24 de junho de 2009
PRAZO ESGOTADO: MC ENCERRA PRAZO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
17 de junho de 2009
Sete novas rádios comunitárias são autorizadas
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou mais sete associações a executarem o serviço de radiodifusão comunitária. De acordo com as portarias assinadas pelo Ministro e publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 16 de junho, as emissoras podem executar o serviço nos próximos 10 anos sem direito de exclusividade. Com a autorização do ministério, os processos seguem para apreciação da Presidência da República e em seguida para deliberação pelo Congresso Nacional. Parabéns
A lista publicada contempla localidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul.
Nº da Portaria | Nº do Processo | Nome da Entidade | Localidade/UF |
351 | 53000.046990/05 | Associação Cultural, Esportiva e Artesanal de Carapajó | Cametá / PA |
352 | 53000.004928/04 | Associação Pioneira Aguiabranquense de Radiodifusão Para a Promoção da Cultura, Artes e Educação | Águia Branca / ES |
353 | 53000.061824/05 | Associação de Difusão Comunitária Conde FM | Conde / BA |
355 | 53670.001981/01 | Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Costa Rica | Costa Rica / MS |
356 | 53000.048785/04 | Associação Comunitária de Comunicação Popular de Palhano – ACCPP | Palhano / CE |
357 | 53000.068020/06 | Associação de Radiodifusão e Cultura de Terezópolis | Terezópolis de Goiás / GO |
358 | 53000.003730/06 | Associação de Lazer União e Cultura de Capela de Santana | Capela de Santana / RS |