviço.

FONTE: www.mc.gov.br

Assessoria de Imprensa

HABILITAÇÃO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS VAI ATÉ DIA 23 DE FEVEREIRO

2011-02-14T17:49:00.000-08:00

Brasília, 14/02/2011 – Até o dia 23 de fevereiro, o Ministério das Comunicações recebe inscrições para o aviso de habilitação em rádios comunitárias, que contempla 86 localidades de 19 estados do país. Segundo o diretor de Outorgas da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Dermeval Silva Júnior, o aviso não será prorrogado.

O diretor de Outorgas ressalta a importância da inscrição por parte das entidades (fundações e associações comunitárias) com a apresentação da documentação necessária - mesmo que já tenham manifestado interesse antes. “É a única maneira de conseguir outorgas na análise normal do processo”, explica.

Para efetuar o cadastro, são necessários formulários que estão disponíveis mo portal do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br), no item “Rádio Comunitária”. Também é preciso pagar uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00. Somente podem se habilitar associações comunitárias e fundações legalmente constituídas, que tenham sede no município.

Segue o Link:

http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/23189--prazo-para-habilitacao-de-radios-comunitarias-vai-ate-dia-23

MINISTRO PAULO BERNARDO RECEBE ENTIDADES REPRESENTANTES DE RÁDIOCOM

2011-02-07T17:44:00.000-08:00

Brasília, 07 /02/2011 – Nesta segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), organização não-governamental internacional ligada ao tema. Na ocasião, os participantes apresentaram ao ministro um mapeamento das principais demandas da radiodifusão comunitária.

“Vamos dar o melhor tratamento à questão das rádios comunitárias”, disse Paulo Bernardo, enfatizando aos participantes que o canal de diálogo está aberto. Ele destacou a relevância que o tema terá na nova estrutura do Ministério das Comunicações, com a criação de uma coordenação-geral que cuidará especificamente das rádios comunitárias.

Foto: Herivelto Batista

O decreto que estabelece a mudança ainda precisa ser aprovado pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil. Além da coordenação-geral de radiodifusão comunitária, o Ministério terá outras duas alterações: a criação da Secretaria de Inclusão Digital e de um departamento específico para cuidar do Plano Nacional de Banda Larga, que ficará dentro da atual Secretaria de Telecomunicações.

Mais uma vez parabenizar o Ministério das Comunicações e ao governo federal pela atenção ao segmento das rádios comunitárias. A democracia acontece quando se dar um tratamento igualitário para todas as categorias e classes sociais. Mais uma vez as nossas entidades fazem um gol de placa, fortalecendo e unido nossas rádios comunitárias, patrimônio da comunidade.

FONTE. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

JUSTIÇA DE SÃO MANUEL SUSPENDE ATO ADMINISTRATIVO DE PREFEITO DA CIDADE

2011-01-26T17:14:00.000-08:00

A juíza de direito de São Manuel (69 quilômetros de Bauru), Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso, deferiu liminar suspendendo o ato administrativo do prefeito Tharcilio Baroni Junior (PSB) que, no último dia 6, determinou o fechamento e lacração da Rádio Comunitária Integração FM. Além disso, a decisão obriga o chefe do Executivo a liberar os talões de notas da rádio que foram apreendidos.

Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade na edição do último dia 7, a rádio comunitária, que tem licença para operar desde 14 de julho de 2005, teve seu alvará de funcionamento cassado pela prefeitura sob a alegação de que teria violado a lei 9612/98, praticando desvio de finalidade.

A justificativa teria sido dada ao diretor da emissora, Antonio Ribeiro Brito, pela chefe do Setor de Tributação, Margareth Jane Almeida Costa.

N a ocasião, Brito contestou a medida, alegando que ela não tinha fundamento legal, e revelou que a licença da rádio se expira apenas em 2015. “A emissora é uma concessão pública e quem pode fazer isso (lacrar a emissora) é a Anatel e a União”, afirmou. Na opinião dele, a decisão da prefeitura foi motivada pelo trabalho de conscientização que o veículo de comunicação vem desenvolvendo junto à comunidade.

Durante o período, Brito não cumpriu a determinação do Executivo e manteve a emissora no ar. Segundo ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem a competência para fiscalizar e interditar órgãos de telecomunicações, assim como apreender equipamentos quando necessário, esteve no local por duas vezes e não encontrou nada de ilegal. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco) também se manifestou contrária ao ato do prefeito.

Além de registrar boletim de ocorrência na delegacia da cidade pelo o que ele considerou prática de abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra a emissora, o diretor da rádio, por meio da Associação Cultural Artística e Social de Integração Comunitária de São Manuel, ingressou com mandado de segurança na justiça contra o prefeito, com pedido de liminar, para suspender o fechamento do estabelecimento e obter a liberação dos talões de notas fiscais.

Na análise do promotor de Justiça Aloísio Garmes Júnior, “o ato administrativo na forma em que foi realizado carece de legalidade, porquanto o poder de polícia para tal fim foi delegado pela União à Anatel. Frente a esta premissa, deveria a municipalidade abster em noticiar eventual desvio de finalidade à Anatel para as devidas providências”. A juíza acatou parecer do MP e concedeu a liminar, garantindo que a emissora continue funcionando.

O setor jurídico da prefeitura de São Manuel informou que ainda não foi oficialmente not ificado sobre a liminar e que pretende aguardar a comunicação da Justiça para avaliar as medidas cabíveis em relação ao caso.

Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM

ABRAÇO NOTÍCIAS

2011-01-26T17:11:00.000-08:00

Rádio comunitária ajuda ouvintes a encontrar parentes desaparecidos após chuvas no RJ‏‏

17/01/2011
Redação: Portal Imprensa
A Rádio Comunidade Friburgo FM tem ajudado os moradores da região serrana do Rio de Janeiro a encontrar pessoas desaparecidas em Nova Friburgo (RJ), após os deslizamentos causados pelas chuvas. De acordo com a Folha.com, a emissora informa a lista de mortes e dá dicas aos ouvintes de como evitar infecções.
Uma ouvinte, [continua...]

MC ATINGE 28% DE CONGRESSISTAS NO 7 CONGRESSO DA ABRAÇO

2011-01-24T17:19:00.001-08:00

Brasília, 24/01/2011 – Durante o 7º Congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), quando em Brasília se reuniram mais de 600 representantes da associação, o Ministério das Comunicações, em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 20 e 21 deste mês, atendeu a 28% dos congressistas, contabilizando atendimento a 84 radiodifusores.

De acordo com dados da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, os serviços mais procurados durante o atendimento especial feito pelo Ministério das Comunicações foram informações sobre andamento e vistas de processos, também solução para dúvidas técnicas. Para atender aos membros da Abraço, o Minicom disponibilizou uma sala especial e escalou mais de dez servidores para ficarem à disposição dos congressistas.

Um dos congressistas que esteve no Minicom foi o coordenador das comunidades quilombolas de Alagoas, Manoel Oliveira, que estava em Brasília representando a comunidade de Munbaça, quilombo que fica distante 26 quilômetros do município alagoano de Traipu. Ele elogiou o atendimento dispensado pelos servidores do ministério: “Trataram a gente muito bem, com muito carinho”.

Disse ainda Manoel Oliveira que veio ao ministério para ver a situação do processo de rádio comunitária da sua comunidade, como também de outras comunidades quilombolas alagoanas. Segundo ele, desde 2002 a sua associação tem um processo tramitando e ele veio saber o que está faltando para obter a outorga: “As nossas comunidades precisam dessas rádios comunitárias, porque é a forma de levar informação ao pequeno produtor e agricultor rural”.

Também procurou o ministério o radialista Hélder Gurgel, da rádio Mar Azul de Paracuru (CE), que também disse que foi “muito bem atendido” pelos servidores. Segundo Gurgel, sua associação tem outorga desde 2003 e, desde então, sua rádio funciona na cidade. Ele ressaltou que veio ao MC para estreitar relacionamento entre o órgão regulador e as emissoras “pequenas” como são as rádios comunitárias.

Da cidade de Portão, no Rio Grande do Sul, também foi atendido João Pedro Gaspar dos Santos. Ele disse que estava à procura de informações sobre a emissora de nome Ação FM, e que o processo da sua rádio comunitária se encontra na área jurídica. “Minha expectativa é que a relação com o novo ministro seja a mais próxima”. Para João Pedro, uma rádio comunitária é uma “ferramenta sensacional”.

Da cidade de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, Odailton Silva Teixeira procurou o plantão do MC para verificar a situação do processo da Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntárias. “Tom Teixeira”, como é conhecido, foi surpreendido pelo atendimento dos servidores do ministério. Ele imaginava que havia “um bicho papão” com relação a rádio comunitária, uma distância que ele calculava que seria “entre dois planetas”. “Fiquei muito feliz com a atenção de todos”, concluiu.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES TERÁ SETOR EXCLUSIVO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

2011-01-24T14:16:00.000-08:00

Brasília, 24/01/2011 - O Ministério das Comunicações vai garantir tratamento especial ao setor de radiodifusão comunitária. Um decreto em fase de elaboração e que deverá ser assinado nos próximos meses estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.

“O ministro Paulo Bernardo está seguindo uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias, como forma de garantir a universalização do serviço”, explica o secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Albuquerque.

A Coordenação-Geral de Rádio Comunitária será dividida em dois departamentos. Um deles cuidará da formulação de políticas para o setor e outro será estruturado para acelerar o andamento dos processos de outorgas em tramitação no Minicom.

O primeiro trabalho da nova coordenação-geral, segundo Genildo Albuquerque, será traçar um diagnóstico sobre a radiodifusão comunitária em todas as regiões do Brasil. Esse estudo vai apontar qual o quadro atual e onde há necessidade de instalação de novas emissoras. “Para elaborar uma política, você tem que fazer um diagnóstico. Esse trabalho vai ser realizado para, a partir daí, a gente começar a pensar as ações futuras”, reforça o secretário.

Uma das principais metas da coordenação será dar agilidade à tramitação dos processos de outorgas para novas rádios comunitárias. Atualmente, um mesmo setor é responsável pelos processos de emissoras comunitárias, educativas e comerciais. Uma nova seção cuidará somente dos processos de rádios comunitárias.

Genildo Albuquerque diz que o objetivo é racionalizar a oferta de outorgas, reduzindo o tempo de análise dos processos. Ele exemplifica que o departamento vai verificar se o processo está andando em linha reta, ou seja, se cada ato do procedimento segue o fluxo correto e se é realmente necessário. “A expectativa é que a gente consiga acelerar essa análise e, dessa forma, evitar que um aviso de habilitação seja aberto e demore muito tempo até a outorga de novas rádios.”

Com isso, nós radiodifusores teremos uma maior atenção quanto aos nossos processos quando enviados para o MC, com a criação deste setor a radiodifusão comunitária será fortalecida, hoje, são poucos técnicos e advogados analizando e deferindo resultados no setor de radiodifusão comunitária. Quando estive visitando o departamento de radiocom no último ano, pude perceber a grande demanda do setor, para que os senhores tenham idéia, são mais de 5 mil processo para apenas 5 técnicos possam analizar e encaminhar. Parabéns para a Presidenta Dilma pela preoculpação com o desenvolvimento da radiofônia comunitária.

Ouça mais sobre a nova coordenação na Rádio Minicom

Adriano Godoi
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
imprensa@mc.gov.br
www.mc.gov.br
61 - 3311-6587

Publicado em 24/01/2011

GOVERNO FEDERAL FAZ ATENDIMENTO ESPECIAL PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS DURANTE CONGRESSO

2011-01-20T15:07:00.000-08:00

Brasília, 19/01/2011 – Durante dois dias, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), o Ministério das Comunicações disponibiliza atendimento especial para os membros da Associação de Radiodifusão Comunitária (Abraço), que realizam em Brasília o 7º Congresso Nacional da entidade. O atendimento será em regime de plantão, das 8h às 18h, nas salas 213 a 215, no segundo andar do edifício anexo do ministério.

Segundo o secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Albuquerque, “é a primeira vez que, durante a realização de um Congresso da Abraço, o Ministério das Comunicações faz esforço específico para prestar informações e tirar dúvidas em relação aos processos que envolvam rádio comunitária.”

Para esse atendimento especial, o ministério vai colocar mais de dez servidores à disposição dos congressistas. Assim, entre 8h e 18h, funcionários do Minicom -entre eles engenheiros e advogados - estarão disponíveis para informações e esclarecimentos sobre rádio comunitária, colocando inclusive o banco de dados acessível para consultas ao sistema do ministério.

O que é: Atendimento especial aos congressistas da Abraço.

Quando: Das 8h às 18h, na quinta-feira (20) e na sexta-feira (21).

Onde: Na sala 213/215, no segundo andar do edifício anexo do Ministério das Comunicações.

Parabéns ao Ministério pela iniciativa, as rádios comunitárias são o sustentáculo para o pleno exercício da cidadania deste país. A iniciativa vem dignificar o congresso que a Abraço realiza na capital federal.

Eider Moraes
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
imprensa@mc.gov.br
www.mc.gov.br
(61) 3311 6587

A IMPORTÂNCIA DA RÁDIO COMUNITÁRIA

2011-01-17T17:47:00.000-08:00

A Rádio Comunitária Friburgo FM tem ajudado os moradores da região serrana do Rio de Janeiro a encontrar pessoas desaparecidas em Nova Friburgo (RJ), após os deslizamentos causados pelas chuvas. A emissora informa a lista de mortes e dá dicas aos ouvintes de como evitar infecções.

Uma ouvinte, identificada como Dona Consuelo, ligou para a rádio pedindo notícias sobre a filha, Ana Maria. "Estou sem comunicação e estou muito apavorada. Se alguém souber sobre o que está acontecendo, (...) por favor, me avise", pedia a mulher em ligação recebida na última sexta-feira (14).

Parte dos apresentadores da Rádio Comunidade Friburgo está ilhada, e outra está nas ruas passando informações por telefone àqueles que não conseguem ter notícias sobre familiares desaparecidos. O número de mortes na região chegou a 633 na manhã desta segunda-feira, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio. Cinco municípios - Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto - ainda sofrem com as fortes chuvas de janeiro.

FONTE: RÁDIO ZUMBI DOS PALMARES

VII CONGRESSO DA ABRAÇO

2011-01-14T16:09:00.001-08:00

Museu Nacional da Republica – Brasília – DF

20 de janeiro

CREDENCIAMENTO – a partir das 9 h

14 h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral
15 h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB
16 h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – Guacira – Cfêmea, Mara Régia, Rebecca – Unifem, SPM-PR, Inês Fortes, Kamayura Saldanha, Rosa Marques
17 h – Colóquios – nas tendas
1 – As radcom e a valorização da cultura local – Ministério da Cultura, José Sóter – Coordenador Executivo
2 – As relações trabalhistas nas radcom – Nascimento Silva – Fitert, MTE e João Carlos Santin – [continua...]

GRUSSAÍ FM 87,9 EM SÃO JOÃO DA BARRA NO RIO DE JANEIRO DE SITE NOVO

2011-01-06T14:15:00.000-08:00

Agora os ouvintes da Grussaí Fm 87,9 poderão escutar a programação da rádio em qualquer parte do mundo, isso porque a diretoria da Grussaí Fm disponibilizou um site com informações, música, interatividade e muita descontração. Através do www.grussaifm.com você pode deixar recados ficar ligado com as notícias da cidade e conversar com seu locutor predileto. Parabéns aos amigos da Grussaí Fm, mais uma ferramenta à serviço da comunidade, e aqui em nosso blog um link do site da Grussaí Fm.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS VAI ATÉ DIA 10 DE JANEIRO

2011-01-03T17:18:00.000-08:00

Brasília - Entidades de 86 municípios interessadas em operar uma rádio comunitária tem até o próximo dia 10 de janeiro para enviarem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária para se inscreverem no aviso de habilitação publicado em novembro.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades também devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento de R$ 20,00. Os formulários necessários para o cadastro estão no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”.

Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério pelo endereço eletrônico ssce.atendimento@mc.gov.br ou pelo telefone (61) 3311-6592.

LINK PARA CONFERIR AS LOCALIDADES ATENDIDAS NO AVISO:

http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/23029-prazo-para-inscricao-no-aviso-de-habilitacao-de-radios-comunitarias-vai-ate-10-de-janeiro

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

ANATEL PUBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

2010-12-29T04:37:00.000-08:00

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, publicou no último dia 27/12 colnsulta pública para o serviço de rádio comunitária em 86 municípios do Brasil, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A proposta é substituir canais como 198 e 200 pelos canais 251, 252, 253, 254, 292 estes serão usados temporariamente em algumas regiões até sua substituição pelo canal exclusivo 200. A seguir o link pra você conferir tanto a consulta e o municípios que sofrerão alteração.

LINK DA CONSULTA PÚBLICA N° 53 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

http://sistemas.anatel.gov.br/sacp/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?PostId=C1456

http://sistemas.anatel.gov.br/sacp/Parametros/ArquivosAnexos/28122010_132636_cp53-2010Anexo.pdf

MC AUTORIZA NOVAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS PARA O SERVIÇO DE RADCOM

2010-12-27T18:19:00.000-08:00

Brasília – O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (24), portaria de autorização para que sete entidades possam executar o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos. As autorizações foram outorgadas para a Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis, em Damianópolis (GO); Associação Serra do Camará, em São Miguel (RN); Associação de Radiodifusão Barreto FM, em Bento Fernandes (RN); Associação Comunitária de Ribeirão das Neves Cidadania Ativa e Associação Cultural Ondas de Paz, em Ribeirão das Neves (MG); Associação dos Amigos Bocainenses, em Bocaina de Minas (MG); e Associação Educativa e Cultural de Ibirité, em Ibirité (MG). Os atos de outorga só terão efeitos legais após aprovação do Congresso Nacional

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

RÁDIO ZUMBI DOS PALMARES

2010-12-21T18:46:00.000-08:00

A diretoria executiva da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares reuniu-se neste domingo, 19 de dezembro, para fazer uma avaliação do ano que está se encerrando e programar as ações para 2011. Foi lida e aprovada carta para a Fundação de Cultura de João Pessoa/PB, onde a entidade solicita mais atenção ao bairro do Ernesto Geisel que está carente de investimentos públicos na área de cultura e lazer. Outro ponto aprovado foi a criação da rádio web, que deverá estar lincada em nosso blog em janeiro, com o melhor da programação da emissora.

A Presidente Fabiana Veloso disse que é importante reformular o estatuto e regimento interno da rádio para democratizar mais a instituição comunitária, tarefa que será executada nas próximas reuniões. Na ocasião, Clareana Cendy apresentou sua proposta de redesenho da logomarca da emissora, que foi aprovada pelos demais companheiros.

Clareana Cendy propõe convite ao músico e ativista cultural Pedro Osmar para estar presente nas próximas reuniões da Rádio Zumbi, “pela grande contribuição que ele pode dar às ações do grupo, principalmente na área da cultura”. A próxima reunião da Executiva está marcada para o dia oito de janeiro de 2011. "Parabéns aos amigos da Rádio Zumbi, eu sou leitor assíduo do blog da rádio".

2010-12-21T17:54:00.000-08:00

COMISSÃO APROVA MUDANÇA NA PUNIÇÃO DE RADCOM

2010-12-12T12:58:00.000-08:00

Marroni considera que não se deve criminalizar as rádios que ainda aguardam autorização para funcionar.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (1º) mudanças na regulamentação para a operação de rádios comunitárias. A proposta retira da esfera penal a forma de punir as infrações cometidas, detalhando as infrações administrativas que denotam o mau uso do serviço.

O relator, deputado Fernando Marroni (PT-RS), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 4549/98, do ex-deputado Salvador Zimbaldi, e aos apensados PLs 4808/98, 796/03, 4294/04, 4540/04 e 4573/09, e votou pela rejeição do PL 3225/00.

O deputado explica que, em seu substitutivo aprovado pela comissão, toma por base o PL 4573/09, do Poder Executivo, que melhor define todas as questões envolvidas.

A proposta altera a Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98) para definir que o crime de operação de emissora de rádio irregular – que hoje, segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), é punido com detenção de um a seis meses ou multa – seja considerado infração gravíssima, que pode levar à apreensão dos equipamentos e ser punido com multa e suspensão do processo de habilitação.

Hierarquia

Hoje, as infrações cometidas por rádios comunitárias têm o mesmo peso - são punidas com advertência ou multa e, no caso de reincidência, com a revogação da autorização. O substitutivo cria uma hierarquia. São classificadas de infrações gravíssimas, punidas com a cassação da autorização e a interdição dos equipamentos: transferir os direitos de execução dos serviços para terceiros; praticar proselitismo de qualquer natureza; e permanecer fora de operação por mais de 30 dias sem justificativa.

Marroni argumenta que, apesar de a legislação sobre as rádios comunitárias garantir o exercício do direito, não conseguiu romper as dificuldades que essas estações enfrentam desde a década de 70, que são a clandestinidade, perda de identidade decorrente do risco de apropriação indevida por partidos políticos, problemas técnicos, burocráticos, criminais e legislativos, além da lentidão na obtenção da licença de funcionamento.

Para o relator, é necessário mudar as normas para não criminalizar as rádios que operam observando os critérios estabelecidos por lei, mas que ainda apresentam processo de autorização em tramitação porque o Estado tem dificuldades para responder à demanda do setor no processamento das licenças.

Risco para terceiros

O substitutivo também altera o Código Penal para punir quem utiliza emissoras de rádio cujas transmissões criem risco para terceiros. Estará sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. quem realizar operação de rádio que exponha a perigo a segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares, ou ainda o funcionamento de equipamentos médico-hospitalares.

A proposta também altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para incluir a possibilidade de punição pelo uso de atividade de telecomunicação para a prática de crime. A pena de A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. reclusão de três a cinco anos pode ser aumentada em metade ou até 2/3 se o crime for cometido por quadrilha, bando ou organização criminosa.

Tramitação

O PL 4549/08, sujeito a análise do Plenário, tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, também em forma de substitutivo. Agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara dos Deputados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

2010-12-11T08:42:00.001-08:00

No Diário Oficial da União de quinta-feira 9, foram autorizadas cinco rádios comunitárias no Rio Grande do Sul em Minas Gerais. Passarão por deliberação do Congresso Nacional as portarias relativas à Associação Cultural Vale do Sol (RS); Associação Comunitária Rio Grande, em Ibiraci (MG); Associação Radiofônica Amigos de Córrego de Ouro – Aracor, em Campos Gerais (MG); Somacultural - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desportos e de Defesa do Meio Ambiente, de Marliéria (MG); e Associação Comunitária de Radiodifusão do Primeiro de Maio, da capital mineira.

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

2010-12-07T16:11:00.000-08:00

Programação do VII Congresso da Abraço‏

Da programação

16 DE DEZEMBRO
CREDENCIAMENTO – a partir das 9 h
14 h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral
15 h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB
16 h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – [continua...]

ABRAÇO tem nova diretoria eleita em
congresso de rádios comunitárias

Cerca de 80 comunicadores populares de 10 regiões do Maranhão participaram neste final de semana do 4º Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, no auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís.
O evento finalizou com a eleição da nova diretoria (foto 1) da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão. Luis Augusto Silva Nascimento, da[continua...]

Dia 02 de dezembro, Lula e as Rádios Comunitárias.

03/12/2010 – 06:37 mamede

Ontem foi um dia daqueles, acordei às 04 horas da manhã, tinha que chegar em Brasília às 08:00 para participar de entrevista coletiva com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunca na história desse país, um presidente havia recebido representantes de rádios comunitárias em uma entrevista coletiva.
Dez emissoras foram selecionadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), entre elas a Cidade de Ouvidor, que iria representar Goiás, todos os participantes são de comunicadores populares, gente do povo acostumado [continua...]

Rádios comunitárias – entrevista coletiva
Lula admite dívida do governo para a democracia nas comunicações
“Certamente vou deixar o governo com dívidas muito grandes para democratização dos meios de comunicação do Brasil”, admitiu o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na primeira entrevista coletiva para rádios comunitárias.

Áudios disponíveis:
Lula comenta os avanços alcançados com a Confecom e o papel das rádios no novo marco regulatório das comunicações. 55 seg. (432 KB)

Lula fala sobre a dificuldade da mídia comercial em aceitar críticas. 53 seg. (416 KB)

Lula comenta a necessidade de regulação da mídia. E pede para os ativistas da comunicação se prepararem para esse debate. 1 min 09 seg. (540 KB)

Lula comenta a importância das rádios comunitárias para a sociedade. 1 min 9 seg. (540 KB)

O presidente fala sobre a nova correlação de forças no Congresso e a relação de Dilma com as rádios comunitárias. 1 min 1 seg. (480 KB)

MC RETIFICA AVISO E INCLUI MAIS 9 LOCALIDADE PARA RADCOM

2010-11-30T15:36:00.000-08:00

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26 de outubro, inclui mais nove localidades no aviso de habilitação para rádios comunitárias, publicado no último dia 12. Com a alteração, um total de 86 localidades serão beneficiadas. Consequentemente, o prazo para inscrição, que é de 45 dias corridos, foi renovado e começará a ser contado a partir de hoje.

Clique aqui e veja a lista.

33 OUTORGAS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIA

2010-11-30T15:29:00.000-08:00

O Ministério das Comunicações autorizou mais 33 entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária. As portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29 de novembro, mas somente entrarão em vigor após deliberação do Congresso Nacional. Para conferir a lista de entidades, clique aqui. Parabéns as entidades que se encontram autorizadas, e que faça valer esse direito.

www.mc.gov.br

ABRAÇO NACIONAL

2010-11-30T15:19:00.000-08:00

MPF/SP arquiva inquérito sobre outorga de rádios comunitárias
Medida foi tomada depois que o Minicom se comprometeu
a negar concessão a emissoras que atuavam clandestinamente

29/11/2010
Redação* Tele Síntese

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu o arquivamento do inquérito civil público (ICP) instaurado para apurar os critérios utilizados para a concessão e a autorização de funcionamento de rádios comunitárias. O MPF apurava o caso [continua...]

GRUSSAÍ FM NO AR

2010-11-26T14:44:00.000-08:00

Entrou no ar, no último dia 20, a Rádio Grussaí FM, na frequência 87,9Mhz.

A equipe é composta por Winster Brito, Kiko Xavier, Fabrício Nani, Luiz Fernando, Euclides Gaya e Valter Rodrigues (grupo na foto ao lado), e ainda, Leandro Viana, a Rádio Grussai 87,9 FM uma rádio legal, outorgada pelo ministério das comunicações, surge com a responsabilidade de quem já é líder em audiência em toda Grussai, conforme comprovado por recentes pesquisas.

Portanto é dado ao permanente compromisso em inovar, divulgar com detalhes as riquezas de São João da Barra-RJ, num compromisso dos fatos que fazem da Rádio Grussai FM um dos mais importantes veículos de comunicação do Municipio.

“Transmitimos com 25 wats numa planície, abrangendo toda Grussai, cajueiro e adjecências. A Grussai FM possui tecnologia totalmente informatizada, gerando um som de qualidade nos apoios culturais, programas e em todas as reportagens 24 horas no ar”, diz Fabrício Nani, diretor e locutor da emissora.

A Grussai FM se destaca em toda Grussai e região como a preferida, também, pela nova geração de ouvintes, atendendo todas as classes sociais e faixas etárias. A Grussai FM procura se reciclar minuto a minuto, para oferecer um jornalismo moderno, investigativo e interativo, conquistando sempre ouvintes de todas as idades e classes sociais.

Amigos da Grussaí Fm, meus parabéns pelo bom trabalho já desenvolvido em tão pouco tempo, Grussaí precisava de um veiculo de comunicação a altura de sua gente.

SENADORES QUEREM PROIBIR A INCLUSÃO DA NOMENCLATURA "FM" EM NOME DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

2010-11-19T15:03:00.000-08:00

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a CCT, aprovou mais 27 concessões ou autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e TV. Apenas um item da pauta não foi votado: o projeto que autoriza o funcionamento de uma rádio comunitária de Santa Mercedes, no interior de São Paulo.

O senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba e vice-presidente da CCT, pediu mais tempo para analisar o projeto, porque a associação que vai executar o serviço de rádio comunitária usa a sigla “FM” no nome registrado no Ministério das Comunicações. Para Cavalcanti, a sigla para frequência modulada deve ser usada exclusivamente pelas emissoras comerciais. Essa posição tem o apoio de outros senadores da comissão, como Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais. O senador Roberto Cavalcanti tem razão: a nomenclatura incluindo a palavra “FM” traz confusão. Na verdade, elas são rádios comunitárias. Disse Azeredo.

As rádios comumente conhecidas como rádios FM são rádios comerciais. Senadores da CCT já foram ao Ministério das Comunicações para cobrar um ato que proíba a sigla “FM” no nome das rádios comunitárias. Mas a opinião do ministério é que o Congresso tem que aprovar uma lei para definir a questão. Por conta disso, Roberto Cavalcanti apresentou um projeto em novembro do ano passado. A matéria está na CCT e tem como relator Renato Casagrande, senador do PSB do Espírito Santo.

NOTA DA REDAÇÃO DA RÁDIO ZUMBI: O senador Roberto Cavalcanti é dono do maior sistema de comunicação (rádio, TV, jornal e internet) da Paraíba.

Do blog

www.marifuxico.blogspot.com

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

2010-11-18T14:34:00.001-08:00

Abraço Pernambuco registra a maior conferência estadual do país

No último sábado, dia 13 de novembro de 2010 a cidade de Olinda recebeu 47 representantes de rádios comunitárias, no Hotel Cinco Sóis, para mais uma Conferência Estadual da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). O encontro começou às 8h e seguiu até as 17 horas como estava previsto. O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Soter falou sobre o Congresso que será realizado entre os dias 16 e 20 de dezembro em Brasília. A conferência estadual serviu [continua...]

RÁDIO CAIENSE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS COMPLETA 7 ANOS DE SUCESSO

2010-11-12T17:15:00.000-08:00

Dia 15 de novembro (segunda-feira) a RCC completa 7 anos de atividades em São Sebastião do Caí. Parabéns para todos da RCC Fm pelo trabalho desenvolvido na localidade de São Sebastião do Caí, nesse momento muito importante quero me congratular e regozijar desta alegria. Mais uma vez parabéns.

História da Rádio Comunitária Caiense

Há muitos e muitos anos sempre se falou em uma Rádio para São Sebastião do Caí. Em 1997 por ocasião da Festa de São Sebastião a idéia cresceu e começou a prosperar com o Padre Aloísio. Dinâmico e muito atuante ele logo começo a mobilizar lideranças na comunidade.

É do Conhecimento de todos a dificuldade de um trabalho comunitário e ainda mais voluntário, e, portanto, arregimentar pessoas dispostas a se doarem em prol de uma causa. Tramitava no Congresso o Projeto de Lei 3.661 do deputado federal Valdeci Oliveira, subscrito por outros parlamentares.

Então aos 22 de julho de 1997 foi criada a Comunidade São Sebastião de Amparo Social e Cristão tendo como presidente Bromaldo Padilha, o qual mostrou todo o seu empenho e dedicação no seu mandato. Então tínhamos uma entidade e faltava a aprovação da Lei.

Aos 19 de fevereiro de 1998 foi promulgada a Lei 9.612 que faltava ainda ser regulamentada. E pela portaria 191 ela foi regulamentada aos 6 de agosto de 1998.

Passamos a adaptar os documentos necessários, requerer as certidões e declarações para que pudéssemos ingressar com o nosso processo de outorga o que fizemos em maio de 1999. Passamos a aguardar. Surgiram as pressões das rádios comerciais.

O tempo passava, a gente aguardava.

De maio de 1999 a maio de 2002 foram 3 anos – PARADO!

O Ministério das Comunicações pediu a troca do nome da associação e mudanças nos estatutos. A associação passou a se denominar: "Comunidade São Sebastião de Amparo Social", nome que nos acompanha até hoje. Em 9 de agosto de 2.002 saia a portaria 15988 outorgando a concessão a Comunidade São Sebastião de Amparo Social, mas ainda faltava passar no Congresso para ser homologado e de acordo com a constituição o prazo é de 3 meses.

Finalmente aos 03 de julho de 2003 recebemos a tão esperada Licença de Operação para Rádio Comunitária. Foram 6 anos de espera. Uma grande espera, uma boa luta, por uma boa causa.

Tínhamos vencido a primeira etapa, mas agora precisávamos do equipamento.

Partimos para a segunda etapa, em busca de apoio financeiro. Conseguimos o apoio com empresas e o comércio da cidade.

No dia 1º de Novembro de 2003 entramos no ar em caráter experimental, e no dia 15 de novembro a emissora entrou no ar. Diversas autoridades discursaram, entre elas o prefeito da cidade e o presidente da Comunidade São Sebastião de Amparo Social Pio Rambo (Leia o discurso).

Às 11 horas e 15 minutos do dia 15 de novembro de 2003 acabava de ser

leiloada a primeira música a ser tocada na RCC. Quem comprou o direito de apertar o botão do 'play' do CD 1 da emissora foi a Banda Expressão representada por Paulo Silva (Paulinho JR), no valor de R$210,00.

A música que iniciou a transmissão oficial da RCC foi: Vozes da Primavera de Johann Strauss Jr.

MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES PUBLICA AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIO COMUNITÁRIA

2010-11-12T13:40:00.000-08:00

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 12 de novembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de desta sexta-feira 12.

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00. O Ministério também publicou, no Diário Oficial da União desta última sexta-feira dia (12) 26 portarias de autorização para o serviço de radcom. As entidades devem agora aguardar aprovação dos atos pelo Congresso Nacional. Para consultar a lista de entidades, clique aqui.

Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br

(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592. (NO ENDEREÇO ABAIXO VOCÊ CONFERE A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES)

http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/22937-ministerio-publica-aviso-de-habilitacao-para-radios-comunitarias

FONTE:www.mc.gov.br

COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS/SP GANHA RÁDIO COMUNITÁRIA

2010-11-07T10:36:00.000-08:00

Parabéns para a comunidade de Paraisópolis em São Paulo, com mais de 100 mil habitantes a comunidade tem mais uma nova conquista, uma rádio comunitária no ar, a emissora que é apoiada pela associação de moradores da localidade trabalhou intensamente para a conquista deste canal comunitário de comunicação, foram mais de 11 anos para esta conquista, a vitória é de todos. Parabéns.

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

2010-11-02T17:40:00.000-07:00

Rádios Comunitárias se mobilizam para o
Congresso Estadual da Abraço – Ce

Nos dias 5 e 6 de novembro, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará (Abraço – Ce) realizará seu Congresso Estadual no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece), Fortaleza, Ceará.

O objetivo do evento é discutir as políticas de comunicação pós-Confecom, o papel educativo do rádio comunitário e eleger a nova diretoria e os 35 delegados cearenses para o Congresso Nacional que acontecerá nos dias 10 a 12 de dezembro em Brasília. “Queremos fortalecer uma rádio comunitáira de acesso público e plural com uma [continua...]

Prefeitura de Fortaleza e Abraço-Ce realizam curso para comunicadores populares

Ismar Capistrano

A Prefeitura de Fortaleza, através da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), e a Abraço-Ce (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – seção Ceará) realizam curso para radialistas comunitários. Os encontros estão marcados para os dias 19 e 26 de novembro (sextas-feiras), das 8h às 17h na FA7 (Faculdade 7 de Setembro). A parceria surgiu, a partir de articulação da Coordenadoria

PRESIDENTE DILMA ROUSSEF EM CONGRESSO DA ABRAÇO

2010-11-02T17:29:00.000-07:00

A Presidente eleita Dilma Roussef deve comparecer à abertura do VII Congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, no dia 16 de dezembro em Brasília. Na ocasião, os representantes da categoria esperam contar, além da Presidente eleita, com parlamentares eleitos, presidente Lula, FNDC, CUT Nacional, Fenaj, Fitert, Fenajufe, MNU, MST, Amarc, Intervozes, Minicom, MCT, MinC, SPM-PR, Secom-PR, MDS, Secretaria Geral – PR. Essas entidades farão manifestações públicas no Congresso Nacional, Minicom e Anatel, com audiências com os presidentes do Senado e da Câmara e com o ministro das Comunicações.

Na pauta, a criminalização das rádios comunitárias e novo marco regulatório para a radiodifusão, além da discussão sobre o papel do parlamento na democratização das comunicações e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação, seu papel para a construção de uma comunicação democrática no Brasil

A deputada Luiza Erundina será uma das palestrantes, além de Marinor Brito, Randolf, Walter Pinheiro, Fernando Ferro e Rômulo Gadelha, Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.

Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM às 15:43

ANATEL AUTORIZA USO DE RADIOFREQUENCIA PARA ENTIDADES

2010-11-02T16:57:00.000-07:00

Parabéns para os municípios de Caucaia no Ceará, e de São João da Barra no Rio de Janeiro, ambos conquistaram mais uma rádio comunitária. Através de Ato a Anatel publicou no último dia 01 de novembro autorização para o uso de radiofrequência para as entidades dos respectivos municípios, aos amigos e parceiros boa sorte. A União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia há tempos que vinha batalhando para a conquista deste canal, neste momento quero agradecer aos amigos e parceiros que nos ajudaram até o momento, agora uma nova jornada começa, muito árdua e difícil, mas, estamos Com Deus e a ele confiamos nosso projeto. Ao Amigo Luiz Fernando da Grussaí Fm (Associação Comunitária A Voz de Grussaí) nossos parabéns pela conquista, sabemos também do esforço que teve para ser agraciado com esta conquista para São João da Barra.

D.O.U 01/11/10 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PUBLICA NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA RADCOM

2010-11-02T16:51:00.000-07:00

2010-10-22T17:46:00.000-07:00

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

2010-10-22T17:45:00.000-07:00

Anatel nega outorga a rádio que já operou sem autorização

Emissoras que operaram sem outorga correm o risco de não receber a autorização do Ministério das Comunicações. Decisão sobre o processo de pedido de outorga de uma emissora comunitária do município de Portão (RS) foi indeferido, ou seja, teve negado o seu andamento. José Sóter, coordenador Executivo da Abraço Nacional fala que esta decisão é [continua...]

MINICOM e ANATEL criminaliza as RADCOM, o que a UDR não conseguiu fazer com os Trabalhadores Sem Terra – MST

Vejam vocês que ironia!! O Ministério das Comunicações em conluio com a Anatel e o Mercado das Comunicações conseguiram outro jeito de criminalizar o movimento das rádios comunitárias. Vocês se lembram de algum tempo atrás, quando a [continua...]

MC PRORROGA PRAZO PARA ENTIDADES COMUNITÁRIAS QUE QUEREM INGRESSAR COM PEDIDO DE RÁDIOCOM

2010-10-18T17:32:00.000-07:00

O Diário Oficial da União, desta segunda-feira 18, prorroga por 45 dias o Aviso de Habilitação para novas rádios comunitárias. O novo prazo encerra-se na quarta-feira, 1º de dezembro.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades interessadas devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastro de R$ 20 e preencher os formulários disponíveis no item “Rádio Comunitária” do site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

O aviso beneficiará 249 localidades, sendo possível que mais de uma rádio seja aprovada para uma mesma região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas.

Fonte: www.mc.gov.br

DESESPERO NO AR

2010-10-05T15:08:00.000-07:00

Nossa solidariedade aos amigos e companheiros da Brilhante Fm na localidade de Morro do Chapéu na Bahia, a rádio foi invadida por vândalos que se passavam por manifestantes, os integrantes da rádio haviam denunciado o fato para a polícia que de nada resolveu, depois de toda a baderna a polícia apareceu sem poder fazer mais nada. Toda a ação durou cerca de quinze minutos. Muitos ouvintes que tinham acompanhado a invasão sendo transmitida ao vivo, foram para a frente da emissora para acompanhar a ação. Quando a polícia militar chegou à rádio, os invasores já tinham fugido.

Segundo informações do site o correio, três homens que participaram da situação já se apresentaram na delegacia da região na companhia dos advogados e disseram que o motivo do crime seria a revolta que a população estaria tendo com a emissora que, segundo eles, estão tratando questões políticas de forma errada. Não há mais detalhes sobre o ocorrido. A situação é muito difícil pra quem faz rádio comunitária no interior ações como estas acontecem freqüentemente e nada acontece.

JUSTIÇA FIXA PRAZO PARA A UNIÃO APRECIAR PEDIDOS DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS

2010-09-30T11:35:00.000-07:00

Decisão vale para os 152 pedidos de rádios do Piauí, que deverão ser apreciados em 120 dias. Os pedidos novos terão prazo de 180 dias.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.

O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).

A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998. (Da redação)

http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15873-justica-fixa-prazo-para-apreciacao-de-outorgas-de-radios-comunitarias

CPA FM - MORADA DA SERRA - MT

2010-09-28T17:25:00.000-07:00

A Rádio no ar há mais de 14 anos vem fazendo um trabalho de total relevância para a comunidade, a história da rádio se confunde com a de seus idealizadores, a emissora promove a inclusão social dos moradores da localidade de Morada da Serra Cuiabá. O jornalismo da emissora empolga, através das notícias os moradores ficam inteirados com o que acontece na comunidade e região do entorno da cidade. Aos amigos da CPA Fm um abraço bem forte. Acesse o site da rádio http://www.cpafm.amaisouvida.com.br/

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO MARMARAÚ FM DE ARAÇAGI-PB

2010-09-24T15:56:00.000-07:00

O primeiro aniversario da Rádio Marmaraú FM, da cidade de Araçagi, será comemorado no próximo domingo com uma grande programação elaborada por sua equipe de colaboradores, entre eles a radialista Michele Marques, Marto de Cota, Erionaldo, Juka Martins entre outros. (Foto Radialista Michele Marques)

A programação comemorativa transcorrerá durante todo o dia com as apresentações do Corpo de Bombeiros, ROTAM da PM, Banda de Música Cidalino Pimenta, da cidade de Alagoinha, passeio ciclístico, encontro de paredões de som e à noite show com Celione David e o Forró da Galega, em praça pública.

A Rádio Marmaraú FM é comunitária e foi levada para aquele município com o esforço e a dedicação do saudoso Dr. Francisco Monteiro, ex-prefeito. Há um ano atrás, já convalescendo, o líder politico inaugurava não só a programação da primeira emissora de rádio daquela localidade, mas também escrevia um novo capítulo na história de Araçagí.

Desde o seu falecimento, a rádio vem sendo administrada pela viúva Licar Monteiro, também ex-prefeita daquela cidade.

Programação

8:00h
- Apresentação da Banda Cidalino Pimenta, da cidade de Alagoinha
- Apresentação dos policiais da ROTAM do 4ºBPM
9:00h
- Passeio ciclístico
- Apresentação de policiais do CORPO DE BOMBEIROS
15:00h
Encontro de paredões de som
19:00h
Missa em Ação de Graças
22:00h
Show com Forrozão Peba com Pimenta
Sandro Ananias
Pagode Fixasamba
Celione David e o Forró da Galega

Michele Marques/redação

Fonte: http://www.portalmidia.net

QUESTIONÁRIO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU-SP RESPONDIDO PELA RÁDIO ZUMBI DOS PALMARES

2010-09-20T17:34:00.000-07:00

- Como a rádio é mantida? Com verba da comunidade ou com recursos institucionais?

Temos um quadro de associados, entre pessoas físicas e entidades da sociedade civil. Para pequenos investimentos, promovemos rifas, festas e cotização entre a diretoria e amigos.

- Qual é a sua programação?

Priorizamos inserções com pessoas da comunidade opinando sobre os mais variados assuntos de 15 em 15 minutos, entremeado por quadros como “Música Popular de Qualidade”, “Artistas da Comunidade” e “Momentos de fé” (do segmento religioso).

- Qual é a sua relação com a comunidade? A população tem participação ativa na rádio?

A comunidade participa através das suas organizações como Clube de Mães, Centro Comunitário, Associação Comercial, grêmios estudantis e segmentos institucionais, a exemplo do Conselho Tutelar.

- Quais são os projetos da rádio com a comunidade?

Temos um jornal circulando mensalmente, promovemos sessões de cinema no Centro Comunitário e participamos das ações coletivas em favor do bairro.

-Como surgiu a rádio? Quem são os fundadores? Com qual objetivo foi fundada a rádio?

A rádio surgiu do idealismo de pessoas ligadas ao movimento de radiodifusão comunitária da Paraíba que residem ou residiram no bairro, a exemplo dos jornalistas Dalmo Oliveira e Fábio Mozart, fotógrafa Fabiana Lucena, radialista Marcos Veloso e professor Moreira. A rádio foi fundada com o objetivo comum de promover a cultura local e dar visibilidade aos movimentos populares da região do vale do Cuiá.

- Foi difícil conseguir a concessão?

Ainda não conseguimos a concessão.Operamos informalmente.

- Quais são os principais projetos? E como eles resultam em benefícios para a comunidade?

Como principal projeto, a rádio implantou o Programa Hip Hop, com cursos de teatro, oficinas de poesia, grafite e outros elementos do Hip Hop para congregar a juventude e capacitar profissionalmente, incluindo curso de informática.

- Quais as dificuldade encontradas para conseguir o sinal para a rádio?

São as dificuldades que toda rádio de baixa potência e sem apoio de políticos enfrenta. Depois de quatro anos, ainda não foi possível obter a concessão.

- Quais são os principais fundamentos?

Participação da coletividade – democratização do conteúdo – capacitação dos comunicadores – experimentar novas formas de fazer rádio, fora dos padrões da mídia comercial.

-Para qual tipo de público a rádio é destinada?

Juventude e moradores em geral do bairro Ernesto Geisel e adjacências, em João Pessoa (PB).

- Como a comunidade interage com a rádio?

Ainda de forma tímida, por causa do hábito de não participar como sujeito nos veículos de comunicação tradicionais, mas aos poucos a população local tem compreendido o papel da rádio e que ela só tem razão de existir com “o microfone na mão do povo”.

- Como a cultura e o lazer são tratados na rádio?

Tratamos a cultura tentando balancear o gosto popular e a música e artes em geral de boa qualidade. Isso é complicado, mas é o único caminho para educar e estabelecer novas formas de produzir e consumir arte.

- Houve interferência do governo para a rádio continuar funcionando?

Negativo.

- Já houve algum problema com o sinal da rádio?

Sim. Antes operávamos na freqüência 104,9 MHZ, que interferia no sinal da Rádio Comunitária Cruz das Armas, de uma comunidade próxima. Após acordo, mudamos nossa freqüência para 87,9 MHZ.

-Há apoio do governo?

O Governo participou como parceiro no projeto Hip Hop, através da Subsecretaria Estadual de Cultura.

- A rádio possui programas de qual gênero?

Transmitíamos o programa Feminino Plural, dirigido às mulheres.

- Quem “trabalha’ na rádio?

Voluntários da comunidade.

- Há quanto tempo a rádio está no ar?

Contamos seis anos de atuação.

- Qual é objetivo da rádio?

Ajudar na democratização dos meios de comunicação – Oferecer um canal de comunicação para a comunidade discutir e encaminhar os problemas comuns. – Espaço para divulgar artistas que não têem vez nas rádios, TVs e jornais comerciais.

- Com qual objetivo foi fundada a rádio?

Os mesmos da pergunta anterior.

- A rádio recebe algum apoio político?

Temos a simpatia do deputado federal Luiz Couto, um amigo das rádios comunitárias da Paraíba.

-Há quanto tempo você trabalha na rádio? Neste tempo de experiência, você lembra de algum caso em especial que a rádio tenho ajudado a solucionar ou denunciar?

Trabalho na rádio há quatro anos. O projeto Hip Hop foi muito importante para encaminhar jovens da periferia ao mercado de trabalho, oferecendo ainda lazer e oportunidade de discussão sobre drogas, violência e outros problemas dessas comunidades carentes.

- A rádio enfrentou ou enfrenta algum problema? Qual?

O grande problema é a falta de recursos e o constante perigo de ser interditado o sinal e confiscados os equipamentos, com conseqüente processos criminais e multas.

- Qual mensagem você deixa para as rádios e profissionais que lutam pela concessão e legalidade desses canais?

Resistir e estar no ar, porque rádio comunitária fora do ar não é rádio comunitária.

Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM às10:12 0 comentários

Parabéns aos amigos da Rádio Zumbi dos Palmares pela iniciativa em responder aos questionamentos dos estudantes da Universidade São Judas Tadeu de São Paulo, a iniciativa exemplifica o desempenho do segmento do serviço de radcom.

2010-09-15T16:39:00.002-07:00

VALDIANO OLIVEIRA

AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM

CAPACITAÇÃO PARA RADIODIFUSORES

RENOVAÇÃO DE OUTORGAS DE RADCOM

FELIZ NATAL - BOAS FESTAS

MC DIVULGA NOVO AVISO DE HABILITAÇÃO COM NOVAS REGRAS

PARABÉNS CAUCAIA 252 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

CAMPANHA PADRE REGINALDO MANZOTTI EM CAUCAIA

SANTA CATARINA É BENEFICIADA COM AVISO PARA RADCOM

14/09/11 - Aviso de habilitação de rádios comunitárias atende a 10 cidades de MT e MS

MC: AVISO DE HABILITAÇÃO DE RADCOM

NOVO AVISO PARA RADCOM

Câmara dos Deputados discute convênio entre MiniCom e Anatel para fiscalização de infrações

RÁDIOS COMUNITÁRIAS PROVEDORAS DE INTERNET

CAUÍPE FM TEM SEU SINAL PREJUDICADO EM CAUCAIA

CAUCAIA NO CEARÁ EM FESTA

CAUÍPE FM NO II EVANGELIZAR DE JUAZEIRO DO NORTE

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PADRE REGINALDO MANZOTTI EM CAUCAIA

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DOCUMENTÁRIO MOSTRA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA VISÃO DE ESTUDANTE DE JORNALISMO

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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES TERÁ SETOR EXCLUSIVO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

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A IMPORTÂNCIA DA RÁDIO COMUNITÁRIA

VII CONGRESSO DA ABRAÇO

GRUSSAÍ FM 87,9 EM SÃO JOÃO DA BARRA NO RIO DE JANEIRO DE SITE NOVO

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COMISSÃO APROVA MUDANÇA NA PUNIÇÃO DE RADCOM

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MC RETIFICA AVISO E INCLUI MAIS 9 LOCALIDADE PARA RADCOM

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RÁDIO CAIENSE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS COMPLETA 7 ANOS DE SUCESSO

História da Rádio Comunitária Caiense

MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES PUBLICA AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIO COMUNITÁRIA

COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS/SP GANHA RÁDIO COMUNITÁRIA