O Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias do Plano Nacional de Outorgas, lançado em março. O aviso está na Seção 3 do DOU, página 92.
Nos próximos 45 dias, associações e fundações comunitárias sediadas nos 51 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária podem enviar a documentação necessária para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. As entidades também precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 20.
O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. Desde março, pode ser visto no site do MiniCom (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/aviso-de-habilitacao/proximos-avisos) o calendário de avisos que serão lançados a cada mês, para que os interessados possam se preparar com antecedência.
Para que as entidades interessadas em operar uma rádio comunitária possam se organizar com antecedência, o Ministério das Comunicações montou um cronograma com todos os avisos de habilitação que serão publicados ao longo de 2011. O cronograma faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO) , lançado em março deste ano com o objetivo de universalizar o serviço. Assim, o MiniCom cria as condições para que, em um curto espaço de tempo, cada município brasileiro conte com, pelo menos, uma emissora de rádio comunitária.
Em 2011, serão lançados onze avisos de habilitação, que ficarão abertos por 45 dias cada e atingirão 431 municípios em todas as regiões do Brasil. Veja abaixo o cronograma detalhado e a lista de cidades contempladas em cada aviso.
Cronograma de avisos para 2011
| Aviso | Publicação | Quinzena | Encerramento | Responsável* | Regiões/Estados | Nº municípios |
| 1 | abril | 1ª | maio | CGRC | Todas as regiões | 51 |
| 2 | maio | 1ª | junho | Delegacia SP | SP e RS | 40 |
| 3 | junho | 1ª | julho | CGRC | Todas as regiões | 50 |
| 4 | julho | 1ª | agosto | Delegacia RJ | RJ, ES e PI | 40 |
| 5 | agosto | 1ª | setembro | Delegacia MG | MG | 25 |
| 6 | agosto | 2ª | outubro | CGRC | Todas as regiões | 50 |
| 7 | setembro | 1ª | outubro | Delegacia MT | MT e MS | 10 |
| 8 | setembro | 2ª | novembro | Delegacia SC | SC | 25 |
| 9 | outubro | 1ª | novembro | Delegacia RJ | PR, AL e PB | 50 |
| 10 | outubro | 2ª | dezembro | Delegacia MG | MG e ES | 30 |
| 11 | novembro | 1ª | dezembro | CGRC | Todas as regiões | 60 |
Total de municípios contemplados em 2011: 431
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
www.mc.gov.br
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