34 NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO PAÍS

Nesta última sexta-feira o Ministério das Comunicações divulgou no Diário Oficial da União mais 34 novas emissoras de rádio comunitária. As 34 rádios estão localizadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Pará, Alagoas e Maranhão. Vale salientar, que, o ato só terá efeito após deliberação do Congresso Nacional.

Os municípios contemplados com rádios comunitárias: Em São Paulo: São Bernardo do Campo, Campina do Monte Alegre, Mendonça, São José dos Campos e Ribeirão Preto; No Rio Grande do Sul: Viadutos, Putinga, Ibirubá, Rolante, Barão de Cotegipe e Pelotas; Na Paraíba: Seridó; No Paraná: Porto Amazonas, Clevelândia, Iretama e Rebouças; Em Santa Catarina: São Martinho; Em Goiás: Corumbaíba, Morro Agudo de Goiás, Gameleira de Goiás, Israelândia e Palminópolis; Na Bahia: Jussara, Presidente Dutra e Fátima; No Ceará: Milhã; Em Sergipe: Lagarto; Em Pernambuco: Belém do São Francisco e Paulista; No Pará: Aveiro, Salinopólis e Paraupebas; Em Alagoas: Marimbondo; E no Maranhão: Vargem Grande.

CEARÁ GANHA MAIS DUAS NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

O município de Horizonte no estado do Ceará ganhará mais duas novas rádios comunitárias, uma já encontra-se em fase de licenciamento por parte do Ministério das Comunicações e Anatel, trata-se da Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, e a outra a Associação Esportiva Cultural de Horizonte. A população de horizonte já regoziga com atual rádio comunitária pertecente a Associação Pro-Criança e Adolescente de Horizonte que tem a frente o meu amigo e radialista J. Rômulo grande Narrador esportivo e torcedo do meu time Ceará Esporting Club. Como sempre faço, que pena que recebo poucos reeleases sobre lançamentos de rádios comunitárias, quero parabenizar a população de Horizonte onde estive recentemente prestando assessoria técnica para a rádio Horizonte Fm por mais esta conquista democrática.

PRAZO ESGOTADO

O Ministério da Comunicações divulgou em seu site, o encerramento da prorrogação do último aviso de habilitação para entidades que por ventura não haviam, mais pretendiam ingressar com processo de habilitação para o serviço de radiodifusão comunitária. O motivo para a prorrogação, foi a dificuldades que algumas entidades da região nordeste encontraram, segundo alguns fontes, o maior motivo seria as enchetes que chegaram a inundar várias cidade desta região. Foram vários os pedidos para que o MC estendesse o prazo para mais 45 dias, então o MC não estendeu mais sim prorrogou para mais 30 dias, este aviso de habilitação é o 01 de 11 de maio de 2009.

Lembrando, o Ministério das Comunicações até o momento já lançou mais de 3 editais de convocação desde o ano passado permitindo que mais de um mil municípios pudesse obter uma rádio comunitária. Ano passado o primeiro foi no meio do ano entre junho e julho.

Novas Emissoras de Rádio Comunitárias

De vento em polpa, é assim que o Congresso Nacional está trabalhando este ano, apesar da morosidade dos processos em determinados setores do Poder Público, o segmento de rádios comunitárias este ano com certeza não tem o que reclamar (as vezes sim, mais não muito). O presidente do Senado Federal, José Sarney, autorizou 21 outorgas. Foram aprovadas entidades de municípios dos estados de Alagoas, Piauí, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte. Parabéns.

PRAZO ESTENDIDO

O que haviamos comentado em postagem anterior não aconteceu, o ministério da comunicações resolveu ampliar para mais 30 dias o prazo para inscrições de entidades comunitárias interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. A informação dar conta de que o MC não havia superado a expectativa desejada, e que muitas entidades solicitaram a dilatação de prazo visto a necessidade de organizar a documentação necessária. Salientamos ainda a presteza que o ministro Hélio Costa tem tido com as rádios comunitárias em todo o país, durante sua permanencia na pasta como ministro de estado das comunicações, Hélio Costa tem dedicado uma atenção especial para o segmento. O aviso de dilatação do prazo foi anunciado hoje no Diário Oficial da União desta quarta-feira 01 de junho de 2009.

PRAZO ESGOTADO: MC ENCERRA PRAZO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Termina amanhã (26/06) o prazo para solicitação de 463 novas emissoras de rádio comunitária, quem ainda não se manifestou ébom correr. Sempre depois de cada edital de convocação, o Ministério das Comunicações dilata o prazo para mais 45 dias, mais, em contato com um determinado funcionário, ele falara que são muitos os processos que estão sendo protocolados para análises, inclusive, alguns processos já enfrentam denúncias de suas concorrentes, por isso acha ele, que será dificil a dilatação do prazo. Boa sorte a todas as entidades participantes deste último edital.

Sete novas rádios comunitárias são autorizadas

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou mais sete associações a executarem o serviço de radiodifusão comunitária. De acordo com as portarias assinadas pelo Ministro e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 16 de junho, as emissoras podem executar o serviço nos próximos 10 anos sem direito de exclusividade. Com a autorização do ministério, os processos seguem para apreciação da Presidência da República e em seguida para deliberação pelo Congresso Nacional. Parabéns

A lista publicada contempla localidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul.

Nº da Portaria	Nº do Processo	Nome da Entidade	Localidade/UF
351	53000.046990/05	Associação Cultural, Esportiva e Artesanal de Carapajó	Cametá / PA
352	53000.004928/04	Associação Pioneira Aguiabranquense de Radiodifusão Para a Promoção da Cultura, Artes e Educação	Águia Branca / ES
353	53000.061824/05	Associação de Difusão Comunitária Conde FM	Conde / BA
355	53670.001981/01	Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Costa Rica	Costa Rica / MS
356	53000.048785/04	Associação Comunitária de Comunicação Popular de Palhano – ACCPP	Palhano / CE
357	53000.068020/06	Associação de Radiodifusão e Cultura de Terezópolis	Terezópolis de Goiás / GO
358	53000.003730/06	Associação de Lazer União e Cultura de Capela de Santana	Capela de Santana / RS