PLUGADO NA NET

A rádio leva o nome da cidade, representa o lado organizado da sociedade civil e o que é melhor, é um exemplo como muitas outras rádios comunitárias para o município de Guaxupé-MG. A emissora, presta um serviço de grande significado para a cidade onde está instalada, com uma programação bem diversificada, os seus dirigentes consegue agradar a "gresgos e a troianos"; na frequencia de 87,9 a rádio consegue uma boa cobertura territórial e através de suas ondas leva boa música e muita informação, quando estiver em Guaxupé sintonize-a 87,9. Um abraço para os amigos da Associação Pró-Cidadania.

EXPOSIÇÃO DE RÁDIOS

No próximo dia 13 de abril, a Associação de Ouvintes de Rádios do Ceará - AOUVIR-CE, estará realizando uma exposição temática sobre o rádio que acontecerá no Shopping Benfica em Fortaleza - Ceará. Na oportunidade, os visitantes irão conhecer mais de perto alguns aparelhos que marcaram época no cotidiano do brasileiro. O convite é tentador, e você que gosta do assunto não pode ficar de fora.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES APROVA 29 EMISSORAS DE RADCOM

O Ministério das Comunicações autorizou mais 29 entidades a executarem o serviço de radiodifusão comunitária. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de março. Depois de autorizados pelo Ministério das Comunicações, os processos ainda precisam ser analisados e aprovados pelo Congresso Nacional para que as entidades recebam a licença definitiva de suas emissoras.

Todas as regiões do país foram beneficiadas com as novas autorizações. Foram oito emissoras no Nordeste, seis no Sudeste, quatro na região Centro-Oeste, oito na região Sul e três na região Norte. A política do Ministério das Comunicações é universalizar o serviço e, por isso, já foram abertas inscrições em 99,86% dos municípios brasileiros. Até agora, 3.684 emissoras comunitárias já foram autorizadas em todo o país.

Fonte: Zélia Ferreira - ASCOM

MPF pede que Anatel não feche rádios comunitárias em vias de regularizaçã

Procurador da República na cidade de Passo Fundo Pedro (RS), Antônio Roso, afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações não poderá fechar rádios comunitárias que tenham pedido de regularização protocolado depois de transcorridos 18 meses, a contar da chegada do relatório final do processo na Consultoria Jurídica (Conjur) do Departamento de Outorga do Ministério das Comunicações.

A declaração, feita em uma audiência pública no dia 12 de março, foi divulgada nesta quinta-feira (19) pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. O encontro - realizado na Promotoria de Justiça do município de Passo Fundo - tratou da demora do Ministério das Comunicações para expedir a licença que autoriza o funcionamento das rádios comunitárias da região. Apesar de estarem com o processo de regularização em andamento, há rádios com risco de terem suas atividades encerradas.

Roso também pediu que a Anatel tome as providências necessárias para cessar o desrespeito às rádios, que não poderão ser fechadas sem que haja autuação e prazo de 60 dias para defesa, com base no artigo 13 da Lei Complementar 75/93. O procurador também se colocou à disposição para ingressar com ação em litisconsórcio ativo, já que a matéria em questão é da alçada do Ministério Público Federal.

Ministério das Comunicações autoriza mais 162 rádios comunitárias

Mais 162 entidades representantes da comunidade em diversos municípios brasileiros receberam, em 2009, a autorização do Ministério das Comunicações para operar o serviço de radiodifusão comunitária. As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União dos dias 7 e 13 de janeiro. Agora, os processos seguem para o Congresso Nacional, onde serão analisados e aprovados. Somente após a publicação de um Decreto Legislativo, as rádios comunitárias recebem uma licença definitiva de funcionamento.

A equipe do Ministério das Comunicações trabalha para que todos os municípios tenham sua emissora. Já foram abertas inscrições em 99,86% deles e, atualmente, há 3.652 emissoras legalizadas. Só em 2008, 374 entidades receberam autorização para executarem o serviço de radiodifusão comunitária.

Fonte: MC