Brasília, O Ministério das Comunicações através do Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, dia18 de agosto, dezessete autorizações para entidades, assinadas pelo ministro Hélio Costa, para o funcionamento de novas rádios comunitárias. As outorgas têm prazo de dez anos.A seguir, os processos de outorgas de autorizações do Ministério das Comunicações serão enviados para a Presidência da República que, e em seguida, enviam para deliberação final no Congresso Nacional. Atualmente existem 3.799 rádios comunitárias autorizadas em funcionamento em todo país.
As 17 novas rádios comunitárias estão localizadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Roraima, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Tocantins e Rondônia.
Como sempre elogiamos a postura do ministro Hélio Costa para com as rádios comunitárias, mais sempre recebo e-mail de algumas entidades relatando que já algum tempo encontram-se com relatório final da Consultória Jurídica e com paracer favoravél para assinatura e simplesmente não há nenhuma manifestação por parte do Ministério em assinar em tempo hábil, neste caso as entidades deveriam enviar através de algum parlamentar ofício pedindo agilização da assinatura.
Abaixo o link para a portaria assinada pelo ministro Hélio Costa
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