CONGRESSO NACIONALAPROVA 29 OUTORGAS PARA RADCOM

Isso mesmo Com a publicação dos Decretos Legislativos, 29 novas rádios comunitárias ganharam outorgas para funcionarem por dez anos. Foram contempladas cidades dos estados do Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Pará e Ceará. No meu Ceará a cidade beneficiada foi Tianguá.

Duas novas Rádios Comunitárias

Parabéns Aos municípios de Xaxim em Santa Catarina e Feira Nova de Sergipe, o Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de dezembro, traz portarias com autorizações do Ministério das Comunicações para duas novas rádios comunitárias. A Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense, de Xaxim (SC), bem como a Associação de Radiodifusão Comunitária da cidade de Feira Nova (SE) ganharam outorgas, que ainda necessitam passar pelo Congresso Nacional para deliberação final. Para estas Associações os nossos aplausos e congratulações por este dia tão especial, pois a publicação no Diário Oficial é o saldo de muito esforço, trabalho, perseverança e muita dedicação ao processo, isso sem falar das humilhações que passamos para conseguir angariar algum apoio político para abraçar a causa. Segundo o Ministério das Comunicações, Atualmente existem no país 3.864 rádios comunitárias. Click na imagem que ela ampliará

Fonte: Ministério das Comunicações

1° CONFECOM

A 1° Conferência Nacional de Comunicação, idealizada pelo Ministério das Comunicações, está próxima, acontecerá no próximo dia 14 ao dia 17 de dezembro de 2009 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília. Após as várias conferências estaduais acontecidas em todo o país, agora os temas debatidos nos estados serão debatidos na conferência nacional. Vários delegados escolhidos nas respectivas conferências estaduais irão representar e defender pautas pré-estabelecidas nos estados. O diferêncial que eu vejo é a participação de 350 observadores, desses 350, 130 irão inscrever-se pelo site da Confecom, as incrições serão por odem de chegada e acontecerão apartir do dia 03 de dezembro (www.confecom.gov.br) .
Aos amigos que não puderam participar de nenhum desses movimentos estaduais ligados a Confecom Nacional, uma boa dica é participarem das discursões levantadas no site, inclusive sobre rádios comunitárias. Participem.

Associações comunitárias só poderão pleitear rádio comunitária após 2 anos de atuação

A notícia é da agência senado, é boa, mas, ao mesmo tempo preoculpante. Leiam:

As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (25).

A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada. Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou. O parlamentar ressaltou ainda que a modificação não pretende criar dificuldades para a concessão, mas só regulamentar a criação das rádios.

A emenda agora rejeitada havia sido apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), mas referia-se apenas a trecho do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e não ao projeto.

O projeto de lei é bom, agora esperamos que não venha para complicar mais ainda o processo de outorga de várias entidades comunitárias espalhadas pelo Brasil. A proposta vem realmente ajudar mais ainda o nosso segmento, esperamos para vê.

Fonte: Agência Senado

MUDANÇA NA LEI DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Segundo o blog do companheiro Chico Santana
( www.chicosantannaeainfocom.blogspot.com ) Os integrantes da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal analisam proposta que altera e torna mais rígidas as regras para a radiodifusão comunitária. Na pauta constam ainda 40 proposições com pedidos de autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão. A comissão se reúne na quarta, 25/11, às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa do Senadio Federal. Se isso realmente vigorar, e tudo indica que sim, temos que nos reunir-mos com a Abraço e outras entidades que defedem os direitos da comunicação comunitária para que não percamos os nossos direitos. Ficaremos de olhos bem abertos para o que votam no Congresso Nacional sobre a radiodifusão comunitária.

Ministério outorga 23 novas entidades

Mais 23 entidades comunitárias receberam outorgas por parte do Ministério das Comunicações, as entidades agora vão para a Casa Civil para a elaboração de relatórios e projetos de lei por parte daquela casa. A seguir a relação de entidades:

Neste sábado (21/11/2009) a Rádio Comunitária Elshaday FM 87,9 de Virmond comemora seus dois anos no ar com uma grande festa e show Baile com o Grupo Os Pirilampos, no Pavilhão da Igreja Matriz com início às 21 horas.

Durante o evento haverá várias intervenções e animação do público com os locutores da rádio. Vários artistas regionais estarão presentes e apresentando e será servido um bolo de dois metros. A entrada para a festa é franca.

Coordenada pelo locutor José Almeida e com a direção de Adriane Almeida, a rádio tem um alcance em todo o município de Virmond, sendo por enquanto a única emissora local. Elshaday em hebraico significa “Deus Todo Poderoso”.

A direção da rádio faz o convite a todos os amigos da região da Cantuquiriguaçu para que prestigiem este evento que visa engrandecer sempre mais o rádio, a boa música e a boa informação aos ouvintes.

Parabéns amigos da Elshaday Fm, muito sucesso pra vocês. A comunicação comunitária é uma ferramenta fundamental para a democracia da comunicação brasileira.
Fonte: Abraço-Centro Oeste