FAZENDO A DIFERENÇA EM BRASÍLIA

Em Brasília, através do Instituto Arte e Cia. E Cidadania, o amigo e parceiro Risomar Carvalho tem se destacado com o projeto Cultura em movimento, na coordenação, Risomar tem se revelado uma das grandes lideranças da região de Samambaia. O projeto Cultura em Movimento do Ministério da Cultura, é um sucesso em Brasília, movimenta toda a população das cidades do entorno da capital federal.

O Instituto Arte Cia. e Cidadania é uma entidade civil sem fins lucrativos com atuação em todo o Distrito Federal, cadastrada no Ministério da Justiça como OSCIP sob o número 08071.000597/2005-83. Fundado em 1992, com sede na cidade de Samambaia - DF, por um grupo de jovens idealistas do movimento junino através da Quadrilha Junina Si Bobia a Gente Pimba e Explosão Caipira, que acreditam que a cultura é o elemento essencial para as transformações sociais.

O Instituto Arte Cia. tem atuação em diversas regiões administrativas do Distrito Federal e cidades do Entorno, priorizando as áreas de ocupação em fase de regularização; os centros de grande concentração de comunidades desprovidas dos bens produzidos historicamente pela humanidade; aqueles que residem em áreas que apresentam aspectos sociais com altos índices de desemprego; jovens em conflito com a lei, violência e consumo de drogas, elementos que desqualificam e degradam a vida.

O Instituto Arte Cia. e Cidadania realizou, com êxito, as seguintes atividades: quatro edições do Festival de Música Popular de Samambaia; a encenação da Peça Teatral “Origem” e “Romeu e Julieta - Um Amor Armorial”. Em parceria com o Ponto de Cultura: Cultura Popular na Cidade de Samambaia desenvolveu o 1º, 2º e 3º Festival de Arte e Cultura de Samambaia - DF. Além disso, promoveu os Festivais de Música de Santa Maria-DF e Recanto das Emas -DF e o Carnaval dos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Colinas do Tocantins ambos no Estado do Tocantins.

A rádio Comunitária Popular fm tem sido um sustentáculo importante nesse projeto, a emissora serve de instrumento para a difusão de todo o projeto em si. Parabéns Risomar e aos seus amigos e colaboradores do Cultura em Movimento.

OFICÍNA DEBATE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

As rádios comunitárias no Brasil e no mundo foram tema de debate em uma das oficinas que integrou a programação do Fórum Social Mundial (FSM) - 10 Anos - Grande Porto Alegre, no dia 26 de janeiro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Conforme o coordenador nacional de comunicação da Associação Brasileira de Rádios Comunitários (Abraço), Josué Franco Lopes, o objetivo do evento foi discutir como funcionam e são instaladas as rádios comunitárias no país. Na pauta das discussões, os participantes também manifestaram a necessidade de desenvolver intercâmbio com as rádios comunitárias de outras nacionalidades.

Lopes explicou que no Brasil as rádios comunitárias são autorizadas pelo Ministério das Comunicações, regulamentada pela Lei 9.612/98, e coordenadas por uma Associação Comunitária sem fins lucrativos. Dados revelam que no Brasil existem 3800 rádios comunitárias e 380 no Rio Grande do Sul.

Intercâmbio
A apresentadora da Rádio Comunitária Koch do Quênia (África), Catherine Wanjiky, frisou que a criação da emissora foi inspirada no filme “Uma Onda no ar” que retrata a história da Rádio Favela de Minas Gerais. Segundo ela, no Quênia existem 3 rádios comunitárias. “Assim como as rádios comunitárias do Brasil, no Quênia o foco é tratar dos problemas que afetam e interessam as comunidades e os bairros ”, disse Catherine. Para a apresentadora, é fundamental a troca de experiências culturais e sociais com as rádios comunitárias de outros países.

Colaboração: Rádio Zumbi dos Palmares e FSM

ABRAÇO NACIONAL

ECAD: RÁDIOS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS. A 3ª Câmara de Direito Civil do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que julgou IMPROCEDENTE o pedido de cobrança do ECAD no valor de R$ 6.411,73 a título de exposições realizadas sem a remuneração da propriedade imaterial, acrescidos da multa legal e das prestações vincendas no valor mensal de 06 (seis) UDAs, da Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú (Rádio Comunitária), e julgou PROCEDENTE o pedido da Rádio Comunitária que declarou a inexistência do débito pretendido pelo ECAD. Inconformada com a decisão [continua...]

Uma campanha popular de solidariedade visando doar rádios comunitárias e mil radinhos de pilha ao povo do Haiti está sendo organizada pela ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelas TVs Cidade Livre de Brasília e Comunitária do Rio de Janeiro. O objetivo é ajudar na reconstrução do país irmão devastado pelo terremoto por meio de um jornalismo de utilidade pública, com informações sobre orientação sanitária, ambiental e técnicas. “É uma maneira concreta de expressar solidariedade, na linha da informação construtiva, ao mesmo tempo em que também colocamos em prática uma iniciativa que contribui para a integração entre os povos”, declarou Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, um dos organizadores da iniciativa, que lembrou frase de um poeta nicaraguense que dizia “A solidariedade é a ternura entre os povos”. [continua...]

FSM de Sapiranga promove discussão sobre
Comunicação e Educação

27/01/2010
Aline Presa (Núcleo de Comunicação do FSM Sapiranga)

Fórum Social MundialProfissionais de diferentes áreas se reuniram na tarde desta quarta-feira em Sapiranga, para discutir a relação entre comunicação e educação, o papel da sociedade na produção de uma mídia mais social e a revisão das mídias através de uma leitura crítica dos meios de comunicação. Para participar do debate, estavam presentes os convidados: José Luiz Nascimento Sóter, coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); Roseli Goffman, psicóloga e representante do Conselho Federal de Psicologia; Christa Berger, coordenadora do curso de pós-graduação em ciências da comunicação da Unisinos e Maria Helena Weber, Coordenadora do curso de comunicação social da UFRGS. [continua...]

Fonte: Abraço Nacional

MAIS 80 RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO AR

Isso mesmo, foi publicado no DOU dia 01 de fevereiro do 2010, a autorização do uso de rádio freqüência para mais 80 Rádios Comunitárias de diversos Estados, essa autorização é necessária para emissão da Licença Provisória pelo Ministério das Comunicações. As entidades agora deverão receber a visíta de técnicos da Anatel para vistória e posteriormente ir ao ar com seus equipamentos. Boa Sorte. Maiores informações no site www.in.gov.br

Colaboração: Abraço Centro Oeste

3 anos de Rádio Amizade Fm

Quero parabenizar A Direção da Rádio Comunitária Amizade Fm pelos seus 3 anos de bons serviços prestados ao povo da grande Canguçu no Rio Grande do Sul, a direção da emissora agradece ao apoio obtido através das autoridades, comércio local e da comunidade em geral e aproveita a oportunidade para convidar a todos para sua primeira festa em comemoração aos seus 3 anos.
A festa se realizará no dia 07 de Fevereiro de 2010 Domingo, nas dependencias da Sede Social do Esporte Clube Canguçuense, com a seguinte programação:

09:00Hs - Abertura da festa com uma bem sortida copa e com a transmissão do programa Rodeio da Amizade ao vivo, com a participação de artistas locais.

13: 30Hs - Escolha da Garota Amizade 2010

15:00Hs - Início do Baile da Terceira Idade, durante o Baile concurso de Dança entre casais simultaneamente.

19:00Hs - Continuação da Festa com concurso da mentira e do mais feio presente.

19:30Hs - Baile para todas as idades

Haverá premiação de troféus e brindes para os ganhadores dos concursos.
A animação da festa fica por conta da Banda Quatro Estações
Desde já a Diretoria agradece a presença de todos.

Fonte: Site da Rádio Amizade Fm

ECAD E RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Atualmente existe no Brasil uma grande pressão sobre as rádios comunitárias exercida pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD), há relatos de que o ECAD vem fazendo várias visitas, e de forma arbitrária, obrigando as emissoras a pegarem taxas que estão além de suas arrecadações financeiras de seus apoiadores culturais. Em nosso arquivo, no dia 17 de fevereiro de 2009 postamos uma matéria falando sobre o assunto confira.

17 de fevereiro de 2009

Rádio Comunitária - TJ decide que ECAD não pode cobrar taxa de rádio comunitária

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que ajuizou ação de cobrança no valor de R$ 6 mil contra a Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú referente a exposições musicais veiculadas na emissora sem a prévia autorização dos autores das obras e sem a remuneração da propriedade aos titulares dos direitos autorais. No 1º grau, o magistrado julgou improcedente o pedido de cobrança e declarou o débito inexistente, além de condenar o ECAD ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Insatisfeito com a decisão, o Escritório interpôs recurso de apelação no TJ sob o argumento de que a finalidade lucrativa da entidade não é requisito para que a exposição pública por estação radiodifusora de composições musicais se submeta ao pagamento dos direitos autorais, não eximindo-as de tal obrigação. Para a relatora da ação, desembargadora Maria do Roccio Luz Santa Ritta, "se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor". Deste modo, a magistrada concluiu que, por tratar-se de estação radiodifusora de natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo de promover a educação ambiental local, o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral. "Correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança", finalizou. (Apelação Cível nº 2007.007135- 4).

Plano de Lei obriga empresas a ajudarem Rádios Comunitárias

Tramita na Câmara dos deputados, um projeto de Lei que cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária (Condetvc). O principal objetivo é transferir parte da receita das empresas privadas com o uso dos serviços de radiodifusão e de telecomunicação para financiamento de produção comunitária.

De acordo com o Portal Imprensa, pela proposta 6087/09, de autoria do deputado Edson Duarte (PV-BA), a contribuição virá de uma cobrança anual calculada a partir do faturamento bruto das empresas.

A base cálculo da contribuição irá variar entre os veículos. Emissoras de rádio terão de contribuir com 0,5%, emissoras de TV, 1,5%, enquanto as empresas de telecomunicação que veicularem conteúdos audiovisuais, independentemente da plataforma, ficarão sujeitas à contribuição de 3% de seu faturamento.

A quantia arrecadada será repassado ao Fundo Nacional da Cultura, que ficará encarregado de investir em atividades de fomento e de desenvolvimento de iniciativas comunitárias de produção e distribuição de conteúdos audiovisuais, segundo informações da Agência Câmara. De toda a arrecadação, 30% deve ser destinado a programas de rádios e televisões comunitárias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme texto da PL.

De acordo com Edson Duarte, o Condetvc deve angariar cerca de R$ 350 milhões ao ano. "O fortalecimento dos canais comunitários contribuirá decisivamente para o pluralismo na comunicação social, que é indispensável para a consolidação da democracia", disse.

A proposta é muito boa, agora, os radiodifusores comunitários reunidos com o segmento nacional, tem que pressionar os deputados e senadores em Brasília, além de fazermos manifestos com faixas e cartazes, temos que pedir úrgência, as rádios comunitárias precisam.

http://abracocentrooeste.ning.com/profiles/blogs/brasiliadf-pl-obriga-empresas

Informações Portal Imprensa

Redação