2° AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM

Brasília, 03/02/2012 – O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira o segundo aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2012. O aviso contempla 75 municípios espalhados por sete Estados: Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul. As entidades interessadas em operar o serviço em alguma das localidades contempladas têm até o dia 3 de abril para se inscrever.

O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 e contempla apenas municípios que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária autorizada. A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município brasileiro tenha pelo menos uma rádio comunitária funcionando.

“As rádios comunitárias são importantes porque dão voz às comunidades onde estão inseridas e servem para divulgação e preservação da cultura local. É um espaço diferenciado que a comunidade tem”, ressalta a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Portela.

De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 11 avisos serão lançados em 2012. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissoa comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Clique aqui para ver a relação completa das cidades, a documentação exigida, os locais de inscrição e as instruções sobre como participar do aviso.

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AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios do Estado de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias.

A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos aqui. As entidades interessadas em executar o serviço terão 60 dias para se inscrever. A tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo.

O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012 - 2013. Nesses dois anos, o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o país. "Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destaca o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti.

Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Capacitação

Neste ano, o ministério também deu início a uma iniciativa inédita. Antes do lançamento de cada aviso, em parceria com a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o MiniCom promove um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.

O primeiro encontro ocorreu no último dia 16, em São Paulo. Durante o evento foram realizadas discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios comunitárias e aproximar as emissoras da comunidade.

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CAPACITAÇÃO PARA RADIODIFUSORES

O primeiro encontro de capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano já tem data marcada: será na próxima segunda-feira, dia 16, em São Paulo (SP). O evento faz parte de uma parceria, firmada no ano passado, entre o Ministério das Comunicações e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A ideia é realizar discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga nos avisos de habilitação lançados pelo MiniCom, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios e aproximar as emissoras da comunidade.

Durante a primeira capacitação deste ano, as discussões na mesa de debates serão sobre o tema “Novas Plataformas e Tecnologias para Rádios Públicas e Comunitárias”. Em seguida, haverá uma palestra com um representante do Ministério das Comunicações para explicar, ponto a ponto, quais as ações, prazos e documentos necessários para que a instituição possa pleitear a habilitação com o objetivo de atuar com uma rádio comunitária quando sua cidade for contemplada nos editais do Ministério. “Com isso, acreditamos que as entidades vão conseguir se preparar melhor, o que torna o processo de outorgas mais rápido e mais eficiente”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti.

O evento está marcado para as 13 horas da próxima segunda-feira, 16, no edifício-sede dos Correios, na cidade de São Paulo. O endereço é Rua Mergenthaler, 592, Vila Leopoldina. O encontro é aberto a qualquer entidade que queira participar, sem necessidade de inscrição.

Avisos de Habilitação

São Paulo foi o local escolhido para sediar a primeira capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano por um motivo: o próximo aviso de habilitação, a ser lançado na segunda quinzena deste mês, abrange 60 cidades do estado. Em nenhum desses municípios há outorgas para operação de rádios comunitárias. O aviso seguinte, previsto para fevereiro, será para o Rio Grande do Sul. Lá, o Ministério também planeja realizar um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.

Os editais fazem parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária para 2012 e 2013. Nesses dois anos, a ideia é cobrir 1.425 municípios de todo o país. Primeiro, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais devem trazer as localidades que já apresentaram novas demandas por rádios comunitárias depois que foi lançado o último aviso de habilitação para os municípos em que se localizam.

Fonte: www.mc.gov.br

RENOVAÇÃO DE OUTORGAS DE RADCOM

Vai até a próxima quarta-feira, dia 18, o prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações para que 242 rádios comunitárias de todo o país apresentem a documentação necessária para a renovação da outorga. Em novembro, foi publicada a lista das rádios habilitadas a pedir a prorrogação da autorização. O procedimento faz parte da portaria que atualizou as normas do setor em outubro de 2011. A regra determinou o prazo de três meses a partir da publicação para que essas emissoras encaminhassem ao ministério um conjunto de documentos.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, informa que o prazo não será prorrogado e recomenda às outras rádios comunitárias atenção aos prazos legais. “Cada entidade tem responsabilidade própria sobre a renovação da outorga. De acordo com a norma, no período de três meses a um mês antes do vencimento da autorização, a emissora deve requerer a renovação.”

A autorização para operação de uma rádio comunitária tem validade de dez anos e pode ser prorrogada por igual período. As entidades que não se manifestarem pela renovação dentro do prazo, correm o risco de ter a outorga extinta.

Fonte: www.mc.gov.br

FELIZ NATAL - BOAS FESTAS

AMIGOS, DESCULPEM POR NÃO ESTÁ ATUANTE EM MINHAS POSTAGENS COMO ANTES SOBRE O ASSUNTO RÁDIO COMUNITÁRIA, PROMETO EM BREVE ESTÁ DE VOLTA COM UMA GAMA DE ARTIGOS, MATÉRIAS E ASSUNTOS INTERESSANTES SOBRE O NOSSO SEGMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. UM ABRAÇO A TODOS - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO. CONTINUO RESPONDENDO A TODOS OS E-MAIL QUE ME SÃO ENVIADOS COM O MÁXIMO DE PRAZER SEM COBRAR NADA POR MINHAS ASSESSORIAS. UM ABRAÇO E ATÉ BREVE!!!

VALDIANO OLIVEIRA

MC DIVULGA NOVO AVISO DE HABILITAÇÃO COM NOVAS REGRAS

Brasília, 25/10/2011 – O Ministério das Comunicações lançou, nesta terça-feira, um novo aviso de habilitação para entidades interessadas em montar uma rádio comunitária. Esse é o primeiro aviso lançado após a publicação da portaria que alterou algumas regras do processo de escolha das emissoras.

O aviso publicado hoje contempla 30 cidades localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Trata-se do penúltimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas 2011, lançado no começo deste ano pelo MiniCom.

Agora, já com as novas regras em vigor, as entidades interessadas em participar têm o prazo de 60 dias para fazer sua inscrição e apresentar a documentação necessária. Outra novidade é que os abaixo-assinados não são mais o principal critério de pontuação. A manifestação de apoio de entidades da localidade passa a ser o critério principal. Para conferir a documentação necessária e os municípios atendidos pelo aviso de habilitação publicado hoje, clique aqui.

Fonte: www.mc.gov.br

assessoria de imprensa

PARABÉNS CAUCAIA 252 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Caucaia completa neste dia 15 de outubro, 252 anos de Emancipação política, nossa emissora vem juntamente com todo o povo caucaiense parabenizar por mais uma importante data e desejar aos administradores boa sorte, que realizem todos os projetos e desenvolvam políticas públicas para a melhoria do nosso povo. Que estes 252 anos de emancipaç

ão possa reafirmar a confiança que foi dado à época para que nos

so município tivesse a liberdade que hoje tem, somando com o re

sto do Estado do Ceará. A Cauípe Fm 104,9 desde as primeiras horas da abertura do desfile do dia 15 que vem fazendo a cobertura ao vivo dos festejos de aniversário de Caucaia.

História

A região ás margens do rio Ceará e aos aredores das serras metropolitanas, eram habitadas por diversas etnias Tupi e Tapuia, tais como osPotygauara, Tapeba, Apuiaré, Jenipapo, Parnamirim,Anacé, Cariti, Panatiquarema,^[7][9] e outros, antes da passagem dos jesuítas Luís Figueiras e Francisco Pinto no século XVII.

Depois da saída do Ceará dos holandeses,^[10][11] e e a reconquista da região pelos portugueses, iniciou-se o processo de catequese en aldeamento dos índios, resultando a criação do Aldeamento de Caucaia, na segunda década do século XVII.

A partir de 1759, depois da expulsão dos jesuítas, a Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia, passou a ser conhecida por Vila Nova de Soure. Neste mesmo período os índios Tremem

bé, deslocam-se para este aldeamento, mas devido a fracasso de adaptação estes retornam aItarema.

Com a expansão da pecuária, as sesmarias e o povoado ao redor de igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, durante o cima referido século, a vila consolida-se como um centro urbano.

Em 1917, com a criação da E. F. Fortaleza-Itapipoca, ou ramal de Itapipoca da RVC, Ca

ucai

a firma-se com

o centro regional com quatro estações de trem (Caucaia^[12], Boqueirão^[13], Arara/Guararu^[14], Cauípe^[15] e Catauna^[16])

Com a criação da RMF, Caucaia expandiu-se como centro habitacional e industrial

Fonte: Município e Wikipédia