29/03/12 - MiniCom atualiza informações no PNO 2012-2013 para rádios comunitárias

Brasília, 29/03/2012 – O Ministério das Comunicações constatou que houve uma repetição indevida de sete municípios em diferentes avisos de habilitação para novas rádios comunitárias. Os avisos fazem parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013.

Com isso, o MiniCom decidiu manter essas cidades somente no primeiro aviso em que elas aparecem. Ou seja, elas serão contempladas apenas uma vez, conforme os demais beneficiados pelo PNO. Os municípios que tiveram os nomes publicados em mais de um aviso foram: João Dourado (BA); Madre de Deus de Minas (MG); Jacobina do Piauí (PI); José da Penha (RN); Lajeado Grande (SC); São João do Itaperiú (SC); Pedra Bela (SP).

Dessas sete cidades, apenas Pedra Bela (SP) e João Dourado (BA) já foram incluídas nos avisos de habilitação lançados em janeiro e fevereiro deste ano. Os outros cinco municípios estão previstos para serem beneficiados no decorrer de 2012 e 2013. As entidades interessadas em concorrer à outorga de uma rádio comunitárias nessas cidades deverão ficar atentas e cumprir os prazos estabelecidos no aviso de habilitação. Até agora, já foram lançados 3 dos 26 avisos previstos pelo PNO 2012-2013.

Confira aqui a relação atualizada dos avisos de habilitação previstos para 2012 e 2013.

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Aviso contempla municípios que ainda não têm emissoras autorizadas

Brasília, 08/03/2012 – O MiniCom publicou nesta quinta-feira o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas de 2012/2013 e contempla 50 municípios do Rio Grande do Sul que ainda não contam com nenhuma rádio comunitária outorgada.

A meta do ministério é universalizar o serviço até o fim de 2013, fazendo com que cada município do país conte com pelo menos uma rádio comunitária funcionando. O aviso de habilitação para os municípios do Rio Grande do Sul será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina.

Os interessados em receber a autorização para operar uma emissora têm 60 dias para se inscrever. A relação completa das cidades, o formulário de inscrição, a documentação exigida e outras informações sobre o aviso de habilitação podem ser conferidas aqui.

De acordo com o cronograma do Plano Nacional de Outorgas, mais 10 avisos serão lançados em 2012. O próximo será lançado em abril e vai contemplar 60 cidades de Minas Gerais que ainda não têm rádios comunitárias. No ano que vem, serão 13 avisos de habilitação. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.

Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Acesse o link: http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/24119-080312-sai-aviso-de-habilitacao-para-50-radios-comunitarias-no-rs

Fonte: www.mc.gov.br