GR propõe parceria com a Abraço Nacional
A convite do Coordenador de Relações Públicas da Secretria de Comunicação da Procuradoria Geral da República , João Saraiva, O Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter, participou de uma reunião ontem, 08/09, na PGR para tratarem de proposta de parceria com a Abraço Nacional e as rádios comunitárias para atuação conjunta no processo [continua...]
Novo Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (03/09) um novo Aviso de Habilitação para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
Para Mato Grosso foram contemplados 10 municípios (relação em anexo). As entidades interessadas tem o prazo de 45 dias para apresentar a documentação. Esse prazo vence no dia 18 de outubro de 2010. Veja o Diário Oficial aqui.
Convocatória
A Diretoria Executiva da Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio de Janeiro, vem CONVOCAR a todos os seus associados em dia, conforme estatuto desta entidade para um encontro, que será realizada no dia 16 de outubro de 2010, no auditório do SINDIPETRO RJ à partir das 09h30, em primeira convocação e [continua...]
O nordeste se prepara para o
VII Congresso Nacional da Abraço
Atendendo a convocação do VII Congresso Nacional da Abraço os estados estão se mobilizando para a eleição de delegados, eleição de novas direções e até promovendo a criação de abraços estaduais. No sábado foi a vez da Paraíba realizar os seu congresso estadual, reunindo rádios comunitárias do estado para eleger delegados e delegadas.
Nesse mesmo final de semana também tivemos os congressos [continua...]
TJSC. Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais
31 de agosto de 2010
Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito patrimonial do autor, a sistemática atualmente existente e dirigida pelo ECAD, consistente na cobrança das chamadas retribuições autorais, pode inviabilizar o funcionamento das rádios comunitárias que, de utilidade pública, desenvolvem atividades de relevância para a comunidade (educação, cultura, lazer, integração). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ [continua...]
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