Anatel coloca em consulta pública proposta sobre Radiodifusão Comunitária

A Agência Nacional de Telecomunicações, (ANATEL) colocou em consulta pública sua proposta de alterações do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária, com sugestão de substituição de canais em oito municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O texto completo da proposta (consulta pública 33) está disponível na biblioteca da Anatel, em Brasília, e na página da Agência na internet de hoje até 24h do dia 25 de setembro. Manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel até as 18h do dia 18 de setembro de 2009.

A proposta feita pela agência, introduz aperfeiçoamentos no plano de referência com o objetivo de resolver problemas de interferências mútuas surgidas entre estações comunitárias ou interferências de estações comunitárias em estações de FM e TV, conforme comunicado publicado hoje (27/08/2009) no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à agência, diz a Anatel.

Aproveitar e parabenizar a Anatel por essa iniciativa, e convocar a todos dos respectivos estados inseridos nesta consulta pública para participarem e contribuir para o melhor aperfeiçoamento do serviço.

CURSOS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Unesco promove curso para rádios comunitárias Organizada em parceira com a universidade Walter Sisulu, na África do Sul, o curso vai treinar repórters de rádios comunitárias do Lesoto e Suazilândia; a formação está agendada para a próxima semana.

A Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, criou uma parceria com o Departamento de Jornalismo da Universidade Walter Sisulu, na África do Sul, para treinar repórteres de rádios comunitárias do Lesoto e Suazilândia.
O primeiro curso de formação para a cidade sul-africana de East London, sede da universidade, aconteceu entre os dias 16 e 21 deste mês.

A universidade Walter Sisulu foi escolhida para o projecto após ter sido identificada pela Unesco como um potencial centro de excelência para estudos de jornalismo, em 2007.
Uma nota da agência da ONU indica que o departamento já realizou, com sucesso, cursos de formação para trabalhadores de rádios comunitárias em 2007 e 2008.

Fonte: http://www.unmultimedia.org

BRASÍLIA: Riacho Fundo II recebe a 2ª Ação da Cidadania

O dia 18 de agosto ficará marcado, na história da comunidade do Riacho Fundo II, como um dos melhores dias vividos pela comunidade, foram mais de 2 mil atendimentos, cortes de cabelo, aferição de pressão arterial, brinquedos infláveis, teatro, palhaços, museu das drogas, banda marcial da Polícia Militar.
Graças à louvável iniciativa do Prefeito Comunitário da Prefeitura Comunitária do Riacho Fundo II Senhor Dargeon Assis que contou com o apoio das entidades Associação Comercial do Riacho Fundo II, CATI – Centro de Atendimento ao Idoso, Instituto Arte Cia e Cidadania e ainda da Rádio Popular FM de Samambaia.
O evento transcorreu num clima de alegria e entusiasmo e contou com a participação de várias lideranças dentre as quais destacamos o Coordenador do Instituto Arte Cia e Cidadania, Risomar Carvalho.

Parabéns Grande Risomar, trabalhando assim você mostra o poder que você e sua equipe tem com a Popular Fm

Fonte: www.popularfm98.com.br

SENADO FEDERAL VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SITUAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A CCT do Senado Federal irá discutir a situação das emissoras de radiodifusão comunitária, a audiência pública será no próximo dia 26 em Brasília o presidente da CCT Senador flexa Ribeiro tem mostrado essa preoculpação. Tomemos conhecimento e procuraremos saber mais sobre as discursões realizadas nesta audiência. Em nosso blog no clipping de noticias você encontra a noticia completa diretamente da Agência Senado, ou no próprio site do Senado Federal.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AUTORIZA MAIS 17 NOVAS ENTIDADES

Brasília, O Ministério das Comunicações através do Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, dia18 de agosto, dezessete autorizações para entidades, assinadas pelo ministro Hélio Costa, para o funcionamento de novas rádios comunitárias. As outorgas têm prazo de dez anos.

A seguir, os processos de outorgas de autorizações do Ministério das Comunicações serão enviados para a Presidência da República que, e em seguida, enviam para deliberação final no Congresso Nacional. Atualmente existem 3.799 rádios comunitárias autorizadas em funcionamento em todo país.
As 17 novas rádios comunitárias estão localizadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Roraima, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Tocantins e Rondônia.

Como sempre elogiamos a postura do ministro Hélio Costa para com as rádios comunitárias, mais sempre recebo e-mail de algumas entidades relatando que já algum tempo encontram-se com relatório final da Consultória Jurídica e com paracer favoravél para assinatura e simplesmente não há nenhuma manifestação por parte do Ministério em assinar em tempo hábil, neste caso as entidades deveriam enviar através de algum parlamentar ofício pedindo agilização da assinatura.

Abaixo o link para a portaria assinada pelo ministro Hélio Costa

www.mc.gov.br/noticias/arquivos/DOU%2018.8.09-texto.doc

MATO GROSSO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MANIFESTA APOIO AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A proposta é de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar (PT), e pelo visto foi muito bem aceito e foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 712/08, inclui a Semana Estadual da luta em defesa das rádios comunitárias no calendário oficial do Estado de Mato Grosso.


A aprovação aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (4). A propositura segue para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que irá apreciar e dará o parecer quanto à constitucionalidade.

O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação em Plenário até seguir para o Executivo, que decidirá pelo veto ou sanção. o projeto de lei se se apóia no artigo 256 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que prevê “ao Estado reconhecer a comunicação como um bem cultural e um direito inalienável de todo o cidadão, incentivando: (...) VI – o surgimento de emissoras de radiodifusão de baixa potência geradas por entidades educacionais, culturais e que representam a sociedade civil”.

É um bom exemplo que o estado do Mato Grosso dar para o resto do país, seria maravilhoso que cada estado ou município siga este exemplo e incentive mais ainda o nosso segmento, as emissoras de rádios comunitárias deveriam também manifestar em seus respectivos municípios esta idéia, e não esperar que o poder legislativo tome tal iniciativa.

CONGRESSO NACIONAL: 24 NOVAS EMISSORAS

O Congresso Nacional publica no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 17 de agosto, 55 decretos legislativos com outorgas para rádio e televisão. São 24 autorizações para rádios comunitárias, 21 permissões para emissoras em frequência modulada, cinco concessões em ondas médias e duas concessões de televisão. Também há outorgas de renovação para três emissoras: duas em ondas médias e uma de permissão em frequência modulada.

Para rádios comunitárias, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, autorizou 24 outorgas. Foram aprovadas para entidades de localidades dos estados de Goiás, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Este ano o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional, já autorizaram mais de 250 emissoras. Mais uma vez parabenizar o Ministro Hélio Costa pela atenção dada ao segmento de rádios comunitárias, que verdadeiramente é a Voz do Povo.