NOVO AVISO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Brasília, 14/05/2012 – Um novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária foi lançado nesta segunda-feira pelo Ministério das Comunicações. É o quinto aviso publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros. As entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita através de formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da União. O quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias. A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.

Publicado em 14/05/2012

 

29/03/12 - MiniCom atualiza informações no PNO 2012-2013 para rádios comunitárias

Brasília, 29/03/2012 – O Ministério das Comunicações constatou que houve uma repetição indevida de sete municípios em diferentes avisos de habilitação para novas rádios comunitárias. Os avisos fazem parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013.

Com isso, o MiniCom decidiu manter essas cidades somente no primeiro aviso em que elas aparecem. Ou seja, elas serão contempladas apenas uma vez, conforme os demais beneficiados pelo PNO. Os municípios que tiveram os nomes publicados em mais de um aviso foram: João Dourado (BA); Madre de Deus de Minas (MG); Jacobina do Piauí (PI); José da Penha (RN); Lajeado Grande (SC); São João do Itaperiú (SC); Pedra Bela (SP).

Dessas sete cidades, apenas Pedra Bela (SP) e João Dourado (BA) já foram incluídas nos avisos de habilitação lançados em janeiro e fevereiro deste ano. Os outros cinco municípios estão previstos para serem beneficiados no decorrer de 2012 e 2013. As entidades interessadas em concorrer à outorga de uma rádio comunitárias nessas cidades deverão ficar atentas e cumprir os prazos estabelecidos no aviso de habilitação. Até agora, já foram lançados 3 dos 26 avisos previstos pelo PNO 2012-2013.

Confira aqui a relação atualizada dos avisos de habilitação previstos para 2012 e 2013.

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Aviso contempla municípios que ainda não têm emissoras autorizadas

Brasília, 08/03/2012 – O MiniCom publicou nesta quinta-feira o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas de 2012/2013 e contempla 50 municípios do Rio Grande do Sul que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária outorgada.

A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município do país conte com pelo menos uma rádio comunitária funcionando. O aviso de habilitação para os municípios do Rio Grande do Sul será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina.

Os interessados em receber a autorização para operar uma emissora têm 60 dias para se inscrever. A relação completa das cidades, o formulário de inscrição, a documentação exigida e outras informações sobre o aviso de habilitação podem ser conferidas aqui.

De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 10 avisos serão lançados em 2012. O próximo será lançado em abril e vai contemplar 60 cidades de Minas Gerais que ainda não têm rádios comunitárias. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.

Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Acesse o link: http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/24119-080312-sai-aviso-de-habilitacao-para-50-radios-comunitarias-no-rs

Fonte: www.mc.gov.br

RÁDIO DIGITAL

O Ministério das Comunicações prorrogou até abril o prazo para testes com os sistemas de digitalização do rádio. As análises são realizadas para as faixas de FM – incluindo emissoras comunitárias, que têm uma potência menor – e AM (ondas médias) em quatro capitais: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Serão analisados os resultados de dois sistemas de rádio digital. O padrão europeu (Digital Radio Mondiale) está em fase final de exame, enquanto o americano (In band on Chanel) deverá ter as análises iniciadas em breve.

De acordo com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, o resultado dos testes será necessário para dar continuidade à escolha do sistema para implantação do rádio digital no Brasil. “Ao final dos testes, teremos um resultado técnico para definição de qual a melhor tecnologia. A partir daí, vamos começar as discussões de indústria e relações internacionais para definir o modelo a ser adotado”, explica.

As avaliações levam em conta critérios relacionados à área de cobertura, condições de propagação nas diferentes regiões do país, qualidade do sinal e adequação do sistema à portaria que criou o sistema brasileiro de rádio digital.

Fonte: www.mc.gov.br

2° AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM

Brasília, 03/02/2012 – O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira o segundo aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2012. O aviso contempla 75 municípios espalhados por sete Estados: Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul. As entidades interessadas em operar o serviço em alguma das localidades contempladas têm até o dia 3 de abril para se inscrever.

O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 e contempla apenas municípios que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária autorizada. A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município brasileiro tenha pelo menos uma rádio comunitária funcionando.

“As rádios comunitárias são importantes porque dão voz às comunidades onde estão inseridas e servem para divulgação e preservação da cultura local. É um espaço diferenciado que a comunidade tem”, ressalta a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Portela.

De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 11 avisos serão lançados em 2012. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissoa comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Clique aqui para ver a relação completa das cidades, a documentação exigida, os locais de inscrição e as instruções sobre como participar do aviso.

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AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios do Estado de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias.

A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos aqui. As entidades interessadas em executar o serviço terão 60 dias para se inscrever. A tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo.

O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012 - 2013. Nesses dois anos, o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o país. "Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destaca o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti.

Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Capacitação

Neste ano, o ministério também deu início a uma iniciativa inédita. Antes do lançamento de cada aviso, em parceria com a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o MiniCom promove um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.

O primeiro encontro ocorreu no último dia 16, em São Paulo. Durante o evento foram realizadas discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios comunitárias e aproximar as emissoras da comunidade.

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CAPACITAÇÃO PARA RADIODIFUSORES

O primeiro encontro de capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano já tem data marcada: será na próxima segunda-feira, dia 16, em São Paulo (SP). O evento faz parte de uma parceria, firmada no ano passado, entre o Ministério das Comunicações e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A ideia é realizar discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga nos avisos de habilitação lançados pelo MiniCom, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios e aproximar as emissoras da comunidade.

Durante a primeira capacitação deste ano, as discussões na mesa de debates serão sobre o tema “Novas Plataformas e Tecnologias para Rádios Públicas e Comunitárias”. Em seguida, haverá uma palestra com um representante do Ministério das Comunicações para explicar, ponto a ponto, quais as ações, prazos e documentos necessários para que a instituição possa pleitear a habilitação com o objetivo de atuar com uma rádio comunitária quando sua cidade for contemplada nos editais do Ministério. “Com isso, acreditamos que as entidades vão conseguir se preparar melhor, o que torna o processo de outorgas mais rápido e mais eficiente”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti.

O evento está marcado para as 13 horas da próxima segunda-feira, 16, no edifício-sede dos Correios, na cidade de São Paulo. O endereço é Rua Mergenthaler, 592, Vila Leopoldina. O encontro é aberto a qualquer entidade que queira participar, sem necessidade de inscrição.

Avisos de Habilitação

São Paulo foi o local escolhido para sediar a primeira capacitação de rádios públicas e comunitárias deste ano por um motivo: o próximo aviso de habilitação, a ser lançado na segunda quinzena deste mês, abrange 60 cidades do estado. Em nenhum desses municípios há outorgas para operação de rádios comunitárias. O aviso seguinte, previsto para fevereiro, será para o Rio Grande do Sul. Lá, o Ministério também planeja realizar um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação.

Os editais fazem parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária para 2012 e 2013. Nesses dois anos, a ideia é cobrir 1.425 municípios de todo o país. Primeiro, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais devem trazer as localidades que já apresentaram novas demandas por rádios comunitárias depois que foi lançado o último aviso de habilitação para os municípos em que se localizam.

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RENOVAÇÃO DE OUTORGAS DE RADCOM

Vai até a próxima quarta-feira, dia 18, o prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações para que 242 rádios comunitárias de todo o país apresentem a documentação necessária para a renovação da outorga. Em novembro, foi publicada a lista das rádios habilitadas a pedir a prorrogação da autorização. O procedimento faz parte da portaria que atualizou as normas do setor em outubro de 2011. A regra determinou o prazo de três meses a partir da publicação para que essas emissoras encaminhassem ao ministério um conjunto de documentos.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, informa que o prazo não será prorrogado e recomenda às outras rádios comunitárias atenção aos prazos legais. “Cada entidade tem responsabilidade própria sobre a renovação da outorga. De acordo com a norma, no período de três meses a um mês antes do vencimento da autorização, a emissora deve requerer a renovação.”

A autorização para operação de uma rádio comunitária tem validade de dez anos e pode ser prorrogada por igual período. As entidades que não se manifestarem pela renovação dentro do prazo, correm o risco de ter a outorga extinta.

Fonte: www.mc.gov.br