Foram aprovados, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, os pareceres do senador Gilberto Goellner (DEM/MT) aos Projetos de Decreto Legislativo (PDS) 323/2009, 325/09 e 669/09. Todos autorizam, respectivamente, a criação de rádios comunitárias nas cidades de Santa Carmem, Ribeirão Cascalheiras e Sapezal, no estado de Mato Grosso.
A Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural fica autorizada a executar o serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Carmem. Em Ribeirão Cascalheiras, a execução fica a cargo da Associação Cultural Comunitária Rádio Terra FM. Já em Sapezal, a permissão foi concedida à AMG Publicidade e Comunicação Ltda.
Para o senador, as rádios comunitárias têm um importante papel no processo de democratização da comunicação. “Os trabalhos desenvolvidos por meio desse veículo podem contribuir significativamente para a dinamização do processo educativo e para o desenvolvimento sustentável da região”, disse.
Os Projetos foram encaminhados para o Plenário da Casa, onde permanecem por um prazo de 5 dias úteis para abertura de possíveis recursos. Caso isso não ocorra, os projetos serão promulgados pelo Congresso Nacional.
FONTE: http://leccufrj.wordpress.com/2009/10/01/aprovados-pareceres-que-criam-radios-comunitarias-em-mato-grosso/VIA ABRAÇO
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