31 de agosto de 2009

COM A BOCA NO TROBONE: Mato Grosso, SC, RS, PR se unem por mudanças na Lei 9612-/98


Representantes de quatro estados brasileiros, MT, PR, SC, RS, estiveram reunidos nos dias 29 e 30.08, em Florianópolis, Santa Catarina, para o Congresso Sul brasileiro de Rádios Comunitárias, realizado pela FEMARCOM-Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TV's e Rádios Educativas de Santa Catarina. O encontro teve como objetivo definir, entre outros, critérios para mudança no sistema de radiodifusão comunitária.


O Diretor do Departamento de Outorga Carlos Freire, representante do Ministério das Comunicações explicou que o Ministério vem buscando resolver um dos principais problemas, que é a demora na análise dos processos de pedido de concessão de radiodifusão comunitária, segundo ele hoje a equipe conta com 17 técnicos, que fazem todo o levantamento, e isso diminuiu o tempo de espera de 3 anos para 2 anos, e procuram diminuir ainda mais foram contratados mais funcionários para atender o volumoso número de processos protocolados,e as delegacias regionais que serão implantadas pelo Ministério até 2010, deverá otimizar o atendimento aumentado a satisfação relatou o diretor.


O presidente da Femarcom- Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TV's e Rádios Educativas de Santa Catarina, José Braz da Silveira, pediu aos estados que ainda não organizaram a Federação, possam viabilizá-la, lembrando que sua principal bandeira é legalizar as rádios e depois ligar os aparelhos, diminuindo assim os problemas com rádios que operam ilegalmente, dando credibilidade ao trabalho das entidades que são co-responsáveis pela democratização das comunicações, e não pela banalização dos veículos de comunicação, nossa maior preocupação é buscar mecanismos para a outorga, organizando o movimento de radiodifusão, pois da forma como está sendo feito, corremos o risco de perder a credibilidade até mesmo perante a sociedade, falou Braz. Braz ainda entregou uma cópia do Estatuto da Femarcom para a representante de Mato Grosso, Elisângela Neponuceno, pedindo que ela possa organizar a Federação no estado.


A vice-presidente do Sindicato das Associações de Rádios Comunitárias do Estado de Mato Grosso, Elisângela Neponuceno, enfatizou o momento ideal que vive todo o país com a preparação da Conferência Nacional das Comunicações que será realizada em dezembro, pelo Governo, e falou da preocupação quanto a postura dos deputados federais e senadores, que deveriam se preocupar em votar as mudanças que já estão no Congresso Nacional à mais de dez anos e até hoje não mereceram a atenção devida, se não houver mobilização dos estados, e cobrança das autoridades competentes, corremos o risco de sair da Conferência com um monte de propostas que ficarão mais de dez anos paradas, enquanto não usarmos nossas ferramentas para abrir olhos e ouvidos dos parlamentares que nos representam em Brasília, vamos continuar da forma como estamos até hoje de pires na mão, pedindo, e eles continuarão da forma como nos tratam, atendendo se quiserem e acharem conveniente, existe uma inversão de valores, eles são pagos para atender nossos anseios, mas nem nos atender quando chegamos em seu gabinetes em Brasília não o fazem na maioria das vezes, se permanecermos nesta condição nada vai mudar.
Elisângela conclamou a todos os estados presentes a iniciar de imediato uma campanha para pressionar os parlamentares a entender que a Lei 9612/98, já passou do tempo de sofrer alterações, e que as propostas de cada estado deve ser colocada na pauta de votações imediatamente, com a frase: ou mudam de postura no congresso, ou mudamos de representantes, a mato-grossense, disse que é hora de arregaçar as mangas e mudar a posição em relação a inércia dos representantes federais que até hoje não levantaram a bandeira para defender as alterações propostas.


Fonte: 24horas News


Taí um bom exemplo que estes estados estão dando para os demais, alô amigos vamos reuni os nossos radiodifusores comunitários para que possamos juntos nos manifestarmos e nos unirmos para que o nosso segmento fortaleça ainda mais. Na oportunidade quero parabenizar o site 24 horas noticias pela bela matéria. Parabéns.

27 de agosto de 2009

Audiência Pública debateu Rádios Comunitárias

Em audiência pública realizada nesta última quarta-feira dia 26 de agosto na comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática do Senado federal, o Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações Dr. Marcelo Bechara, debateu a respeito das “brechas” existentes na legislação com respeito aos atuais moldes tanto de emissoras educativas e comunitárias. Segundo ele (Bechara) a tecnologia evoluiu, e atualmente existem leis e normas ultrapassadas e não acompanham a complexidade dos serviços já existentes. O que me parece é que há um grande incômodo por parte dos grandes grupos de comunicações, quanto ao veiculamento das citações publicitárias e outros pontos e aspectos que norteiam os serviços de RadCom e Rádios Educativas, é necessário que haja sim uma reformulação nas leis de telecomunicações e que além de tudo não discrimine as rádios públicas. A população tem que se unir juntamente com as entidades comunitárias e reivindicarem melhorias para o serviço. As rádios comunitárias em especial já sofrem com a falta de apoio por parte do comércio, em alguns municípios de pequeno porte, as emissoras comunitárias não conseguem se quer manter suas contas em dia.

Anatel coloca em consulta pública proposta sobre Radiodifusão Comunitária

A Agência Nacional de Telecomunicações, (ANATEL) colocou em consulta pública sua proposta de alterações do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária, com sugestão de substituição de canais em oito municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O texto completo da proposta (consulta pública 33) está disponível na biblioteca da Anatel, em Brasília, e na página da Agência na internet de hoje até 24h do dia 25 de setembro. Manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel até as 18h do dia 18 de setembro de 2009.

A proposta feita pela agência, introduz aperfeiçoamentos no plano de referência com o objetivo de resolver problemas de interferências mútuas surgidas entre estações comunitárias ou interferências de estações comunitárias em estações de FM e TV, conforme comunicado publicado hoje (27/08/2009) no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à agência, diz a Anatel.
Aproveitar e parabenizar a Anatel por essa iniciativa, e convocar a todos dos respectivos estados inseridos nesta consulta pública para participarem e contribuir para o melhor aperfeiçoamento do serviço.

26 de agosto de 2009

CURSOS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Unesco promove curso para rádios comunitárias Organizada em parceira com a universidade Walter Sisulu, na África do Sul, o curso vai treinar repórters de rádios comunitárias do Lesoto e Suazilândia; a formação está agendada para a próxima semana.

A Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, criou uma parceria com o Departamento de Jornalismo da Universidade Walter Sisulu, na África do Sul, para treinar repórteres de rádios comunitárias do Lesoto e Suazilândia.
O primeiro curso de formação para a cidade sul-africana de East London, sede da universidade, aconteceu entre os dias 16 e 21 deste mês.

A universidade Walter Sisulu foi escolhida para o projecto após ter sido identificada pela Unesco como um potencial centro de excelência para estudos de jornalismo, em 2007.
Uma nota da agência da ONU indica que o departamento já realizou, com sucesso, cursos de formação para trabalhadores de rádios comunitárias em 2007 e 2008.




25 de agosto de 2009

BRASÍLIA: Riacho Fundo II recebe a 2ª Ação da Cidadania

O dia 18 de agosto ficará marcado, na história da comunidade do Riacho Fundo II, como um dos melhores dias vividos pela comunidade, foram mais de 2 mil atendimentos, cortes de cabelo, aferição de pressão arterial, brinquedos infláveis, teatro, palhaços, museu das drogas, banda marcial da Polícia Militar.
Graças à louvável iniciativa do Prefeito Comunitário da Prefeitura Comunitária do Riacho Fundo II Senhor Dargeon Assis que contou com o apoio das entidades Associação Comercial do Riacho Fundo II, CATI – Centro de Atendimento ao Idoso, Instituto Arte Cia e Cidadania e ainda da Rádio Popular FM de Samambaia.
O evento transcorreu num clima de alegria e entusiasmo e contou com a participação de várias lideranças dentre as quais destacamos o Coordenador do Instituto Arte Cia e Cidadania, Risomar Carvalho.


Parabéns Grande Risomar, trabalhando assim você mostra o poder que você e sua equipe tem com a Popular Fm


Fonte: www.popularfm98.com.br

19 de agosto de 2009

SENADO FEDERAL VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SITUAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A CCT do Senado Federal irá discutir a situação das emissoras de radiodifusão comunitária, a audiência pública será no próximo dia 26 em Brasília o presidente da CCT Senador flexa Ribeiro tem mostrado essa preoculpação. Tomemos conhecimento e procuraremos saber mais sobre as discursões realizadas nesta audiência. Em nosso blog no clipping de noticias você encontra a noticia completa diretamente da Agência Senado, ou no próprio site do Senado Federal.

18 de agosto de 2009

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AUTORIZA MAIS 17 NOVAS ENTIDADES

Brasília, O Ministério das Comunicações através do Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, dia18 de agosto, dezessete autorizações para entidades, assinadas pelo ministro Hélio Costa, para o funcionamento de novas rádios comunitárias. As outorgas têm prazo de dez anos.

A seguir, os processos de outorgas de autorizações do Ministério das Comunicações serão enviados para a Presidência da República que, e em seguida, enviam para deliberação final no Congresso Nacional. Atualmente existem 3.799 rádios comunitárias autorizadas em funcionamento em todo país.
As 17 novas rádios comunitárias estão localizadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Roraima, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Tocantins e Rondônia.
Como sempre elogiamos a postura do ministro Hélio Costa para com as rádios comunitárias, mais sempre recebo e-mail de algumas entidades relatando que já algum tempo encontram-se com relatório final da Consultória Jurídica e com paracer favoravél para assinatura e simplesmente não há nenhuma manifestação por parte do Ministério em assinar em tempo hábil, neste caso as entidades deveriam enviar através de algum parlamentar ofício pedindo agilização da assinatura.
Abaixo o link para a portaria assinada pelo ministro Hélio Costa

17 de agosto de 2009

MATO GROSSO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MANIFESTA APOIO AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A proposta é de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar (PT), e pelo visto foi muito bem aceito e foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 712/08, inclui a Semana Estadual da luta em defesa das rádios comunitárias no calendário oficial do Estado de Mato Grosso.


A aprovação aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (4). A propositura segue para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que irá apreciar e dará o parecer quanto à constitucionalidade.

O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação em Plenário até seguir para o Executivo, que decidirá pelo veto ou sanção. o projeto de lei se se apóia no artigo 256 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que prevê “ao Estado reconhecer a comunicação como um bem cultural e um direito inalienável de todo o cidadão, incentivando: (...) VI – o surgimento de emissoras de radiodifusão de baixa potência geradas por entidades educacionais, culturais e que representam a sociedade civil”.

É um bom exemplo que o estado do Mato Grosso dar para o resto do país, seria maravilhoso que cada estado ou município siga este exemplo e incentive mais ainda o nosso segmento, as emissoras de rádios comunitárias deveriam também manifestar em seus respectivos municípios esta idéia, e não esperar que o poder legislativo tome tal iniciativa.

CONGRESSO NACIONAL: 24 NOVAS EMISSORAS

O Congresso Nacional publica no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 17 de agosto, 55 decretos legislativos com outorgas para rádio e televisão. São 24 autorizações para rádios comunitárias, 21 permissões para emissoras em frequência modulada, cinco concessões em ondas médias e duas concessões de televisão. Também há outorgas de renovação para três emissoras: duas em ondas médias e uma de permissão em frequência modulada.

Para rádios comunitárias, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, autorizou 24 outorgas. Foram aprovadas para entidades de localidades dos estados de Goiás, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.


Este ano o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional, já autorizaram mais de 250 emissoras. Mais uma vez parabenizar o Ministro Hélio Costa pela atenção dada ao segmento de rádios comunitárias, que verdadeiramente é a Voz do Povo.