COM A BOCA NO TROBONE: Mato Grosso, SC, RS, PR se unem por mudanças na Lei 9612-/98

Representantes de quatro estados brasileiros, MT, PR, SC, RS, estiveram reunidos nos dias 29 e 30.08, em Florianópolis, Santa Catarina, para o Congresso Sul brasileiro de Rádios Comunitárias, realizado pela FEMARCOM-Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TV's e Rádios Educativas de Santa Catarina. O encontro teve como objetivo definir, entre outros, critérios para mudança no sistema de radiodifusão comunitária.

O Diretor do Departamento de Outorga Carlos Freire, representante do Ministério das Comunicações explicou que o Ministério vem buscando resolver um dos principais problemas, que é a demora na análise dos processos de pedido de concessão de radiodifusão comunitária, segundo ele hoje a equipe conta com 17 técnicos, que fazem todo o levantamento, e isso diminuiu o tempo de espera de 3 anos para 2 anos, e procuram diminuir ainda mais foram contratados mais funcionários para atender o volumoso número de processos protocolados,e as delegacias regionais que serão implantadas pelo Ministério até 2010, deverá otimizar o atendimento aumentado a satisfação relatou o diretor.

O presidente da Femarcom- Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TV's e Rádios Educativas de Santa Catarina, José Braz da Silveira, pediu aos estados que ainda não organizaram a Federação, possam viabilizá-la, lembrando que sua principal bandeira é legalizar as rádios e depois ligar os aparelhos, diminuindo assim os problemas com rádios que operam ilegalmente, dando credibilidade ao trabalho das entidades que são co-responsáveis pela democratização das comunicações, e não pela banalização dos veículos de comunicação, nossa maior preocupação é buscar mecanismos para a outorga, organizando o movimento de radiodifusão, pois da forma como está sendo feito, corremos o risco de perder a credibilidade até mesmo perante a sociedade, falou Braz. Braz ainda entregou uma cópia do Estatuto da Femarcom para a representante de Mato Grosso, Elisângela Neponuceno, pedindo que ela possa organizar a Federação no estado.

A vice-presidente do Sindicato das Associações de Rádios Comunitárias do Estado de Mato Grosso, Elisângela Neponuceno, enfatizou o momento ideal que vive todo o país com a preparação da Conferência Nacional das Comunicações que será realizada em dezembro, pelo Governo, e falou da preocupação quanto a postura dos deputados federais e senadores, que deveriam se preocupar em votar as mudanças que já estão no Congresso Nacional à mais de dez anos e até hoje não mereceram a atenção devida, se não houver mobilização dos estados, e cobrança das autoridades competentes, corremos o risco de sair da Conferência com um monte de propostas que ficarão mais de dez anos paradas, enquanto não usarmos nossas ferramentas para abrir olhos e ouvidos dos parlamentares que nos representam em Brasília, vamos continuar da forma como estamos até hoje de pires na mão, pedindo, e eles continuarão da forma como nos tratam, atendendo se quiserem e acharem conveniente, existe uma inversão de valores, eles são pagos para atender nossos anseios, mas nem nos atender quando chegamos em seu gabinetes em Brasília não o fazem na maioria das vezes, se permanecermos nesta condição nada vai mudar.
Elisângela conclamou a todos os estados presentes a iniciar de imediato uma campanha para pressionar os parlamentares a entender que a Lei 9612/98, já passou do tempo de sofrer alterações, e que as propostas de cada estado deve ser colocada na pauta de votações imediatamente, com a frase: ou mudam de postura no congresso, ou mudamos de representantes, a mato-grossense, disse que é hora de arregaçar as mangas e mudar a posição em relação a inércia dos representantes federais que até hoje não levantaram a bandeira para defender as alterações propostas.

Fonte: 24horas News

Taí um bom exemplo que estes estados estão dando para os demais, alô amigos vamos reuni os nossos radiodifusores comunitários para que possamos juntos nos manifestarmos e nos unirmos para que o nosso segmento fortaleça ainda mais. Na oportunidade quero parabenizar o site 24 horas noticias pela bela matéria. Parabéns.