Caucaia: Rádio Comunitária volta a funcionar

A comunidade da Praia de Iparana no município de Caucaia-Ce está contete com a volta da emissora pioneira de rádio comunitária da região. A rádio comunitária Fm Iparana 104,9 MHz estava fora do ar desde o ano de 2005 por motivos particulares e técnicos. A estação é a pioneira no segmento de rádio comunitária no municpio de caucaia, a emissora voltou a funcionar no último dia 05 de maio de 2008, logo após a autorização da Fm Iparana que é pertencente a Associação Beneficente Cultural e Comunitária do Guaé vieram outros avisos de habilitação. Hoje já são aproximadamente três emissoras de rádios comunitárias em operação no município. A emissora informa em sua programação através de uma vinheta, que está em fase de experiência, vale ressaltar que a emissora já está autorizada a executar o serviço de radiodifusão comunitária desde o dia 22 de março de 2002.

MC: Já são 3.000 Rádios em todo o Brasil

Segundo o Ministério das Comunições, já são aproximadamente 3000 emissoras de rádios comunitárias em todo o país, cerca de 99% dos municípios brasileiros já possuem esse magnifico instrumento que faz parte da democracia brasileira. Os municípios que ainda não possuem o serviço de rádio comunitária, são aqueles recém criados e que ainda passaram pela avalição técnica do MC.

São Paulo: Rádio Comunitária é autorizada

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, esteve em São Paulo na manhã da última terça-feira (20/05) juntamente com a comitiva do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o presidente Luis Inacio Lula da Silva assinou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional a autorização de funcionamento da emissora de Rádio Comunitária de Heliópolis, concedida pelo Ministério das Comunicações em março deste ano. Vale salientar a luta das entidades comunitárias da região sudeste, principalmente as do estado de São Paulo para a conquista dessas autorizações por parte do governo. Parabéns comunidade de Heliópolis.

Rádio Comunitária é fechada

A Anatel juntamente com a Polícia Federal, lacraram os equipamentos de mais uma emissora comunitária. A operação aconteceu em janeiro, no Belém do Pará, e o alvo foi a emissora Resistência Fm. Segundo informações, esta ja é a segunda vez em que a emissora é fechada pela Anatel e polícia Federal.

Aviso de Habilitação

O Ministério das Comunicações divulgou em março mais um aviso de habilitação para rádios comunitárias. O aviso contempla poucas localidades do Brasil em torno de 24 localidades, somente este ano o MC já realizou dois editais de convoção. O prazo é de aproximadamente 45 dias, as entidades interessadas deveram enviar documentação instrutória para a sede do Mc em Brasília. Maiores informações contate-nos.

RADIODIFUSÃO PÚBLICA

Ainda está no papel, mais existe um projeto de lei que é de autoria do Deputado Federal Walter Pinheiro do PT/Bahia para que o Poder Público reserve no sistema público 20% dos canais viabilizados no plano básico de canais de radiodifusão (PBR). Consta também no projeto a chamada "Radiodifusão Especial para Acesso Público", onde entidades terão o direito a explorar o serviço de radiodifusão comunitária por tempo determinado e com potência de no máximo 10watts e torre de aproximadamente 15 metros de altura. O Serviço de Radiodifusão Especial para Acesso Público, tem a finalidade de atender a comunidade de forma mais delimitada, ou seja, o ráio de alcançe da emissora ficará somente ao alcançe da população local da comunidade em questão.

Processos Arquivados

Desde o ano passado que o Ministério das Comunicações disponibilizou em seu site a relação de entidades comunitárias do estado de São Paulo que tiveram seus processos arquivados, no total são mais de 152 processos de entidades comunitárias