As inúmeras multas proferidas pelo Ministério das Comunicações contra emissoras comunitárias, tem tirado o sossego dos radiodifusores, as multas são muito altas e com isso chega a inviabilizar o orçamento das entidades responsáveis pelas rádios. No site da Rádio Zumbi dos Palmares, uma matéria falando sobre o assunto acompanhe.
Mais uma rádio da Bahia foi multada em R$ 3 mil reais pelo Ministério das Comunicações. O Minicom encontrou uma forma licita de impedir que as Radcom existam. Uma multa de 3 mil reais é a decretação do fechamento da emissora. Não podemos nos calar diante do novo AI 5 e da nova forma de Censura, precisamos ajudar financeiramente esta entidade ABRAÇO para que ela contrate advogado capacitado para fazer as defesas e interpelar judicialmente o Secretário Nacional de Radiodifusão e os servidores do Minicom. Somente assim a perseguição finalizaria. Vejam bem, se cada um de nós contribuir com 20 reais por mês para a Abraço ela se tornará forte igual ou mais imponente que a Abert, entidade a quem o Minicom é subalterno.
Não podemos aceitar, precisamos com urgência entrar na Justiça contra estas arbitrariedades. Não podemos esperar mais. Onde estão os deputados que dizem defender as radcom, só aparecem no ano eleitoral e somem? Queremos providências enérgicas já. Ao aplicar a multa, o Minicom tem a certeza de que impede o crescimento das Radcom. A Abert existe porque as comerciais pagam pela sua existência, e nós vamos ficar mendigando, esperando favor? Será que não podemos pagar também para ter uma ABRAÇO forte e atuante?
Somos 10 mil em todo país, outorgados são mais de 3 mil, somos abelhas separadas que juntas podem muito mais. Vamos todos abraçar a ABRAÇO, mas é pra já. Que se contrate um escritório de advogados forte, preparado, para os enfrentamentos jurídicos. Processar criminalmente os servidores pro prevaricação, e civilmente pelos prejuízos causados às comunidades que tenham sua rádio fechada ou multada. Chega de mendigar providências. E os candidatos a Presidente do Brasil, vamos pedir o apoio e compromisso com nossa causa.
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