Em audiência pública realizada nesta última quarta-feira dia 26 de agosto na comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática do Senado federal, o Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações Dr. Marcelo Bechara, debateu a respeito das “brechas” existentes na legislação com respeito aos atuais moldes tanto de emissoras educativas e comunitárias. Segundo ele (Bechara) a tecnologia evoluiu, e atualmente existem leis e normas ultrapassadas e não acompanham a complexidade dos serviços já existentes. O que me parece é que há um grande incômodo por parte dos grandes grupos de comunicações, quanto ao veiculamento das citações publicitárias e outros pontos e aspectos que norteiam os serviços de RadCom e Rádios Educativas, é necessário que haja sim uma reformulação nas leis de telecomunicações e que além de tudo não discrimine as rádios públicas. A população tem que se unir juntamente com as entidades comunitárias e reivindicarem melhorias para o serviço. As rádios comunitárias em especial já sofrem com a falta de apoio por parte do comércio, em alguns municípios de pequeno porte, as emissoras comunitárias não conseguem se quer manter suas contas em dia.
27 de agosto de 2009
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