MC: Já são 3.000 Rádios em todo o Brasil

Segundo o Ministério das Comunições, já são aproximadamente 3000 emissoras de rádios comunitárias em todo o país, cerca de 99% dos municípios brasileiros já possuem esse magnifico instrumento que faz parte da democracia brasileira. Os municípios que ainda não possuem o serviço de rádio comunitária, são aqueles recém criados e que ainda passaram pela avalição técnica do MC.

São Paulo: Rádio Comunitária é autorizada

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, esteve em São Paulo na manhã da última terça-feira (20/05) juntamente com a comitiva do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o presidente Luis Inacio Lula da Silva assinou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional a autorização de funcionamento da emissora de Rádio Comunitária de Heliópolis, concedida pelo Ministério das Comunicações em março deste ano. Vale salientar a luta das entidades comunitárias da região sudeste, principalmente as do estado de São Paulo para a conquista dessas autorizações por parte do governo. Parabéns comunidade de Heliópolis.

Rádio Comunitária é fechada

A Anatel juntamente com a Polícia Federal, lacraram os equipamentos de mais uma emissora comunitária. A operação aconteceu em janeiro, no Belém do Pará, e o alvo foi a emissora Resistência Fm. Segundo informações, esta ja é a segunda vez em que a emissora é fechada pela Anatel e polícia Federal.

Aviso de Habilitação

O Ministério das Comunicações divulgou em março mais um aviso de habilitação para rádios comunitárias. O aviso contempla poucas localidades do Brasil em torno de 24 localidades, somente este ano o MC já realizou dois editais de convoção. O prazo é de aproximadamente 45 dias, as entidades interessadas deveram enviar documentação instrutória para a sede do Mc em Brasília. Maiores informações contate-nos.

RADIODIFUSÃO PÚBLICA

Ainda está no papel, mais existe um projeto de lei que é de autoria do Deputado Federal Walter Pinheiro do PT/Bahia para que o Poder Público reserve no sistema público 20% dos canais viabilizados no plano básico de canais de radiodifusão (PBR). Consta também no projeto a chamada "Radiodifusão Especial para Acesso Público", onde entidades terão o direito a explorar o serviço de radiodifusão comunitária por tempo determinado e com potência de no máximo 10watts e torre de aproximadamente 15 metros de altura. O Serviço de Radiodifusão Especial para Acesso Público, tem a finalidade de atender a comunidade de forma mais delimitada, ou seja, o ráio de alcançe da emissora ficará somente ao alcançe da população local da comunidade em questão.

Processos Arquivados

Desde o ano passado que o Ministério das Comunicações disponibilizou em seu site a relação de entidades comunitárias do estado de São Paulo que tiveram seus processos arquivados, no total são mais de 152 processos de entidades comunitárias

Intervenção

No município de Caucaia no Estado do Ceará a União Municipal de Estudantes e Comunidades de Caucaia (UMECC) através do Ministério Público Federal do Ceará, ingressou com uma ação contra a Associação dos Moradores e Comunicadores do Capuan (AMCC), pedindo que seja feito a anulação de outorga emitido pelo Ministério das Comunicações para a associação.

Segundo a União Municipal de Estudantes e Comunidades de Caucaia, a Associação dos Moradores e Comunicadores do Capuan infringiu a Norma Complementar 01/2004, quando não obedeceu aos limites para obtenção de manifestações de apoio, segundo a UMECC a associação angariou assinaturas não só no município de Caucaia, mas também em outros municípios, além de outros estados da Federação Brasileira.