ABRAÇO NACIONAL: NOTÍCIAS

Abertura do Fórum Social Mundial

A partir das 10 horas do dia 25 a Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias transmite, diretamente da Usina do Gasômetro, a cerimônia de abertura do Fórum Social Mundial, que contará com a participação de autoridades e de representantes da sociedade civil. As 11 horas ocorerá a mesa de abertura, com a participação de Lilian Celiberti, Raffaela Bofini, Nandira Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felicio, João Pedro Stedile, Oded Grajew, Bernard cassen e Olivio Dutra.

Dia 26, a partir das 14 horas, direto do Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias, transmitirá a oficina: “Como montar uma rádio Comunitária”. A oficina será ministrada por José Soter, coordenador executivo da ABRAÇO Nacional e Josué Franco Lopes, coordenador de comunicação da ABRAÇO Nacional.
Para ouvir www.redeabraco. org

Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-85043528

ABRAÇO NACIONAL: NOTÍCIAS

Movimento Música Para Baixar fecha parceria com Abraço

Documento foi assinado por Everton Rodrigues (movimento Música Para Baixar), José Sóter (coordenador nacional da Abraço), Renato Rovai (do Fórum de Mídia Livre), Josué Franco Lopes (dirigente da executiva nacional da Abraço) e diversas rádios comunitárias presentes no evento.

Leia o documento abaixo:

Parceria entre Movimento Música para Baixar - MPB e Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço

Brasília, 09 de outubro de 2009

A Abraço e o MPB resolvem:

Como resultado do painel "Debate sobre direito autoral nas rádios comunitárias" realizado durante o 1º Seminário Rede Abraço de Rádio Comunitária, resolvemos encaminhar parceria entre a Abraço e o Movimento Música Pra Baixar, com o objetivo de veicular músicas do MPB nas emissoras a ela associadas, valorizando sempre a música local.

A Abraço e o MPB convidarão o projeto culturadigital.br para participar da implementação desta proposta, que visa:

Criar um agregador com interface de pesquisa para músicas com licenças livres e articuladas com o movimento MPB, ou seja, um repositório de música livre.
Organizar bancos de músicas já existentes e disponibilizar espaço na rede para hospedar as demais.

Permitir que os usuários (as) não só possam subir as músicas, como indexá-las e classificá-las.
Notificar o ECAD para aceitar as licenças Creative Commons, para evitar o repetitivo trabalho de cada artista avisar que suas músicas serão livres para tocar nas rádios comunitárias.
Estimular os artistas locais,a licenciarem suas obras em Creative Commons para execução nas rádios e TVs comunitárias.

Rádio Comunitária Tangaraense conquista outorga de funcionamento

Depois de 11 anos aguardando a licença de funcionamento junto ao Ministério da Comunicações, a Rádio Comunitária Tangaraense, da cidade de Tangará (meio-oeste de Santa Catarina), comemora a conquista da outorga concedida pela Secretaria de Serviços de Comunicações Eletrônicas.

O presidente da entidade mantenedora da rádio, Roberto Bohnenberger (foto), foi pessoalmente a Brasília buscar o documento. Participante do 1º Seminário Rede Abraço de Rádio Comunitária, encontro nacional que visa a formação das RadCom, ele lembra das dificuldades que passou até receber a autorização. "Fomos fechados pela Anatel, com uso da força da Polícia Federal, por quatro vezes. Eles vieram com camburões, entraram armado nos estúdio e levaram transmissor, mesa de som, todos CDs e até os vinis doados pela população", lembra.

Além da perda dos esquipamentos, a rádio também recebeu multas que hoje somam mais de R$ 5 mil reais.
Fora do ar desde 2005, Roberto agora só pensa em voltar a colocar a rádio no ar. "Estamos fazendo um encontro de talentos da cidade para arrecadar fundos e comprar novos equipamentos", explica. A idéia é que até o mês que vem a emissora comunitária volte a funcionar.

Por: Juliana Bassetti, jornalista do Pontão Ganesha

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES MUDA DE PREFIXO TELEFÔNICO

Informação muito importante pra quem necessita comunicar-se com o ministério das comunicações.

Brasília - A partir da meia-noite da próxima quinta-feira, 28 de janeiro, o Ministério das Comunicações vai mudar o prefixo dos seus telefones fixos. Sai do 3311 para 2027. Assim, o atendimento pelo telefone geral, que atualmente é feito pelo 3311-6000 passa a ser pelo 2027-6000. A mudança é devido ao novo contrato de prestação de serviço de telefonia fixa com a operadora GVT.

Ascom - Ministério das Comunicações

RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE SE DESTACAM

A Rádio Comunitária Utopia FM transmite em 98,1 MHz FM na região administrativa de Planaltina (DF), perto de Brasília, e clicando em "utopia" você irá para endereço na internet da Utopia fm. O coletivo da rádio desenvolve trabalhos sociais em escolas da região e em parceria com o Projecto Comunicação Comunitária da UnB (Universidade de Brasília) a emissora vem conquistando o seu espaço na comunidade. Em um desses projetos destacamos o projeto "Dissonante" que inclusive tem o apoio do Ministério da Cultura, outro projeto é o rádio diversidade que leva para as comunidades muitas atrações artísticas de âmbito local. Aos amigos da Rádio Utopia Fm os nossos parabéns, aqui no blog mais um vídeo destacando o trabalho de mais uma emissora que trabalha em prol do social.

VÍDEO DA SEMANA: HISTÓRIA DA VALENTE FM

Fundada em fevereiro de 1998, a rádio Valente Fm está localizada na cidade de Valente na Bahia, em seus 12 anos de história a emissora tem seu destaque junto a população com seus serviços que são relevantes para a vida dos moradores daquela região. No vídeo da semana aqui em nosso blog, você poderá conferir de perto um pouco mais desta emissora genuínamente comunitária outorgada no ano de 2003. Não deixe de conferir

MAIS 60 EMISSORAS COMUNITÁRIAS

Com a divulgação 60 rádios comunitárias poderão entrar em funcionamento definitivamente nessa "remessa" foram contempladas cidades dos estados de São Paulo (Cristais Paulista, Lagoinha, Nova Odessa, São José do Rio Preto, Carapicuíba, Osvaldo Cruz), Paraná (Honório Serpa, Japurá, Contenda), Mato Grosso (Canarana, Matupá), Rio de Janeiro (Mendes), Maranhão (Amarante do Maranhão, Fernando Falcão, Grajaú), Goiás (Flores de Goiás), Rio Grande do Sul (Quinze de Novembro, Arroio do Meio, Canoas, Roca Sales, Jaguarão, Palmitinho, Crissiumal, Maçambará), Bahia (Pindaí, Cocos, Santanópolis, Ituaçu), Minas Gerais (Espera Feliz, São João Batista do Glória, Paiva, Carangola, Leme do Prado, Maripá, Santa Fé de Minas, Papagaio, Francisco Badaró), Paraíba (Lagoa de Dentro, Serra Branca), Santa Catarina (Lindóia do Sul, Luzerna, Paraíso, Major Gercino, Gaspar, Apiúna), Pernambuco (Santa Cruz do Capibaribe), Piauí (Conceição do Canindé, Colônia de Gurguéia), Mato Grosso do Sul (Deodápolis, Itaquiraí), Pará (Capitão Poço), Tocantins (Ponte Alta do Tocantins, Esperantina, Araguaçu, Santa Rosa do Tocantins, Itacajá, Taipas do Tocantins), Distrito Federal (Sobradinho) e Amazonas (Manaquiri, Carauari). Até dezembro, 3.892 rádios comunitárias estavam em funcionamento no país.

Fonte: www.mc.gov.br

PROPOSTAS DA ABRAÇO APROVADAS NA CONFECOM

ABRAÇO aprovou, na I Conferência Nacional de Comunicação, propostas que garantem a defesa da radiodifusão comunitária. Os textos votados nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final representam uma vitória para as rádios e tevês comunitárias, assegurando importantes conquistas políticas que agora deverão ser materializadas na legislação e nas políticas públicas. Algumas propostas foram aprovadas integralmente, outras foram unificadas com outros setores e segmentos a fim de viabilizar a sua aprovação.

Eixo I – Produção de Conteúdo
1 – Fim da cobrança do ECAD – Fim das cobranças de direitos autorais de Tevês e rádios comunitárias.

Eixo II – Meios de Distribuição
1 – Desburocratizaçã o das concessões de rádios comunitárias, por meio de:
a) Criação de Secretaria Nacional de Rádios e TVs comunitárias com conselho de acompanhamento de autorizações, com a participação da sociedade civil;
b) Abertura de aviso de habilitação nacional permanente, com prioridade para as regiões não atendidas pelo serviço, e respeito aos pedidos históricos;
c) Criação de uma lista única (disponibilizada na internet) dos processos, pela data de protocolo. Um processo só poderá passar na frente de outro anterior caso o requerente do processo não atenda as exigências de correção e/ou apresentação de documentos dentro dos prazos estabelecidos;
d) Agilização na tramitação dos processos com a realização de concurso público para contratação de servidores para o setor responsável pelo licenciamento das emissoras comunitárias;
e) Realização de mutirão para colocar em dia os processos que estão em tramitação no Ministério;
f) Resgate dos processos de solicitação de outorga arquivados pelo Ministério das Comunicações;
g) Garantia de suporte técnico, por parte do Ministério das Comunicações, para as comunidades que queiram instalar uma rádio comunitária;
h) Criação de representações estaduais do Ministério das Comunicações – esta iniciativa facilitará a protocolização dos processos e o acompanhamento da sua tramitação.
2 – Descriminalizaçã o e anistia – Fim da criminalização das rádios comunitárias sem outorgas, anistia dos processados e condenados e criação de mecanismo para reparação das emissoras penalizadas.
3 – Aumento de potência – Que a legislação de rádios comunitárias leve em consideração que nas áreas e localidades isoladas, em função das características da comunidade, das condições técnicas do local e de outras especificidades da região tais como a topografia, a densidade populacional, entre outros, poder-se-á designar aumento de potência das emissoras autorizadas.
4 – Transmissão em rede – Estimular a criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.
5 – Criação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária para viabilizar a implantação de rádios e TVs comunitárias. O Fundo deve atuar no financiamento, a fundo perdido, dos equipamentos necessários a instalação das emissoras e a digitalização das emissoras em operação. O Fundo deverá receber recursos do Orçamento Geral da União, do FUST, e das taxas cobradas pela ANATEL. Como contrapartida social o beneficiário deve assumir o compromisso, no projeto, de promover junto com Órgãos Públicos, Entidades Comunitárias e/ou Ongs iniciativas de promoção social e sustentabilidade ambiental.
6 – Destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias, com a criação, pela SECOM, de editais específicos para as rádios comunitárias. O mesmo deve ser feito nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
7 – Publicidade institucional – Permitir legalmente a veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública nas rádios e TVs comunitárias.
8 – Tevês comunitárias em sinal aberto – Participação das tevês comunitárias, em atividade, no novo Canal da Cidadania, reservado para a União pelo Decreto 5820.
9 – Garantia de digitalização sem custos – Financiamento público para a migração das rádios comunitárias para o sistema digital e criação de um sistema brasileiro de rádio digital.
10 – Rádio digital – Destinar canais de rádio e TV para emissoras comunitárias, universitárias e públicas no modelo digital.
11 – Operador de Rede pública – Instituir a figura do Operador Nacional de Rede Digital Pública a ser gerido pela EBC, cabendo a este operador propiciar as plataformas comuns de operação para todas as emissoras públicas de televisão.

Eixo III – Cidadania: Direitos e deveres
1 – Conselho de Comunicação Social – Reativar imediatamente o funcionamento do Conselho de Comunicação Social, paralisado desde 2006 por omissão da Mesa Diretora do Senado.
2 – Institucionalizaçã o da CONFECOM – Institucionalizaçã o, por meio de Decreto Convocatório Federal, das conferências nacionais de comunicação, com a ampla participação da sociedade, com representação tripartite e proporcional, com objetivo de garantir que o processo de democratização das políticas públicas de comunicação, iniciado na I CONFECOM, tenha continuidade. As próximas edições da CONFECOM terão, por indicação, a periodicidade de dois anos. A partir da próxima edição a CONFECOM deverá ter etapas livres, municipais, intermunicipais, estaduais e distrital deliberativas.
3 – Questão étnica – Exibição de programas que abordem a cultura afra descendente, garantindo um número mínimo de atores negros nas produções televisivas, considerando o percentual da população negra no conjunto da população brasileira. Os índios, ciganos e migrantes também devem se incluídos na programação televisiva brasileira.
4 – Gênero – Criar uma legislação que proteja a mulher da exploração da imagem e da vulgarização, garantindo os direitos civis femininos e o desenvolvimento de mecanismos nas programações dos meios de comunicação de massas que discutam a desigualdade de gênero, em suas múltiplas facetas, favoráveis a uma visão de equidade entre homens e mulheres e a propostas de ações de reparação e instalação de uma verdadeira igualdade, como preconiza a Constituição Federal.

Proposta aprovada no grupo de trabalho e não apreciada na plenária final.
1 – Possibilidade de adequação as exigências técnicas e legais – Nenhum processo de solicitação de outorga poderá ser indeferido sem que sejam oferecidas ao solicitante amplas possibilidades para adequação as exigências legais e aos requisitos técnicos. Em todos os casos deve ser garantido o direito de recorrer, administrativamente , da decisão as instâncias superiores, respeitados os procedimentos licitatórios.


Josué Lopes http://www.radiozumbijp.blogspot.com/