FELIZ ANO NOVO FELIZ 2.010

Amigos do Blog, estivemos temporariamente fora do ar por motivos técnicos no Blogger, pedimos desculpas pela ausência durante esses dias. Aproveito o ensejo, pra agradecer a todos vocês amigos internautas, admiradores da radiodifusão comunitária por nos acompanhar nesse nosso trabalho que é dedicado esclusivamente para as rádios comunitárias do nosso Brasil. Espero que em 2010 estejamos aqui, conto com vocês. Feliz 2010, Que Deus nos cubra de bençãos. Viva as Rádios Comunitárias.

Natal da RCC Fm em São Sebastião do Caí/RS

De acordo com o diretor da Rádio Pio Rambo, "Foi muito linda a festa de abertura de Natal neste sábado dia 28/11 aqui no centro de São Sebastião do Caí. Estima-se a participação de aproximadamente 4000 pessoas prestigiando o evento. Participaram também as candidatas à rainha da festa da bergamota do próximo ano". Quero Parabenizar o Pio Rambo que vem fazendo um ótimo trabalho junto com os seus pares de diretoria da associação que mantém a rádio, e sem falar dos locutores e radialistas que levam todos os dias muita alegria e informação aos municípes de São Sebastião do Caí/RS. Um abraço pra todos.

Rádio Comunitária Comemora o seu 5° aniversário

O aniversário é da Rádio Diversidade Fm em João Pessoa-PB, mais que ganha o presente é a população, pois além da boa música, a rádio presta um serviço grandioso para a comunidade local daquele região da Paraíba. Aos amigos da Diversidade Fm, aos ouvintes e apoiadores os nossos Parabéns pelos 5 anos de muito serviço ao povo da Paraíba.

4 Novas Rádios Comunitárias

Presente de Natal para quatro entidades comunitárias, o D.O.U de 22 de dezembro de 2009, publicou autorização para associações comunitárias para execução do serviço de radiodifusão comunitária por um período de 10 anos, a seguir a relação das entidades. Para elas os nossos parabéns. Clicando sobre a imagem ele amplia.

Rádios Comunitárias criam Federação Paranaense

FEMARCOM-PR deve representar e integrar mantenedoras das emissoras no Estado

O Estado Paraná conta, desde o último sábado (08/11), com uma Federação das Mantenedoras de Rádios Comunitárias (FEMARCOM-PR), fundada em reunião realizada na Universidade Estadual Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), em Guarapuava.

A iniciativa visa fortalecer os projetos e ações de produção e difusão em rádio comunitária, numa perspectiva cooperativada, buscando formas de apoio, bem como trocas de experiências e soluções aos problemas atualmente enfrentados pelas emissoras paranaenses.

“Além de parcerias com escolas e universidades, vamos buscar apoio junto aos setores de governo, seja estadual, municipal ou federal”, explica o presidente da FEMARCOM-PR, Henrique Daniel Leobet, que participa da coordenação da Rádio Cruzeiro do Sul FM, no município de Palmeira.

Por representar projetos comunitários sem fins lucrativos, a proposta da Federação de Mantenedoras de Rádios Comunitárias conta, desde sua criação, com o apoio do Núcleo de Pesquisa em Comunicação Popular da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Assessoria de Comunicação da Unicentro e Agência de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

A proposta de criação da Federação surgiu a partir de dois encontros estaduais de emissoras de rádios comunitárias. O primeiro realizado em agosto de 2005 em Jataizinho (PR) e o segundo ocorrido na Universidade Estadual de Ponta Grossa, no dia 8 de agosto de 2008.

A sede da FEMARCOM localiza-se na Rua Vicente Machado, 1770, Centro, Palmeira, Paraná. Confira, abaixo, o nome de todos os membros da primeira diretoria eleita da FEMARCOM-PR, para o biênio 2008-2010, e as respectivas entidades representativas dos dirigentes.

Diretoria Eleita da FEMARCOM-PR (Gestão 2008-2010):

Presidente: Henrique Daniel Leobet (Rádio Cruzeiro do Sul FM, de Palmeira)

Vice-presidente: Adão Casagrande (Associação Rádio Esperança, de Ivaiporã)

Secretário: Antônio Edson de Souza (Associação Comunitária, Cultural e Artística Campo do Tenente)

Segundo secretário: Edson Carlos Musial (Agência de Desenvolvimento de Mallet)

Tesoureiro: Teodoro da Silva (Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana)

Segundo tesoureiro: Simão Joel Ivaszek (Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol)

Relações Públicas: Eloi Leichsenring (Associação Rádio Comunitária Alternativa FM)

Conselho Fiscal (Titulares):

Elias dos Santos Rodrigues (Associação de Desenv. Social e Econômico Prudentópolis)

Orlei dos Santos Ferreira (Rádio Reserva FM)

Sérgio Sidney Pizaia (Associação Cultural Esperança FM)

Conselho Fiscal (Suplentes):

Gesolina Nekel (Associação Rádio Esperança, de Ivaiporã)

Sandra Regina Cardoso da Silva (Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana).

Outras Informações: Rádio Cruzeiro do Sul FM. Telefone (42) 3252 1770, com Henrique Daniel Leobet (presidente da FEMARCOM-PR).

Assessoria

Rede sul de noticia

RÁDIOS COMUNITÁRIAS PROMOVEM NATAL SOLIDÁRIO

Em todo o Brasil, milhares de rádios comunitárias realizam o que chamamos de campanha natal solidário, com esse movimento em todo brasil, podemos perceber a significancia e o papel importante que as rádios comunitárias tem para o contexto da sociedade em que estão inseridas, é o caso dos locutores da rádio Cultura Fm de Progresso que foram para as ruas arrecadar os alimentos, roupas, calçados e brinquedos foram, Édio Rosa, CJ Moraes, Edi Carlos Ribeiro, Ratinho, RJ, J. Gutierres, Lobão, Manolo Garcia, Charles Prazeres, Dj Denom, Paulinho e as secretárias Iza e Josélia. Estavam também ajudando os integrantes da RJ Eventos, Joilson e DJ Juninho entre outras pessoas que colaboraram. No Rio Grande do Sul, Com o intuito de fomentar o comércio local, a Rádio Comunitária de Caiçara juntamente com o comércio local e o poder público municipal lançaram a campanha "Caiçara - Um Natal de Sonhos".

A campanha visa oferecer a população caiçarense uma grande leva de eventos alusivos ao Natal, bem como resgatar o espírito natalino na comunidade. Destacam-se na programação a chegada do Papai Noel de helicóptero, no domingo, dia 13 de dezembro pela parte da manhã, bem como o concurso de iluminação de vitrines e residências na cidade e o sorteio da Compra Premiada de Natal. Aos amigos companheiros comunicadores radialistas e diretores de rádios comunitárias, os nossos parabéns, vamos continuar levando mais alegrias para esta população que muita das vezes não sequer o que comemorar no natal, pra muitas, o natal representa fome miséria, solidão e muita dor.

CONFECOM

Parabéns aos conferêncistas da 1° conferência nacional de comunicação realizada em Brasília, os assuntos que foram pautados estão sendo debatidos paulatinamente, e o que parece é que teremos resultados a curto prazo. Acompanhando as notícias oriudas da 1° Confecom concordo com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que participa da conferência, ela reforça que a Constituição estabelece que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

“Precisamos mudar os critérios de outorga. Essa é uma área que precisa ter um controle público e participação da sociedade. As concessões duram 15 anos, o que é muito tempo, e as renovações são automáticas”, afirma Erundina. “Quando apresento requerimento para discutir as concessões na Câmara, é um grita geral. Ninguém quer. Mas a sociedade precisa assegurar a fiscalização dessas concessões. O controle social é o centro do debate”, considerou Erundina.

As entidades que trabalham com a radiodifusão comunitária estão de parabéns mais uma vez, se fazem presente quase que por maioria nesta confência, agora mais uma vez quem dar um mal exemplo são as associações e entidades que representam a grande mídia nacional, não se fizeram presente nas discursões, que pena né?. Quero parabizar o portal: www.jornalstylo.com.br pela cobertura feita em Brasília.

CONGRESSO NACIONALAPROVA 29 OUTORGAS PARA RADCOM

Isso mesmo Com a publicação dos Decretos Legislativos, 29 novas rádios comunitárias ganharam outorgas para funcionarem por dez anos. Foram contempladas cidades dos estados do Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Pará e Ceará. No meu Ceará a cidade beneficiada foi Tianguá.

Duas novas Rádios Comunitárias

Parabéns Aos municípios de Xaxim em Santa Catarina e Feira Nova de Sergipe, o Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de dezembro, traz portarias com autorizações do Ministério das Comunicações para duas novas rádios comunitárias. A Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense, de Xaxim (SC), bem como a Associação de Radiodifusão Comunitária da cidade de Feira Nova (SE) ganharam outorgas, que ainda necessitam passar pelo Congresso Nacional para deliberação final. Para estas Associações os nossos aplausos e congratulações por este dia tão especial, pois a publicação no Diário Oficial é o saldo de muito esforço, trabalho, perseverança e muita dedicação ao processo, isso sem falar das humilhações que passamos para conseguir angariar algum apoio político para abraçar a causa. Segundo o Ministério das Comunicações, Atualmente existem no país 3.864 rádios comunitárias. Click na imagem que ela ampliará

Fonte: Ministério das Comunicações

1° CONFECOM

A 1° Conferência Nacional de Comunicação, idealizada pelo Ministério das Comunicações, está próxima, acontecerá no próximo dia 14 ao dia 17 de dezembro de 2009 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília. Após as várias conferências estaduais acontecidas em todo o país, agora os temas debatidos nos estados serão debatidos na conferência nacional. Vários delegados escolhidos nas respectivas conferências estaduais irão representar e defender pautas pré-estabelecidas nos estados. O diferêncial que eu vejo é a participação de 350 observadores, desses 350, 130 irão inscrever-se pelo site da Confecom, as incrições serão por odem de chegada e acontecerão apartir do dia 03 de dezembro (www.confecom.gov.br) .
Aos amigos que não puderam participar de nenhum desses movimentos estaduais ligados a Confecom Nacional, uma boa dica é participarem das discursões levantadas no site, inclusive sobre rádios comunitárias. Participem.

Associações comunitárias só poderão pleitear rádio comunitária após 2 anos de atuação

A notícia é da agência senado, é boa, mas, ao mesmo tempo preoculpante. Leiam:

As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (25).

A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada. Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou. O parlamentar ressaltou ainda que a modificação não pretende criar dificuldades para a concessão, mas só regulamentar a criação das rádios.

A emenda agora rejeitada havia sido apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), mas referia-se apenas a trecho do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e não ao projeto.

O projeto de lei é bom, agora esperamos que não venha para complicar mais ainda o processo de outorga de várias entidades comunitárias espalhadas pelo Brasil. A proposta vem realmente ajudar mais ainda o nosso segmento, esperamos para vê.

Fonte: Agência Senado

MUDANÇA NA LEI DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Segundo o blog do companheiro Chico Santana
( www.chicosantannaeainfocom.blogspot.com ) Os integrantes da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal analisam proposta que altera e torna mais rígidas as regras para a radiodifusão comunitária. Na pauta constam ainda 40 proposições com pedidos de autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão. A comissão se reúne na quarta, 25/11, às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa do Senadio Federal. Se isso realmente vigorar, e tudo indica que sim, temos que nos reunir-mos com a Abraço e outras entidades que defedem os direitos da comunicação comunitária para que não percamos os nossos direitos. Ficaremos de olhos bem abertos para o que votam no Congresso Nacional sobre a radiodifusão comunitária.

Ministério outorga 23 novas entidades

Mais 23 entidades comunitárias receberam outorgas por parte do Ministério das Comunicações, as entidades agora vão para a Casa Civil para a elaboração de relatórios e projetos de lei por parte daquela casa. A seguir a relação de entidades:

Neste sábado (21/11/2009) a Rádio Comunitária Elshaday FM 87,9 de Virmond comemora seus dois anos no ar com uma grande festa e show Baile com o Grupo Os Pirilampos, no Pavilhão da Igreja Matriz com início às 21 horas.

Durante o evento haverá várias intervenções e animação do público com os locutores da rádio. Vários artistas regionais estarão presentes e apresentando e será servido um bolo de dois metros. A entrada para a festa é franca.

Coordenada pelo locutor José Almeida e com a direção de Adriane Almeida, a rádio tem um alcance em todo o município de Virmond, sendo por enquanto a única emissora local. Elshaday em hebraico significa “Deus Todo Poderoso”.

A direção da rádio faz o convite a todos os amigos da região da Cantuquiriguaçu para que prestigiem este evento que visa engrandecer sempre mais o rádio, a boa música e a boa informação aos ouvintes.

Parabéns amigos da Elshaday Fm, muito sucesso pra vocês. A comunicação comunitária é uma ferramenta fundamental para a democracia da comunicação brasileira.
Fonte: Abraço-Centro Oeste

MAIS UMA EMISSORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA

Diário Oficial da União do dia 13 de novembro de 2009, mais uma entidade comunitária outorgada pelo Ministério das Comunicações a executar por 10 anos o serviço de radiodifusão comunitária. Desta vez a ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE DIONISIO foi a contemplada pela portaria 903 de 11 de novembro de 2009. Parabéns aos diretores da associação (ACCAD) por esta conquista, parabéns ao povo amigo de Dionísio em Minas Gerais, boa Sorte.

Dionísio é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Localiza-se a uma latitude 19º50'34" sul e a uma longitude 42º46'36" oeste, estando a uma altitude de 355 metros. Sua população estimada em 2004 era de 10.212 habitantes.

Possui uma área de 343,422 km².

Indicadores
IDH 0,681 médio PNUD/2000
PIB R$ 29.473 mil IBGE/2005
PIB per capita R$ 2.885,00 IBGE/2005

PARABÉNS: 2 ANOS DA NETINHO FM 104,9

Na manhã do dia 10 Novembro uma data marcante para a cidade de Ibirataia, por comemorar 49 anos de emancipação política, e também dia de alegria para toda equipe da Rádio Comunitária NETINHO FM 104,9, que comemora seu aniversário 2 anos de sucesso e dedicação na comunidade de Ibirataia. Várias pessoas fizeram homenagens no programa: Dep. Sandro Régis, Prefeito Jorge Fair, Fábio Souto, padre, pastores, professores e vários vereadores que deixaram a sua mensagem em comemoração aos 2 anos de muito sucesso.

O trabalho de comunicação alternativa, enquanto instrumento de promoção da cidadania e valorização da cultura local, desenvolvido pela Rádio Comunitária Netinho FM, vem obtendo um grande destaque junto á sociedade. São várias atividades realizadas na área social e informação de qualidade para os ouvintes que é audiência imbatível no horário jornalístico.

A emissora, fundada há 2 anos, conseguiu concessão junto ao Ministério das Comunicações em 2007 e de lá pra cá se estruturou, personificando uma programação diferenciada das demais emissoras. É uma Rádio em FM com essência dos movimentos sociais. Além da programação musical, há vários temáticos, cultura e cidadania, lutando pela comunidade, os religiosos. As coberturas ao vivo dos melhores eventos realizados no Município.
A identificação do público com essa programação vem a cada dia conquistando espaço em todo público. A participação dos ouvintes nos programas, eventos, campanhas e promoções da Rádio são constantes e intensos. A equipe que compõe a emissora são moradores da área o que contribui bastante para essa identificação com os aspectos mais peculiares da comunidade.

O Ibirataia Notícias compartilhou junto com essa equipe a comemoração desse momento. Lembrando também das pessoas que fazem parte da história desta rádio: Erenésio, Renilson dentre outros.


Aos amigos da Netinho Fm as nossas congratulações pela passagem do aniversário desta emissora que dignifica a comunicação comunitária no Brasil. Parabéns.

FONTE: http://www.ibirataianoticias.com/2009/11/especial-aniversario-da-netinho-fm-e.html

PARABÉNS RÁDIO BICUDA FM-RJ

A Rádio Bicuda Fm, situada em Vaz Lobo, Zona Norte do Rio de Janeiro, recebeu a medalha Pedro Ernesto, na Câmara de Municipal do Rio de Janeiro. A honraria, que aconteceu no dia 21 de Outubro, coroou o belo trabalho realizado pela instituição à sociedade brasileira.

A medalha Pedro Ernesto é a maior honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro a cidadãos ou instituições que prestam serviços relevantes à sociedade brasileira.

- Estamos fazendo o resgate de uma dívida que esta cidade tem com um conjunto de moradores abnegados e que de forma voluntária resolvem entrar na área da comunicação, tentando democratizar esta área que realmente é importantíssima - afirmou o vereador Eliomar Coelho, ressaltando a importância da Rádio Bicuda Fm na região atingida pela mesma.

Promover a educação ambiental, a democratização da comunicação e as expressões culturais da Zona Norte. São esses os objetivos da Rádio Bicuda, veículo de comunicação da ONG Bicuda Ecológica. A programação privilegia a música popular brasileira e busca a participação da sociedade civil na construção da grade de programação.

-Promoção da cidadania é um dos pilares de uma rádio comunitária. Não abrimos mão dessa prerrogativa - disse o presidente da instituição, Carlos Osório.

Se você mora em Vaz Lobo, Madureira, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Irajá, Vila Kosmos, Cavalcanti, Engenho da Rainha e bairros vizinhos, ouça e participe da nossa programação.

O nosso programa Bicuda na Bola vai ao ar às segundas-feiras, na Rádio Bicuda Fm 98,7. De meio-dia às duas da tarde você pode saber tudo sobre o mundo dos esportes, além de ouvir muita música.

É assim amigos com o exemplo da rádio Bicuda Fm 98,7 que devemos nos espelhar, fol para isso que as rádios comunitárias foram criadas, ou seja, fazer a diferença entre as comerciais e os grandes conglomerado centros de comunicações. Vamos em frente.

Fonte: http://bicudanabola.blogspot.com/2009/11/radio-bicuda-fm-987-recebe-medalha.html

As autorizações para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária poderão ficar restritas

Isso mesmo, as autorizações para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária poderão icar restritas as associações ou fundações que estejam em atuação há pelo menos dois anos. Esse é o teor do projeto (PLS 260/09) aprovado nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria segue para a Câmara, caso não haja recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou.

Ele afirmou que a alteração na lei pretende evitar o aproveitamento econômico das rádios. Conforme explicou, em alguns casos, há desvio de função e a rádio, que deveria servir a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e para a integração dos membros da comunidade atendida, acaba exercendo atividades comerciais, "levando publicidade e não informação" a essas comunidades.

- As rádios comunitárias estão invadindo o setor da comunicação privada, comercial. É preciso que fique bem definida a importância da radio comunitária e seu espectro de atuação - argumentou o parlamentar.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou emenda do senador Gerson Camata (PMDB-ES) pedindo a modificação da lei para excluir a expressão "preferências sexuais" entre os princípios de não discriminação que as rádios comunitárias devem atender. Tais princípios incluem a não discriminação de raça, sexo, religião, convicção político-ideologica e condição social. Ao sugerir a mudança, Camata argumentou que a manutenção da expressão poderia facilitar a atuação de pedófilos, por exemplo.

Atos

Foram aprovados ainda 29 atos que outorgam autorização para o funcionamento de rádios em municípios dos estados de Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraíba, São Paulo, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas, Pernambuco e Pará; outros dois atos de permissão de exploração de serviço de radiodifusão em São Paulo e Mato Grosso; e um ato que outorga concessão para exploração de serviço de radiodifusão no Rio de Janeiro.

Fonte: Senado.gov.br/ Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Novas Outorgas para RADCOM

Ministério das Comunicações divulgou hoje (03/11/2009) no D.O.U portarias que outorgam 4 emissoras de radcom. A seguir as portarias e entidades outorgadas.

Portaria : 870- Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu Iuiu/BA
Portaria : 871- Associação de Radiodifusão e Cultura de Aurora Aurora do Tocantins/ TO
Portaria : 872 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Morro da Fumaça - ARCOMF Morro da Fumaça/SC
Portaria: 873- Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro B e l é m / PA

Parabenizar aos amigos e dirigentes das respectivas entidades, amigos agora que começa o trabalho, bola pra frente boa sorte.

PROJETO DE LEI QUE PERMITE RADCOM VEICULAR PROPAGANDA E PUBLICIDADE COMERCIAL

O Projeto de Lei 524/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que permite a veiculação de propaganda e publicidade comerciais pelas rádios comunitárias, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 3 de novembro.

De acordo com o texto, esse serviço só poderá abranger a área da comunidade atendida pela rádio, e pelo tempo máximo de 10 minutos diários.

O projeto tem parecer favoravel do relator, senador Aloizio Mercadante (PT), que considera que a lei que regulamenta as rádios comunitárias limitou em demasia a possibilidade de autofinanciamento desse serviço. Mercadante considera meritória a proposição, pois garante fonte de receita para a operação e manutenção das emissoras, e também abre espaço para pequenos comerciantes das comunidades fazerem seus anúncios locais, visto que de outra forma não teriam condições de fazê-los.

Temos que agradecer ao Senador Marcelo Crivela pela iniciativa em apoiar as emissoras de Radcom. O segmento tem que fortalecer essa corrente mais ainda e reivindicar mais atenção.


CLIQUE AQUI E VEJA O RELATO DO SENADOR ALOIZIO MERCADANTE: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/67985.pdf

Fonte: Abraço Centro-Oeste e Blog do LOBO

Câmara Municipal de Itiriçu/BA quer parceria com Rádio Comunitária do município

O presidente da Câmara municipa de Itiruçu “Joservi Umburanas” (Popular DUDA) encaminhou ofícios à rádio comunitária do município 104.9, objetivando a transmissão das seções da mesma que são realizadas todas as quartas feiras semanais, e na seção de ontem o vereador relatou que a câmara irá pagar pelos serviços da mesma, caso a direção da emissora firme à sonhada parceria.


Parabenizar o presidente da Câmara municipal de Itiruçu pela iniciativa, esperamos que a mesa diretora da casa aprove a iniciativa. Com isso ganha os vereadores e toda a população de Itiruçu/BA, desta forma a população fica inteirada com o desempenho parlamentar de seus vereadores.

Fonte: Abraço - Centro-Oeste

PARABÉNS CAUCAIA:

Diário Oficial da União do dia 28 de outubro de 2009, Ministério das Comunicações outorgou mais uma emissora de rádio comunitária para o município de Caucaia no Ceará.
A entidade que representa a emissora, ( UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES E COMUNIDADES DE CAUCAIA) ingressou com pedido de autorização para a execução do serviço de radcom no ano de 2005, ao longo destes quase 4 anos, muitos acontecimentos ocorrerram, entre eles o arquivamento do processo por mais de 3 vezes, entretanto, com muito sucesso e gozando de boas amizades o presidente da entidade Valdiano Oliveira conseguiu desarquivar o processo, mostrando para o Ministério das Comunicações que a entidade estava dentro da lei e de seus regulamentos constitucionais e desta forma conseguir obter essa vitória salutar para a comunidade do Itambé e por que não dizer para o município de Caucaia.

Amigos do blog me sinto muito feliz por mais esta conquista, a conquista de nossa rádio comunitária, a CAUÍPE FM 104,9. Comemorei muito, a alegria que me contagia é imensa, pois o nosso processo ao longo dos 4 anos de história sofreu muitos percauços, perseguissões políticas e outros. Quero compartilhar desta alegria com vocês, e aqueles que encontram-se ainda em fase de análise, paciência que dar certo.

Projeto Técnico para Rádios Comunitárias

Amigos, tenho visto muita gente reclamando do Ministério das Comunicações sobre o mapa de arruamento que muita das vezes o setor de engenharia não aceita, sobre isso vai aí a nossa dica, em conversa com alguns engenheiros que lidam especialmente com o serviço de rádio comunitária, e em especial com o setor de engenharia, a dica eles estão dando é para aqueles que não disponibilizam de um profissional que trabalha com mapas o aquela ferramenta do google, o GOOGLE EARTH, o Ministério das Comunicações não tem recusado este tipo de mapa. Agora para que o Ministério não recuse é preciso tomar alguns cuidados ao enviar o mapa com o ráio de abrangência da emissora, ao selecionar o local na ferramenta do google earth vá para "Régua" lá ao clicar selecione a opção em Quilômetros após isso faça um ráio de aproximadamente 1 km de distância da sua antena transmissora, em seguida desabilite a régua e você terá aí o mapa na escala de 1 a 10.000, ou seja, após isso você verá que o traçado de até 1 km é o que o Ministério das comunições exige e está na escala desejada. Boa Sorte, qualquer dúvida me envie e-mail que terei o maior prazer em responde-los.

ABRAÇO NA CONFECOM

A participação da ABRAÇO - Associação Brasileira de radiodifusão Comunitária é de fundamental importância na CONFECOM - Conferência Nacional de Comunicação, proposta pelo governo federal, em sua perticipação a Abraçoleva propostas preveem a revogação da atual legislação, que considera crime a operação de emissoras não autorizadas, a anistia para pessoas processadas ou punidas por operarem rádios comunitárias sem autorização, a devolução dos equipamentos confiscados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o aumento da potência dos atuais 25 watts para até 250 watts, de acordo com as características territoriais de cada cidade.

Há ainda uma sugestão de que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), à qual pertence a Agência Brasil, na condição de empresa pública, implante uma nova mentalidade de rede nacional de rádio e televisão, regionalizando a produção cultural, artística e jornalística com a criação de seis centros de produção regionais.

Associação diz que maioria das rádios comunitárias não atende a população

Apenas a minoria das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes.

“A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.

Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez.

fonte: Jornal Feira Hoje

POLÍCIA FEDERAL VISITA RÁDIO COMUNITÁRIA

Isso mesmo a Polícia Federal esteve visitando os estúdios da rádio comunitária do município de Bela Cruz no Ceará, a rádio comunitária Genoveva Fm foi surpreendida com a visíta mais que inusitada, mais Antes que pensem que os agentes estiveram para fechar a rádio, enganam-se, a rádio Genoveva Fm corroborou com a campanha da polícia para convidar a população para recadastrarem e regularizarem suas armas de fogo. Em cumprimentoo que determina a lei nº. 11.922, de 13 de abril de 2009, prorrogou para 31 de dezembro de 2009 os prazos de que tratam o § 3º. do art. 5º. e o art. 30, ambos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Parabéns aos amigos da Genoveva Fm pela campanha de conscientização no interior do estado do Ceará.

GOVERNO DEFENDE CANAL DA CIDADANIA

Muito bate boca na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a pauta do bate boca é a criação de uma lei para a implantação do serviço de Tv Comunitária.

Para o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, o projeto é desnecessário, pois o governo federal já está criando o Canal da Cidadania, que, entre outras funções, atenderá a programação da comunidade local, concedendo espaço para que as localidades possam veicular programas de interesse da sociedade.

Dr. Marcelo Bechara disse que o canal funcionará como uma multiprogramadora, ou seja, as entidades aproveitaram a infraestrutura que o governo irá disponibilizar.
Para o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz Nascimento, Ao elogiar o projeto original(PLS/483/08) do Senador Casagrande (PSB-ES), ele explicou que as TVs comunitárias são uma oportunidade para "o Brasil mostrar a cara do povo brasileiro", com pluralismo, gestão pública, participação direta do cidadão na emissora e ainda controle social, por meio de um conselho comunitário.

Nosso Comentário:
Por mais que o governo defenda o canal da cidadania, o projeto ficará limitado, restrito e com certeza não irá atender aos anseios da comunidade. Precisamos defender esse projeto do senador Casagrande, além de dar oportunidade a tv comunitária irá descentralizar o poder que os grandes grupos de comunicação detém hoje. Amigos, faremos força para que o projeto possa ser aprovado e que a vitória seja do POVO e não de empresários que só visam o lucro e o poder da comunicação.

TV COMUNITÁRIA

A proposta (PLS 483/08), que altera a Lei 9.612/98, determina que o serviço de televisão comunitária seja criado por meio de outorga sob a forma de consignação do serviço de radiodifusão comunitária sonora e de sons e imagens. A pressão é grande em cima desse projeto, em outros países a tv comunitária é realidade, aqui no Brasil somente nas tv's a cabo se pode sintonizar.

No Brasil o serviço está sendo esperado com grande espectativa, muitas comunidades precisam fortalecer e fazer valer o seu direito, o direito a cidadania e com isso a liberdade de expressão. Agora quem não está nada satisfeito com esse projeto é a toda poderosa ABERT.

Foram aprovados, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, os pareceres do senador Gilberto Goellner (DEM/MT) aos Projetos de Decreto Legislativo (PDS) 323/2009, 325/09 e 669/09. Todos autorizam, respectivamente, a criação de rádios comunitárias nas cidades de Santa Carmem, Ribeirão Cascalheiras e Sapezal, no estado de Mato Grosso.

A Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural fica autorizada a executar o serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Carmem. Em Ribeirão Cascalheiras, a execução fica a cargo da Associação Cultural Comunitária Rádio Terra FM. Já em Sapezal, a permissão foi concedida à AMG Publicidade e Comunicação Ltda.

Para o senador, as rádios comunitárias têm um importante papel no processo de democratização da comunicação. “Os trabalhos desenvolvidos por meio desse veículo podem contribuir significativamente para a dinamização do processo educativo e para o desenvolvimento sustentável da região”, disse.

Os Projetos foram encaminhados para o Plenário da Casa, onde permanecem por um prazo de 5 dias úteis para abertura de possíveis recursos. Caso isso não ocorra, os projetos serão promulgados pelo Congresso Nacional.



FONTE: http://leccufrj.wordpress.com/2009/10/01/aprovados-pareceres-que-criam-radios-comunitarias-em-mato-grosso/VIA ABRAÇO

ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO CEARÁ E RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou,quarta-feira (30/09), audiência pública para discutir a situação das rádios comunitárias no Estado. Segundo o deputado Artur Bruno (PT), que solicitou o debate, os representantes destas emissoras reclamam de limitações impostas pelo Ministério das Comunicações e defendem mudanças na legislação que regulamenta o setor.

Durante a audiência, Bruno destacou a abertura ocorrida no setor de comunicações e a convocação da Conferência Nacional de Comunicação durante o Governo Lula. O petista ressaltou o trabalho realizado pelas rádios comunitárias na divulgação de informações de utilidade pública e difusão cultural de entidades locais. “O rádio mais democrático está nas emissoras comunitárias”, declarou o parlamentar.

O coordenador da Comissão Pró-Fórum Estadual em Defesa das Rádios Comunitárias, Kim Lopes, afirmou que a leis que regulam a comunicação no País precisam ser aperfeiçoadas. Ele citou a proibição da veiculação de anúncios e disse que “a lei dificulta a sobrevivência das rádios comunitárias. “Pagamos salários e equipamentos como rádios comerciais. Então porque não podemos atuar da mesma forma?”, questionou.

O coordenador apresentou ao deputado Artur Bruno a proposta de criação de uma lei estadual que destina um percentual da propaganda do Governo do Estado às rádios comunitárias.

Segundo a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Débora Lima, a regulamentação das rádios comunitárias é discutida há mais de 20 anos. Ela aproveitou o discurso para criticar a legislação que regulamenta essas emissoras. “A lei beneficia os grandes grupos econômicos que atuam na comunicação”, afirmou.

Para Débora Lima, a Conferência Nacional de Comunicação é uma oportunidade histórica de discussão sobre temas como a concessão de rádios e televisões no Brasil. “Temos que evitar que a Conferência seja dirigida pelos barões da imprensa, que querem definir o que pode ou não se discutir sobre o direito do povo brasileiro à comunicação”, destacou a jornalista.

O presidente do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará, Anderson Maia, informou que as rádios comunitárias são concessões federais e estão sujeita à lei. O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Geraldo Leite, disse que existem 202 rádios comunitárias autorizadas no Estado. Segundo ele, é dever da Anatel fiscalizar os aspectos técnicos destas emissoras.

Representantes de rádios comunitárias de diversos municípios cearenses também participaram da audiência e defenderam modificações na legislação.
CV/JU


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social/BLOG DA ABRAÇO

AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA CONFERENCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Nos dias 9,10 e 11 de outubro, em Brasília, a ABRAÇO Nacional realizará o Seminário de Formação da Rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre, para organizar as rádios comunitárias para a I Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

O Seminário tem por objetivo preparar os comunicadores populares, das rádios comunitárias, para participarem da Rede Abraço de Rádios Comunitárias. A Rede é um espaço de compartilhamento de programas entre as emissoras comunitárias. O Seminário abordará temas como: cultura livre, edição de áudio com software livre, transmissões pela web e automação de rádios comunitárias com software livre.

A Conferência Livre de Comunicação será no dia 11 de outubro, quando serão discutidas propostas das rádios comunitárias para serem levadas a CONFECOM. Entre os temas em debate está a digitalização do rádio, o financiamento público para as rádios comunitárias, produção e distribuição de conteúdos e a regulamentação do setor.

Horário: 9 outubro 2009 às 20:00 a 11 outubro 2009 às 19:00
Local: CONTAG - Brasília/DF
Organizado por: ABRAÇO CENTRO OESTE

Fonte: Abraço-Centro Oeste

Sancionada lei em que deputado defende as rádios comunitárias

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (20) a Lei nº 9.199, de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar (PT), que institui a Semana Estadual da Luta em defesa das Rádios Comunitárias.

A ser comemorada anualmente em 23 de maio, junto ao Dia Nacional da Radiodifusão Comunitária, a Semana passa a integrar o calendário oficial do Estado de Mato Grosso.

A Lei prevê a realização de atividades alusivas ao tema com a participação de todas as associações comunitárias e fundações mantenedoras de rádios comunitárias do Estado. Entre as atividades fica obrigatória a promoção de avaliação dos andamentos dos processos administrativos das rádios comunitárias não outorgadas.

O dispositivo do parlamentar se apóia no artigo 256 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que delega “ao Estado reconhecer a comunicação como um bem cultural e um direito inalienável de todo o cidadão, incentivando: (...) VI – o surgimento de emissoras de radiodifusão de baixa potência geradas por entidades educacionais, culturais e que representam a sociedade civil”.

Fonte: Diário de Cuiabá

APOIO CULTURAL E A LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei 9.612 de 18 de fevereiro de 1998, Art. 18º - As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

Como podemos observar o artigo da lei não especifíca que tipo de estabelecimento pode ou não apoiar uma emissora de radio comunitária, tem muita gente, inclusive, sindicatos representantes de emissoras comerciais produzindo cartilhas divulgando como é que deve ser feito os anúncios de apoios culturais em emissoras comunitárias. Em algumas cidades com grandes centros considerados grandes pólos comerciais, algumas rádios comunitárias chegam a angariar em um único apoio cultural a bagatela de R$ 500,00 (quinhentos Reais) mensal, onde em minha cidade Caucaia-Ce, um apoio cultural chega a R$ 100,00 (Cem Reais) mensal. As emissras de rádios comunitárias apesar de não poder emitir nota fiscal, mais através de uma agência de públicidade poderá sim fechar, anunciar, divulgar, emitir ou veicular qualquer tipo de entidade, comércio, instituição ou estabelecimento de qualquer natureza jurídica, desde que não venha infringir qualquer legislação penal. Este artigo é para aqueles que desde muito tempo me enviam e-mail indagando à respeito do assunto.

PADRE CONDENADO A 2 ANOS DE PRISÃO POR USO IRREGULAR DE RADIOFREQUÊNCIA

Amigos encontrei no YOUTUBE um vídeo onde mostra um depoimento de um padre ( Demerval Dias Brasil, 50 anos, o padre Brasil) que foi condenado pela justiça do Piauí por uso irregular de radiofrequência sem autorização do governo federal, o video é de julho de 2009, ou seja, caso recente, a seguir na íntegra matéria de Orlando Berti de Terezina no Piauí que descreve o que aconteceu com o Padre, ao lê este artigo assista ao vídeo em nosso blog.

O sacerdote da Igreja Católica Demerval Dias Brasil, 50 anos, o padre Brasil, foi condenado pela Justiça Federal no Piauí a dois anos de detenção devido a trabalho feito em prol de uma rádio comunitária na periferia Sul de Teresina, capital do Piauí.
Padre Brasil foi condenado a dois anos de detenção em sentença assinada pela juíza substituta da 2ª Vara Federal do Piauí, Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, através do Processo 2003.2807-3.
O motivo da condenação do sacerdote foi seu trabalho frente à presidência e atividades coletivas da Associação de Rádio Comunitária Santíssimo Sacramento, que mantém há mais de dez anos uma emissora radiofônica comunitária (que por conta dos constantes fechamentos vive mudando de nome) no bairro Santa Clara (periferia Sul de Teresina, capital do Piauí). Ele foi enquadrado no artigo 183 da Lei 9472/97, acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.
A emissora de rádio que gerou a condenação do padre está localizada na segunda mais pobre região da capital piauiense, que concentra mais de 60 mil habitantes, inclusive a Vila Irmã Dulce, uma das maiores ocupações urbanas do País.
O processo contra o militante do movimento de rádios comunitárias vinha transcorrendo desde 2003 e foi ocasionado por conta de duas ações da Anatel entre 1999 e 2000 quando a FM comunitária foi fechada, além de ter equipamentos apreendidos.

"Em nosso espaço que disponibilizamos para mensagens instantâneas opinem esta matéria, não jugarei o caso do padre, só digo que conheço várias pessoas em minha cidade que operam rádios piratas com potência acima do permitido comercializando espaço radiofônico e vendendo publicidade, sem falar quem não prestam nenhum serviço para a comunidade em que estão, é na realidade mais uma "rádio pirata - comercial"

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AUTORIZA NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

De vento em polpa é assim que trabalha o Ministério das Comunicações, mais três emissoras comunitárias foram publicadas hoje (18/09/2009) no Diário Oficial da União. As emissoras são de Luziânia (GO), Westfália (RS) e Chapada Gaúcha (MG). A democracia pede passagem através das rádios comunitárias e é com elas que muitas comunidades reverberam seus pensamentos e suas atitudes. Parabéns aos municípios e as comunidades, explorem-as, mais explorem no bom sentido façam valer esta outorga, mostrem o que é rádio comunitária.

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso II do art. 9º e art. 19 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, aprovado pelo Decreto n.º 2.615, de 3 de junho de 1998, na Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, resolve outorgar autorização as entidades abaixo relacionadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária. Os atos de outorga somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do artigo 223 da Constituição.

Nº da Portaria	Nº do Processo	Nome da Entidade	Localidade/UF
730	53000.056488/06	Associação Comunitária Cultural e Intelectual de Luziânia (ASCOCIL)	Luziânia/GO
732	53000.037144/03	Associação Cultural Comunitária LM - Westfália	Westfália/RS
733	53000.029722/07	Associação Comunitária de Serra das Araras	Chapada Gaúcha/ MG