RADIALISTA COMUNITÁRIO PEDE MAIS ATUAÇÃO DA ABRAÇO

As inúmeras multas proferidas pelo Ministério das Comunicações contra emissoras comunitárias, tem tirado o sossego dos radiodifusores, as multas são muito altas e com isso chega a inviabilizar o orçamento das entidades responsáveis pelas rádios. No site da Rádio Zumbi dos Palmares, uma matéria falando sobre o assunto acompanhe.

Mais uma rádio da Bahia foi multada em R$ 3 mil reais pelo Ministério das Comunicações. O Minicom encontrou uma forma licita de impedir que as Radcom existam. Uma multa de 3 mil reais é a decretação do fechamento da emissora. Não podemos nos calar diante do novo AI 5 e da nova forma de Censura, precisamos ajudar financeiramente esta entidade ABRAÇO para que ela contrate advogado capacitado para fazer as defesas e interpelar judicialmente o Secretário Nacional de Radiodifusão e os servidores do Minicom. Somente assim a perseguição finalizaria. Vejam bem, se cada um de nós contribuir com 20 reais por mês para a Abraço ela se tornará forte igual ou mais imponente que a Abert, entidade a quem o Minicom é subalterno.

Não podemos aceitar, precisamos com urgência entrar na Justiça contra estas arbitrariedades. Não podemos esperar mais. Onde estão os deputados que dizem defender as radcom, só aparecem no ano eleitoral e somem? Queremos providências enérgicas já. Ao aplicar a multa, o Minicom tem a certeza de que impede o crescimento das Radcom. A Abert existe porque as comerciais pagam pela sua existência, e nós vamos ficar mendigando, esperando favor? Será que não podemos pagar também para ter uma ABRAÇO forte e atuante?

Somos 10 mil em todo país, outorgados são mais de 3 mil, somos abelhas separadas que juntas podem muito mais. Vamos todos abraçar a ABRAÇO, mas é pra já. Que se contrate um escritório de advogados forte, preparado, para os enfrentamentos jurídicos. Processar criminalmente os servidores pro prevaricação, e civilmente pelos prejuízos causados às comunidades que tenham sua rádio fechada ou multada. Chega de mendigar providências. E os candidatos a Presidente do Brasil, vamos pedir o apoio e compromisso com nossa causa.

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

em pressão dos movimentos sociais

Legislativo não respeitará Confecom

14/05/2010

Candice Cresqui – FNDC

Tramitam mais de 200 projetos sobre temas de comunicação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ) da Câmara dos Deputados. Esse número, que inclui as propostas apensadas, pode ultrapassar a casa dos 300 se forem contabilizados os projetos que estão em outras comissões. A maioria das proposições antecede[continua...]

---

Ponto de Cultura terá programa em rádio comunitária

Na programação da Rádio Comunitária Rainha FM, de Itabaiana/PB, consta o programa “Resenha Cultural”, produzido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, que vai abordar temas relacionados à cultura e informar sobre os eventos do Ponto. O programa vai ao ar pela primeira vez em 29 de maio, às 16 horas.

Os produtores são Clévia Paz, [continua...]

---

STF determina que ‘A Voz do Brasil’ seja veiculada às 19h

14/05/2010

Redação Zero Hora

Agert aguarda julgamento de novo recurso até o final do ano o Supremo Tribunal Federal determinou que as afiliadas da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) devem transmitir o programa radiofônico A Voz do Brasil em seu horário original, às 19h. Com a decisão, as emissoras que contavam com uma [continua...]

ANATEL muda controle da programação das rádios comunitárias

COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS:

A ANATEL está mudando a forma de procedimento em relação ao controle da programação solicitando a gravação por ofício e não mais indo à localidade para fazer a gravação, Todos sabem que o controle da programação não é de competência da ANATEL e sim do Ministério das Comunicações, entretanto eles firmaram um convênio para que os fiscais da ANATEL realizem o levantamento de "campo".

É obrigação da emissora gravar toda a programação.

Antes de enviar a gravação do programa, sugiro que façam contato com os Coordenadores Estaduais da ABRAÇO ou diretamente com o Coordenador Geral Nacional José Sóter - 61 964-8439 - josesoter@yahoo.com.br para esclarecer quaisquer dúvida.

Sugestão da Coordenação da ABRAÇO Centro Oeste, já vão se preparando para receber a notificação em anexo.

OFICIO ANATEL NOTIFICAÇÃO.jpg

Visite ABRAÇO CENTRO-OESTE em: http://abracocentrooeste.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

RÁDIOS COMUNITÁRIAS FESTEJAM O DIA DAS MÃES

O dia é muito especial, e não seria diferente nas rádios comunitárias, com uma programação voltadas para as mães, as rádios comunitárias deram um verdadeiro show, foi o caso da rádio Comunitária FM que realizou o seu 6º Show do Dia das Mães no dia 8 de maio.

Além dos comunicadores da emissora, o evento contou com artistas de Sertãozinho como Malukinha Pankadão, Rick Neto, Adriana Monteiro & Viviane e outros convidados. Houve sorteio de brindes para as mães. Além da Comunitária Fm, várias outras rádios comemoraram e festejaram com muita alegria o Dia das mães neste domingo. Parabéns mamães de todo o Brasil.

SENADORES FAZEM DENÚNCIAS SOBRE TV E RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Várias emissoras de rádio e televisão comunitárias no Brasil estariam descumprindo a legislação que permitiu sua criação - atuando muito acima da potência permitida ou como emissoras comerciais com fins lucrativos. A denúncia foi feita pelos senadores Hélio Costa (PMDB-MG), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Gerson Camata (PMDB-MG) e Papaléo Paes (PSDB-AP), em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (5).

- Os canais comunitários de rádio, autorizados por decreto ministerial, têm limite de potência de 0,25w. Alguns, no entanto, compraram transmissores de 1 kw e estão invadindo o espaço alheio, prejudicando outras estações e agindo à margem da lei - disse Hélio Costa, que foi ministro das Comunicações até 2 de abril. Ele informou ainda que há dez mil emissoras de rádio piratas no país.

Segundo Hélio Costa, a legislação que cria a televisão digital no Brasil estabelece quatro tipos: o canal público, que substitui a Radiobrás; o canal educativo, o cultural e o de cidadania, que abrange os comunitários. Um canal digital de tevê comunitária, assim como as rádios comunitárias, explicou, deve atender ao interesse geral da sociedade e não pode ter controle de grupo econômico ou político. O descumprimento dessas regras foi apontado por Papaléo Paes em rádios comunitárias existentes em seu estado, as quais atuariam em defesa de grupos políticos ou com propaganda de empresas, o que é ilegal.

Na opinião do senador Roberto Cavalcanti, o revendedor que aceita vender transmissores de potência acima do permitido por lei a uma rádio comunitária deveria ser descredenciado. "Além disso, com o pretexto de apoio cultural, várias empresas estão anunciando seus produtos, como panelas e roupas, em rádios e tevês comunitários, o que os transforma em canais comerciais comuns, com fins lucrativos, o que é absolutamente ilegal", explicou.

Os transmissores de rádio e televisão vendidos aos canais têm que ser registrados e homologados pelo governo, mas, segundo Hélio Costa, é difícil a fiscalização, tendo em vista o grande número de rádios piratas em funcionamento no país.

- É preciso que o concessionário cumpra a lei e não espere que a fiscalização vá lá reprimi-lo. O cidadão comum segue a lei porque é a norma social, não porque teme que o delegado vá lá prendê-lo - disse. Além de Hélio Costa,Gerson Camata também criticou as emissoras de rádios comunitárias.

Cezar Motta / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

101656

COMUNIDADE FM 98,1 GAMA/DF

A rádio comunitária, desde o ano de 1998 que vem desenvolvendo um trabalho diferente para a comunidade do Gama, a emissora disponibiliza uma programação vasta que agrada a todos os gostos. Com uma linguagem diferente, os locutores atingem a comunidade com informação e diversão, a cultura, a religiosidade e o bom gosto se confundem com a historia da rádio.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AUTORIZA ENTIDADES À EXECUTAR RÁDIO COMUNITÁRIA

Ministério das Comunicações autoriza 3 entidades comunitárias a executar o serviço de radiodifusão comunitária, as entidades autorizadas deverão esperar a apreciação do Congresso Nacional para deliberação. Clicando na imagem visualizará melhor.