29 de dezembro de 2007

RÁDIO COMUNITÁRIA EM ALDEIA INDÍGENA: O EXEMPLO DE DOURADOS MT


Em nossas pesquisas realizadas no mundo da internet sobre assuntos de rádios comunitárias, encontramos muitas noticias boas, mas, sempre tem uma que nos chama a atenção. A seguir reproduziremos um artigo escrito por um jornalista que assina como rhatto no portal http://www.radiolivre.org/, que descreve sobre o modelo de rádios comunitárias em aldeias indígenas.


"Aproveitando a ocasião do "Dia do Índio", segue minha pequena contribuição. Em recente viagem ao Mato Grosso do Sul para acompanhar a treta causada pelas retomadas de terras pelos índios na região de Iguatemi, estive na emissora de rádio Awaeté Mbareté, localizada na aldeia Bororó, dentro da reserva de Dourados, no sul do estado. Concebida para divulgar campanhas sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e medicina preventiva, foi montada numa parceria entre o Ministério da Saúde, a Universidade de Goiânia e a Prefeitura de Dourados.
Transmitindo em 25W/FM com uma antena fixa no topo de uma árvore, a rádio tem a programação inteiramente tocada pelos indígenas, é quase inteiramente veiculada em Guarani e não promove as campanhas para a qual foi destinada e sim músicas, cultura e assuntos de e para os índios. Como exemplo de sua relação com a sociedade envolvente, houve um político que, em época de eleição, passou na rádio para veicular sua campanha. Entre as missivas de "Votem em mim" e etc por parte do candidato, os índios troçavam em Guarani e o ilustre cidadão ainda acreditou que estava sendo elogiado.
Desde o começo desse projeto, desenvolvido por essa sociedade envolvente, foi utilizado um modelo de rádio comunitária cujo conceito de comunidade não é o mesmo que os indígenas daquela região partilham entre si. Quando fala-se em comunitária, normalmente entende-se que trata de toda a vizinhança de uma dada região. Para os indígenas, sua comunidade é o grupo de pessoas com as quais eles se relacionam, podendo existir pessoas dentro de uma mesma aldeia que não fazem parte de uma certa comunidade lá existente.
Aplicar essa idéia de comunidade - no sentido do "homem branco" - numa reserva indígena beneficia apenas poucos grupos familiares, o que realmente está acontecendo com a Rádio Awaeté Mbareté, para a perplexidade de alguns colaboradores do projeto, que em nenhum momento recebeu a consultoria de um atropólogo. O estúdio encontra-se na casa de um dos integrantes da comunidade, o que já inviabiliza a participação de índios de outras comunidades. Para que não houvesse monopólio, seria preciso destinar uma emissora para cada comunidade da aldeia. Isso não é uma crítica ao sistema indígena, que tem seu modo próprio de ser, mas sim à vontade daqueles que conceberam um projeto quadrado para ser encaixado num círculo e funcionar como um triângulo. Para os índios, é perfeitamente compreensível que esse tipo de coisa aconteça, é algo normal.
Em segundo lugar, o projeto demonstrou por si próprio que não é possível - e para mim não faz sentido - existir uma orientação do conteúdo externa à comunidade indígena. Segundo antropólogos com os quais conversei, isso só seria possível se alguém pagasse a um índio por isso. Além disso, esse tipo de iniciativa pende à tentativa de assimilação desse povo à civilização ou então visa "resgatar seu modo de vida original, antes do contato com o europeu". Ambos objetivos desconsideram que cabe aos próprios indígenas definirem sua cultura e escolherem o que da nossa querem assimilar. Tudo bem, campanhas sobre DST e alcoolismo não chegam a ser imposições de cultura, mas esperar que o índia divulgue tal como a "homem branco" faz é.
Um terceiro ponto importante diz respeito ao equipamento e à falta de manutenção. O transmissor encontra-se em boas condições, mas o cabo da antena estava mal esticado e enrolado como uma mangueira, o que claramente causa uma perda na potência da transmissão. Para tocar música utilizam um computador de última geração rodando Windows - até lá o monopólio já chegou -, apenas para tocar cds ou algumas mp3. Rodando vírgula, quando chegamos no local a rádio estava parada porque o computador não funcionava direito. Em compensação, não havia nenhum toca cds ou toca-fitas. Resultado: o projeto utiliza um equipamento que custa o mesmo que um transmissor e que necessita de muita manutenção para desempenhar uma tarefa que um equipamento mais robusto e 80% mais barato poderia efetuar. Tentamos em vão instalar o Linux Kurumin naquela máquina - meu cd de bolso estava com defeito, fica para a próxima. Fora isso, há problemas financeiros que a rádio vem passando com relação à conta de luz: o dono da casa quer receber pelo que a rádio consome.
Por último vem o questionamento do motivo de existirem rádios em reservas indígenas. Uma iniciativa que vise a divulgação de campanhas deve antes de mais nada saber que os povos de língua guarani tem uma tradição oral muito forte, que muitas vezes torna desnecessário o aparato radiofônico para transmitir informações. Se o objetivo for ajudar os indígenas em sua organização, a mesma oralidade mostra-se igualmente capaz como agente organizador e uma rádio seria útil apenas se pudesse vencer grandes distâncias - mais de 100 km, por exemplo - de modo a alcançar outras reservas indígenas. Nisso talvez apenas uma rádio AM poderia ser eficiente. Mesmo assim, a frequência com que ocorrem os encontros "regionais" - os Ivy Katu - mostram uma capacidade de organização que dispensa o rádio. O ganho real de uma rádio numa comunidade indígena está na auto-estima do índio que é fortalecida com a expansão da sua capacidade de se comunicar e propagar sua cultura tanto como o "homem branco" faz.
Enfim, essa rádio pareceu-me obra de pessoas que vivem de redigir projetos e submetê-los a grandes fundações, empresas, ongs ou mesmo ao governo, objetivando não fazer bons projetos que funcionem, mas apenas viver de projeto em projeto, sem nenhum comprometimento com o projeto depois que o relatório é enviado ao financiador. Espero que os próximos trabalhos de rádio junto a grupos indígenas não sigam este exemplo
." veja o video em http://www.midiaindependente.org/pt/blue//2004/02/274751.shtml



Enviado por rhatto e publicado no site CMI-BRASIL em ter, 20/04/2004 - 00:38.

20 de dezembro de 2007

O padrão Estadunidense restritivo (E.U.A)


Segundo alguns especialistas, o padrão norte americano a ser implantado no país irá inviabilizar muitas, se não todas as emissoras de rádio comunitária, a seguir, uma matéria realizada pelo jornal Feira Hoje, onde na oportunidade aborda esse problema futurístico para a radiofônia comunitária brasileira.

Além da criminalização das rádios comunitárias, o ministro Hélio Costa já prepara outro golpe contra essa forma de democratização da mídia. No processo de digitalização das comunicações no país, prevista para começar em dezembro, o governo estuda a adoção do padrão estadunidense de rádio digital – In Band On Channel (Iboc). O sistema é altamente restritivo, com custos elevados e cobrança de royalties pela firma Ibiquity, dos EUA. Como explica Jonas Valente, do Coletivo Intervozes, o país até poderia adotar outros modelos, como o europeu e o japonês, ou investir em tecnologia nacional. Mas as rádios privadas, como a Globo, forçam a barra para impor o modelo ianque – e contam com a mãozinha do ministro Hélio Costa. “Em São Paulo, as radiodifusoras já compraram mais de cem aparelhos no sistema norte-americano. Elas querem ganhar pela imposição”, alerta Jonas Valente. A própria Anatel já confessou que a introdução do padrão estadunidense levará a falência centenas de pequenas rádios comerciais, para não falar das rádios comunitárias. Só o transmissor do sistema Iboc custará cerca de R$ 30 mil; já o pagamento da licença, do royaltie, custará mais de US$ 5 mil. “Esse custo inviabiliza o sistema. As rádios comunitárias, educativas e culturais ficarão fora desse processo de transmissão digital”, denuncia Orlando Guilhon, presidente da Associação das Rádios Públicas Brasileiras e diretor da Rádio MEC.


19 de dezembro de 2007

STF determina devolução de equipamentos apreendidos


A Associação de Rádio Comunitária Ouro Verde, do município de Sapezal (MT) obteve no último dia 14 deste mês uma importante vitória na Justiça. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão da ADIn 1668/97 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que limita os poderes da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e deferiu uma liminar que determinou a liberação dos bens da rádio apreendidos pela agência em agosto deste ano.
“Os equipamentos chegaram de volta esta semana”, explica Leomar Mees, diretor da associação. “Mas estamos com eles parados, pois avaliamos que poderíamos colocar em jogo o direito à informação da nossa comunidade se colocássemos para funcionar novamente sem a autorização do Ministério das Comunicações”, diz. Segundo ele, a associação estuda a possibilidade de obter o funcionamento via outra liminar judicial. “A burocracia é enorme. Esperamos há anos pela autorização de funcionamento e ficamos reféns da morosidade do Ministério. Mas somos uma rádio efetivamente comunitária, atendemos todos os requisitos e temos uma programação de interesse público. Não tem porque não funcionar”, avalia Mees.
Bruno José Ricci Boaventura, advogado da associação responsável pelo caso, explica que a Anatel apreendeu os equipamentos sem ordem judicial, e a rádio impetrou um mandado de segurança, cuja liminar foi indeferida. “Esta decisão é contra o que foi decidido pelo STF na ADIn 1668, de 1997, que afirma que os agentes da Anatel, Polícia Federal e União não podem, sem mandado judicial, apreender os equipamentos radiofônicos de uma emissora comunitária”. Na prática, a ADIn reafirma que a Anatel é um órgão regulador e não tem poder de polícia.
Foi justamente sob esse argumento que a rádio conseguiu uma liminar que liberou seus equipamentos. Segundo Boaventura, entretanto, a liminar não tem efeito vinculante oficial, porque se trata de uma decisão em relação a um caso concreto, mas “tem um efeito vinculante simbólico”. “As rádios precisam procurar se regularizar, mesmo que o processo seja moroso, difícil e burocratico. Mas aquelas que funcionam sem regularização e que forem vítimas de atitudes como esta da Anatel já têm casos em que podem se espelhar para ter seus equipamentos de volta e fazer valer seus direitos”, diz o advogado. “Esta vitória, portanto, abre para as rádios uma nova frente de batalha”, afirma Leomar Mees.
Casos emblemáticos
Um outro caso emblemático aconteceu recentemente na capital paranaense. A Associação Comunitária do Jardim Esperança, que fica na zona sul de Curitiba, mantinha uma rádio, que foi multada e teve seus equipamentos apreendidos numa ação da Anatel em 2005. Durante o mesmo período, a emissora pleiteava a autorização de funcionamento junto ao Ministério das Comunicações.
A rádio, alicerçada em outras entidades de seu entorno, recorreu ao Judiciário requerendo a retirada do lacre da Anatel e a autorização de funcionamento, por conta da demora injustificada do Ministério das Comunicações em autorizar definitivamente seu funcionamento.
Os pedidos foram negados, e a Associação de Moradores recorreu ao Tribunal Regional Federal, que manteve a sentença e também negou os pedidos da Associação, contrariando as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que já haviam emitido sentenças que permitiam que as rádios funcionassem enquanto o Ministério estivesse avaliando o pedido de regularização.
Além da apreensão dos equipamentos e da multa, o presidente da Associação Comunitária do Jardim Esperança, Ronny Roque da Silva, foi indiciado por crimes contra as telecomunicações. Foi quando o Ministério Público Federal foi acionado e obteve o arquivamento do inquérito contra o líder comunitário e a devolução do aparelho transmissor apreendido.
Fonte:
Observatório do direito à Comunicação
Michelle Prazeres em 03/12/2007

De Rádio Livre à Cidadã: confira as diferenças entre elas

Segundo o livro Trilha Apaixonada e Bem-humorada do que é e de como fazer Rádios Comunitárias na Intenção de Mudar o Mundo, de Dioclécio Luz, são estes os tipos de rádios:

RÁDIO LIVRE
É aquela montada por uma pessoa ou grupo com interesses próprios. Pode ser de esquerda, direita, comercial, anarquista, católica… Foram elas que deflagraram o processo de democratização dos meios de comunicação no país e no mundo.
Particularmente defendo as rádios livres como um direito da pessoa ou grupo de difundir suas idéias usando a radiodifusão. Se a rádio agride pessoa ou instituição há leis para puni-la, isto não é problema. Mas considero um abuso do Estado querer dominar e assim restringir o uso da radiodifusão a alguns setores e pessoas. Como diz Marisa Meliani: “as rádios livres são a representação de indivíduos e comunidades. Elas surgem, movidas pela sociedade desorganizada, nas áreas de maiores carências da população, sem comida, sem teto, sem bibliotecas, sem cinemas e sem cidadania. São a voz de milhões de marginalizados do poder, que estão a dizer que querem participar”.
RÁDIO CORNETA
Em cidades do interior funcionam estas ‘emissoras’ que propagam notícias, música e publicidade por meio de fios e cabos ligados a alto-falantes ou cornetas espalhadas pelas ruas — principalmente nas praças e feiras. Muitos desses sistemas de som se auto-intitulam ‘rádios comunitárias’. Alguns planejam sua modernização, adquirindo transmissores e passando a transmitir em FM.
O sistema geralmente pertence a uma ou duas pessoas de poucos recursos que têm paixão pelo rádio. Estas ‘emissoras’ prestam um grande serviço à comunidade. O retorno financeiro é pequeno. O principal inconveniente é que o ouvinte não tem direito a ‘mudar de estação’ como numa rádio tradicional porque os alto-falantes estão pregados nos postes tocando e falando para todo mundo (para quem quer, e quem não quer ouvir, conforme os gostos e os desgostos do operador)
RÁDIO COMUNITÁRIA
É uma emissora administrada por um conselho da comunidade, sem fins lucrativos; não pertence a religião, partido ou empresa; seu objetivo maior é o desenvolvimento da comunidade.
Conforme a legislação, a rádio comunitária opera em FM. Ela deve ser plural e democrática — tem que abrir espaço para todas as pessoas, todos os partidos, todas as religiões.
Não pode fazer proselitismo religioso (propaganda religiosa, catequese). A religião pode pertencer ao conselho comunitário, mas não pode ser a entidade única no conselho, para não caracterizar a propriedade.
RÁDIO PIRATA
A expressão ‘rádio pirata’ nasceu no final da década de 50, quando algumas emissoras foram montadas dentro de barcos, transmitindo de fora das águas territoriais da Grã-Bretanha para escapar ao âmbito estatal. “O costume de erguer uma bandeira negra, símbolo dos corsários, e ter fins lucrativos, dá origem ao nome rádios piratas”.
As rádios piratas inglesas eram exatamente o contrário das comunitárias de hoje. Elas nasciam com caráter comercial, para ganhar dinheiro, combatendo o monopólio estatal das telecomunicações representado pela BBC (British Broadcasting Corporation).
RÁDIO CIDADÃ
É um conceito definido pela AMARC (Associação Mundial das Rádios Comunitárias). Refere-se a toda emissora que, independentemente de tamanho, qualidade ou situação financeira, tem parte do seu espaço voltado para questões de cidadania, saúde, meio-ambiente e educação.

Ministério da Cultura lançará editais para as Rádios Comunitárias

Na abertura do I Fórum Nacional de Rádios Públicas, no dia 21 de novembro, o secretário executivo do Ministério da Cultura (Minc), Juca Ferreira, reconheceu que até hoje o governo não criou uma estrutura de relacionamento com as rádios públicas. Segundo ele, a realização do encontro é o primeiro passo para a concretização desse processo:" a e
Ainda na abertura do fórum, o secretário executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ottoni Fernandes, apontou que a construção de uma política para o apoio às rádios comunitárias é preocupação da Casa Civil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Talvez o setor que tenha maior potencial de criar uma rede pública sejam as rádios”, disse, fazendo referência à recém criada Empresa Brasil de Comunicação (EBC), fruto das demandas do Fórum Nacional de TVs Públicas.Segundo o diretor do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações, Carlos Roberto Freire, existem mais de três mil emissoras comunitárias com outorgas. Conforme dados da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), aproximadamente o mesmo número de emissoras aguarda permissão para funcionar.

Em tempo: O I Fórum Nacional de Rádios Públicas aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro, no Rio de Janeiro, com a participação de 150 radialistas de todas as regiões do país.

Fonte: site do Minc:
http://www.cultura.gov.br/">www.cultura.gov.br

15 de dezembro de 2007

Rádio alagoana fechada interferia no tráfego aéreo de Aracaju

Notícias vindas lá das bandas do estado de Aracajú, mais precisamente do portal http://www.infornetnoticias.com.br/, informa que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fechamento da empresa de Radiodifusão Informativa e Comunitária Jaciobá FM, da cidade de Pão de Açúcar em Alagoas. De acordo com o ministro Teori Zavascki, a utilização de uma potência de 931 watts e anúncios pagos desqualificam a suposta emissora como rádio comunitária.
Para o ministro, a rádio estaria causando interferência no tráfego aéreo da região de Aracaju e o pedido de regulamentação não seria válido, já que foi prejudicado com o arquivamento determinado pela Portaria 191 de 1998 do Ministério das Comunicações. (E isso nós já falamos aqui nesta página.)
Segundo a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a suposta rádio comunitária operaria com uma potência de 931 watts (W). O artigo 1º da Lei 9.612, que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias, define a baixa potência em, no máximo, 25 W. Além disso, a Jaciobá teria anúncios pagos, prática vedada pela mesma lei. Por fim, Zavascki declarou que o proprietário da rádio reside em São Paulo, não tendo, portanto, vínculo com a comunidade de Pão de Açúcar.
A Rádio Jaciobá entrou com Mandado de Segurança, pedindo liminar para garantir seu funcionamento. Também solicitou que não fossem aplicadas as penas do Código Brasileiro de Comunicações. A empresa alegou que, em fevereiro de 1996, havia entrado com o pedido de regularização de suas atividades no Ministério das Comunicações e que não seria clandestina, pois é registrada na junta comercial do município de Pão de Açúcar (AL), onde fica sua sede.

FONTE: http://www.infornet.com.br/
Valdiano Oliveira

Questionando

Uma turma muito boa da Rádio Comunitária Solânea Fm comandada por Wolfagon Costa do Estado da Paraíba, está traçando um perfil das rádios comunitárias de todo o país, o objetivo é a criação de uma plataforma livre para todas as emissoras de radios comunitárias brasileiras. O projeto já conta com vários parceiros como o BB, SERPRO, ABRAÇO, CEFET - PB, PORTAL PODCOM dentre outras instituições. Particípe através do site: http://www.podcom.com.br/

Valdiano Oliveira