Brasília, 08/03/2012 – O MiniCom publicou nesta quinta-feira o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas de 2012/2013 e contempla 50 municípios do Rio Grande do Sul que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária outorgada.
A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município do país conte com pelo menos uma rádio comunitária funcionando. O aviso de habilitação para os municípios do Rio Grande do Sul será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina.
Os interessados em receber a autorização para operar uma emissora têm 60 dias para se inscrever. A relação completa das cidades, o formulário de inscrição, a documentação exigida e outras informações sobre o aviso de habilitação podem ser conferidas aqui.
De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 10 avisos serão lançados em 2012. O próximo será lançado em abril e vai contemplar 60 cidades de Minas Gerais que ainda não têm rádios comunitárias. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.
Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.
Acesse o link: http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/24119-080312-sai-aviso-de-habilitacao-para-50-radios-comunitarias-no-rs
Fonte: www.mc.gov.br
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