18 de setembro de 2009

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AUTORIZA NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

De vento em polpa é assim que trabalha o Ministério das Comunicações, mais três emissoras comunitárias foram publicadas hoje (18/09/2009) no Diário Oficial da União. As emissoras são de Luziânia (GO), Westfália (RS) e Chapada Gaúcha (MG). A democracia pede passagem através das rádios comunitárias e é com elas que muitas comunidades reverberam seus pensamentos e suas atitudes. Parabéns aos municípios e as comunidades, explorem-as, mais explorem no bom sentido façam valer esta outorga, mostrem o que é rádio comunitária.

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso II do art. 9º e art. 19 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, aprovado pelo Decreto n.º 2.615, de 3 de junho de 1998, na Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, resolve outorgar autorização as entidades abaixo relacionadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária. Os atos de outorga somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do artigo 223 da Constituição.

Nº da Portaria

Nº do Processo

Nome da Entidade

Localidade/UF

730

53000.056488/06

Associação Comunitária Cultural e Intelectual de Luziânia (ASCOCIL)

Luziânia/GO

732

53000.037144/03

Associação Cultural Comunitária LM - Westfália

Westfália/RS

733

53000.029722/07

Associação Comunitária de Serra das Araras

Chapada Gaúcha/ MG


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