19 de setembro de 2009

PADRE CONDENADO A 2 ANOS DE PRISÃO POR USO IRREGULAR DE RADIOFREQUÊNCIA

Amigos encontrei no YOUTUBE um vídeo onde mostra um depoimento de um padre ( Demerval Dias Brasil, 50 anos, o padre Brasil) que foi condenado pela justiça do Piauí por uso irregular de radiofrequência sem autorização do governo federal, o video é de julho de 2009, ou seja, caso recente, a seguir na íntegra matéria de Orlando Berti de Terezina no Piauí que descreve o que aconteceu com o Padre, ao lê este artigo assista ao vídeo em nosso blog.

O sacerdote da Igreja Católica Demerval Dias Brasil, 50 anos, o padre Brasil, foi condenado pela Justiça Federal no Piauí a dois anos de detenção devido a trabalho feito em prol de uma rádio comunitária na periferia Sul de Teresina, capital do Piauí.
Padre Brasil foi condenado a dois anos de detenção em sentença assinada pela juíza substituta da 2ª Vara Federal do Piauí, Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, através do Processo 2003.2807-3.
O motivo da condenação do sacerdote foi seu trabalho frente à presidência e atividades coletivas da Associação de Rádio Comunitária Santíssimo Sacramento, que mantém há mais de dez anos uma emissora radiofônica comunitária (que por conta dos constantes fechamentos vive mudando de nome) no bairro Santa Clara (periferia Sul de Teresina, capital do Piauí). Ele foi enquadrado no artigo 183 da Lei 9472/97, acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.
A emissora de rádio que gerou a condenação do padre está localizada na segunda mais pobre região da capital piauiense, que concentra mais de 60 mil habitantes, inclusive a Vila Irmã Dulce, uma das maiores ocupações urbanas do País.
O processo contra o militante do movimento de rádios comunitárias vinha transcorrendo desde 2003 e foi ocasionado por conta de duas ações da Anatel entre 1999 e 2000 quando a FM comunitária foi fechada, além de ter equipamentos apreendidos.

"Em nosso espaço que disponibilizamos para mensagens instantâneas opinem esta matéria, não jugarei o caso do padre, só digo que conheço várias pessoas em minha cidade que operam rádios piratas com potência acima do permitido comercializando espaço radiofônico e vendendo publicidade, sem falar quem não prestam nenhum serviço para a comunidade em que estão, é na realidade mais uma "rádio pirata - comercial"

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