Ministério trabalha para modernizar processos de outorgas de rádios

De acordo com o consultor jurídico, Dr. MarceloBechara, o mesmo apresentou as iniciativas que o ministério tem tomado, durante a gestão do ministro Hélio Costa, para modernizar e agilizar o encaminhamento dos processos de outorga. Segundo o consultor jurídico, hoje existem no ministério cerca de 250 mil documentos referentes aos processos analisados. Uma das principais medidas para reduzir a burocracia é a digitalização de todos os documentos, procedimento que já foi iniciado e, atualmente, encontra-se suspenso por falta de orçamento.Outra iniciativa importante é o trabalho com ordens conjuntas de serviço. O objetivo é unificar procedimentos de diferentes departamentos e, assim, reduzir a burocracia. Segundo Bechara, a expectativa é que a nova forma de trabalho já dê resultados esse ano, com um número expressivo de renovações encaminhadas para a Casa Civil e, posteriormente, para o Legislativo. Ele também destacou o uso da internet como importante ferramenta na tramitação dos processos de outorga.

Fonte: ASSCOM/MC