ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

Anatel nega outorga a rádio que já operou sem autorização

Emissoras que operaram sem outorga correm o risco de não receber a autorização do Ministério das Comunicações. Decisão sobre o processo de pedido de outorga de uma emissora comunitária do município de Portão (RS) foi indeferido, ou seja, teve negado o seu andamento. José Sóter, coordenador Executivo da Abraço Nacional fala que esta decisão é [continua...]

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MINICOM e ANATEL criminaliza as RADCOM, o que a UDR não conseguiu fazer com os Trabalhadores Sem Terra – MST

Vejam vocês que ironia!! O Ministério das Comunicações em conluio com a Anatel e o Mercado das Comunicações conseguiram outro jeito de criminalizar o movimento das rádios comunitárias. Vocês se lembram de algum tempo atrás, quando a [continua...]

MC PRORROGA PRAZO PARA ENTIDADES COMUNITÁRIAS QUE QUEREM INGRESSAR COM PEDIDO DE RÁDIOCOM

O Diário Oficial da União, desta segunda-feira 18, prorroga por 45 dias o Aviso de Habilitação para novas rádios comunitárias. O novo prazo encerra-se na quarta-feira, 1º de dezembro.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades interessadas devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastro de R$ 20 e preencher os formulários disponíveis no item “Rádio Comunitária” do site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

O aviso beneficiará 249 localidades, sendo possível que mais de uma rádio seja aprovada para uma mesma região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas.

Fonte: www.mc.gov.br

DESESPERO NO AR

Nossa solidariedade aos amigos e companheiros da Brilhante Fm na localidade de Morro do Chapéu na Bahia, a rádio foi invadida por vândalos que se passavam por manifestantes, os integrantes da rádio haviam denunciado o fato para a polícia que de nada resolveu, depois de toda a baderna a polícia apareceu sem poder fazer mais nada. Toda a ação durou cerca de quinze minutos. Muitos ouvintes que tinham acompanhado a invasão sendo transmitida ao vivo, foram para a frente da emissora para acompanhar a ação. Quando a polícia militar chegou à rádio, os invasores já tinham fugido.

Segundo informações do site o correio, três homens que participaram da situação já se apresentaram na delegacia da região na companhia dos advogados e disseram que o motivo do crime seria a revolta que a população estaria tendo com a emissora que, segundo eles, estão tratando questões políticas de forma errada. Não há mais detalhes sobre o ocorrido. A situação é muito difícil pra quem faz rádio comunitária no interior ações como estas acontecem freqüentemente e nada acontece.

JUSTIÇA FIXA PRAZO PARA A UNIÃO APRECIAR PEDIDOS DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS

Decisão vale para os 152 pedidos de rádios do Piauí, que deverão ser apreciados em 120 dias. Os pedidos novos terão prazo de 180 dias.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.

O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).

A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998. (Da redação)

http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15873-justica-fixa-prazo-para-apreciacao-de-outorgas-de-radios-comunitarias

CPA FM - MORADA DA SERRA - MT

A Rádio no ar há mais de 14 anos vem fazendo um trabalho de total relevância para a comunidade, a história da rádio se confunde com a de seus idealizadores, a emissora promove a inclusão social dos moradores da localidade de Morada da Serra Cuiabá. O jornalismo da emissora empolga, através das notícias os moradores ficam inteirados com o que acontece na comunidade e região do entorno da cidade. Aos amigos da CPA Fm um abraço bem forte. Acesse o site da rádio http://www.cpafm.amaisouvida.com.br/

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO MARMARAÚ FM DE ARAÇAGI-PB

O primeiro aniversario da Rádio Marmaraú FM, da cidade de Araçagi, será comemorado no próximo domingo com uma grande programação elaborada por sua equipe de colaboradores, entre eles a radialista Michele Marques, Marto de Cota, Erionaldo, Juka Martins entre outros. (Foto Radialista Michele Marques)

A programação comemorativa transcorrerá durante todo o dia com as apresentações do Corpo de Bombeiros, ROTAM da PM, Banda de Música Cidalino Pimenta, da cidade de Alagoinha, passeio ciclístico, encontro de paredões de som e à noite show com Celione David e o Forró da Galega, em praça pública.

A Rádio Marmaraú FM é comunitária e foi levada para aquele município com o esforço e a dedicação do saudoso Dr. Francisco Monteiro, ex-prefeito. Há um ano atrás, já convalescendo, o líder politico inaugurava não só a programação da primeira emissora de rádio daquela localidade, mas também escrevia um novo capítulo na história de Araçagí.

Desde o seu falecimento, a rádio vem sendo administrada pela viúva Licar Monteiro, também ex-prefeita daquela cidade.

Programação

8:00h
- Apresentação da Banda Cidalino Pimenta, da cidade de Alagoinha
- Apresentação dos policiais da ROTAM do 4ºBPM
9:00h
- Passeio ciclístico
- Apresentação de policiais do CORPO DE BOMBEIROS
15:00h
Encontro de paredões de som
19:00h
Missa em Ação de Graças
22:00h
Show com Forrozão Peba com Pimenta
Sandro Ananias
Pagode Fixasamba
Celione David e o Forró da Galega

Michele Marques/redação

Fonte: http://www.portalmidia.net