O Congresso Nacional publica no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 17 de agosto, 55 decretos legislativos com outorgas para rádio e televisão. São 24 autorizações para rádios comunitárias, 21 permissões para emissoras em frequência modulada, cinco concessões em ondas médias e duas concessões de televisão. Também há outorgas de renovação para três emissoras: duas em ondas médias e uma de permissão em frequência modulada.
Para rádios comunitárias, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, autorizou 24 outorgas. Foram aprovadas para entidades de localidades dos estados de Goiás, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
Este ano o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional, já autorizaram mais de 250 emissoras. Mais uma vez parabenizar o Ministro Hélio Costa pela atenção dada ao segmento de rádios comunitárias, que verdadeiramente é a Voz do Povo.
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