PRAZO ESGOTADO

O Ministério da Comunicações divulgou em seu site, o encerramento da prorrogação do último aviso de habilitação para entidades que por ventura não haviam, mais pretendiam ingressar com processo de habilitação para o serviço de radiodifusão comunitária. O motivo para a prorrogação, foi a dificuldades que algumas entidades da região nordeste encontraram, segundo alguns fontes, o maior motivo seria as enchetes que chegaram a inundar várias cidade desta região. Foram vários os pedidos para que o MC estendesse o prazo para mais 45 dias, então o MC não estendeu mais sim prorrogou para mais 30 dias, este aviso de habilitação é o 01 de 11 de maio de 2009.

Lembrando, o Ministério das Comunicações até o momento já lançou mais de 3 editais de convocação desde o ano passado permitindo que mais de um mil municípios pudesse obter uma rádio comunitária. Ano passado o primeiro foi no meio do ano entre junho e julho.

Novas Emissoras de Rádio Comunitárias

De vento em polpa, é assim que o Congresso Nacional está trabalhando este ano, apesar da morosidade dos processos em determinados setores do Poder Público, o segmento de rádios comunitárias este ano com certeza não tem o que reclamar (as vezes sim, mais não muito). O presidente do Senado Federal, José Sarney, autorizou 21 outorgas. Foram aprovadas entidades de municípios dos estados de Alagoas, Piauí, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte. Parabéns.

PRAZO ESTENDIDO

O que haviamos comentado em postagem anterior não aconteceu, o ministério da comunicações resolveu ampliar para mais 30 dias o prazo para inscrições de entidades comunitárias interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. A informação dar conta de que o MC não havia superado a expectativa desejada, e que muitas entidades solicitaram a dilatação de prazo visto a necessidade de organizar a documentação necessária. Salientamos ainda a presteza que o ministro Hélio Costa tem tido com as rádios comunitárias em todo o país, durante sua permanencia na pasta como ministro de estado das comunicações, Hélio Costa tem dedicado uma atenção especial para o segmento. O aviso de dilatação do prazo foi anunciado hoje no Diário Oficial da União desta quarta-feira 01 de junho de 2009.

PRAZO ESGOTADO: MC ENCERRA PRAZO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Termina amanhã (26/06) o prazo para solicitação de 463 novas emissoras de rádio comunitária, quem ainda não se manifestou ébom correr. Sempre depois de cada edital de convocação, o Ministério das Comunicações dilata o prazo para mais 45 dias, mais, em contato com um determinado funcionário, ele falara que são muitos os processos que estão sendo protocolados para análises, inclusive, alguns processos já enfrentam denúncias de suas concorrentes, por isso acha ele, que será dificil a dilatação do prazo. Boa sorte a todas as entidades participantes deste último edital.

Sete novas rádios comunitárias são autorizadas

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou mais sete associações a executarem o serviço de radiodifusão comunitária. De acordo com as portarias assinadas pelo Ministro e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 16 de junho, as emissoras podem executar o serviço nos próximos 10 anos sem direito de exclusividade. Com a autorização do ministério, os processos seguem para apreciação da Presidência da República e em seguida para deliberação pelo Congresso Nacional. Parabéns

A lista publicada contempla localidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul.

Nº da Portaria	Nº do Processo	Nome da Entidade	Localidade/UF
351	53000.046990/05	Associação Cultural, Esportiva e Artesanal de Carapajó	Cametá / PA
352	53000.004928/04	Associação Pioneira Aguiabranquense de Radiodifusão Para a Promoção da Cultura, Artes e Educação	Águia Branca / ES
353	53000.061824/05	Associação de Difusão Comunitária Conde FM	Conde / BA
355	53670.001981/01	Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Costa Rica	Costa Rica / MS
356	53000.048785/04	Associação Comunitária de Comunicação Popular de Palhano – ACCPP	Palhano / CE
357	53000.068020/06	Associação de Radiodifusão e Cultura de Terezópolis	Terezópolis de Goiás / GO
358	53000.003730/06	Associação de Lazer União e Cultura de Capela de Santana	Capela de Santana / RS

Ministério trabalha para modernizar processos de outorgas de rádios

De acordo com o consultor jurídico, Dr. MarceloBechara, o mesmo apresentou as iniciativas que o ministério tem tomado, durante a gestão do ministro Hélio Costa, para modernizar e agilizar o encaminhamento dos processos de outorga. Segundo o consultor jurídico, hoje existem no ministério cerca de 250 mil documentos referentes aos processos analisados. Uma das principais medidas para reduzir a burocracia é a digitalização de todos os documentos, procedimento que já foi iniciado e, atualmente, encontra-se suspenso por falta de orçamento.Outra iniciativa importante é o trabalho com ordens conjuntas de serviço. O objetivo é unificar procedimentos de diferentes departamentos e, assim, reduzir a burocracia. Segundo Bechara, a expectativa é que a nova forma de trabalho já dê resultados esse ano, com um número expressivo de renovações encaminhadas para a Casa Civil e, posteriormente, para o Legislativo. Ele também destacou o uso da internet como importante ferramenta na tramitação dos processos de outorga.

Fonte: ASSCOM/MC

Ministério das Comunicações publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias

Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar documentação ao governo federal. O Ministério das Comunicações publicou nesta última terça-feira, 12 de maio, aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, estão contemplados. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da União.

As entidades interessadas em se candidatar à execução do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira.
O ministério Também cobrará uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).

Atualmente, estão autorizadas 3.685 rádios comunitárias em todo o território nacional brasileiro.
O aviso de habilitação desta terça-feira 12, engloba cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos. Também há assentamentos agrícolas e aldeias indígenas.

Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/formularios/formularios/anexo-a2.pdf). As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília. Para conhecer o aviso de habilitação publicado no Diário Oficial e as explicações sobre rádios comunitárias e o passo-a-passo para acompanhar o processo: clique aqui

Fonte: Ministério das Comunicações.