Brincando de Rádio

Em Caucaia, a emissora de rádio comunitária Pertencente a Associação Beneficente Cultural e Comunitária do Guaé - ABCCG, está mais uma vez fora do ar. De acordo com algumas informações, o problema agora não é mais técnico, e sim político, pois, o presidente da associação está candidato ao cargo de vereador na referida cidade. Sendo assim, o mesmo protocolou um ofício no Cartório Eleitoral da 37º zona de Caucaia alegando vários motivos entre eles o de que ele estária postulando uma vaga para o legislátivo municipal. A legislação vigente prevê até multa nesses casos de desobediência (Lei 9,612 e Norma Complementar 01/2004).

Frequências Harmônicas

O Departamento de engenharia do Ministério das Comunicações juntamente com a ANATEL, estão fazendo o remanejamento de frequências de algumas emissoras de rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Eu (Valdiano Oliveira) estive conversando com o engenheiro eletrônico Dr. Gilson de Sousa da MANTECHE Telecomunicações, segundo ele, o motivo pelo qual o MC e a Anatel estarem fazendo este remanejamento de frequências das emissoras de RADCOM, são as hamônicas (interferências) produzidas por estas emissoras em algumas emissoras comerciais locais.

No Ar

A população da cidade de Maranguape está contente com a mais nova conquista da cidade. O Ministério das Comunicações autorizou recentemente mais duas emissoras de rádio comunitária para maranguape, as referidas emissoras são pertencentes à ASSOCIACAO CULTURAL PARA O PROGRESSO E BEM ESTAR DA COMUNIDADE DE TABATINGA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE MARANGUAPE, ambas irão contribuir para o progresso e o desenvolvimento da comunidade local dos maranguapenses. Parabéns.

Pirataria

Está em fase conclusória no Congresso Nacional, o projeto de Lei que pune emissoras que por ventura vendam equipamentos para rádios clandestinas. O projeto prevê ainda, a rigidez contra as empresas que fabricam equipamentos de radiodifusão, obrigando a empresa vender equipamentos somente para emissoras com concessão do governo. De acordo com a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicões, as emissoras que venderem ou repassarem equipamentos para emissoras clandestinas poderam receber uma multa de aproximadamente 100 mil Reais.

Presente de Fim de Ano

De acordo com algumas fontes de Brasília, corre a "boca miuda" que o Ministério das Comunicações pretende até o final do ano de 2008 autorizar aproximadamente 3000 rádios comunitárias. A meta é histórica para o ministério, e de parabéns estamos todos nós que dependemos de meios de comunicações mais democráticos em nossas cidades.

Palanque Eleitoral

A Justiça Eleitoral Brasileira está de olho nas emissoras de rádio que, de uma forma ou de outra tenta burlar a lei eleitoral promovendo candidatos de forma irregular. Diante deste assunto, fazemos a seguinte observação: existem rádios comunitárias que estão sendo dirigidas por candidatos ao cargo de vereador e quem sabe até por candidatos ao cargo marjoritário (prefeito). Atenção Senhores a JUSTIÇA ELEITORAL não dorme. Se você já identificou isso na sua cidade não faça vista grossa DENUNCIE ao TRE de sua cidade, e viva a DEMOCRACIA.