Associações comunitárias só poderão pleitear rádio comunitária após 2 anos de atuação

A notícia é da agência senado, é boa, mas, ao mesmo tempo preoculpante. Leiam:

As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária só serão concedidas a entidades ou associações com pelo menos dois anos de atuação. É o que define projeto (PLS 260/09) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (25).

A matéria já havia sido acolhida em reunião anterior da comissão, mas voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi agora rejeitada. Aprovada de forma terminativa, a proposição segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou. O parlamentar ressaltou ainda que a modificação não pretende criar dificuldades para a concessão, mas só regulamentar a criação das rádios.

A emenda agora rejeitada havia sido apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), mas referia-se apenas a trecho do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e não ao projeto.

O projeto de lei é bom, agora esperamos que não venha para complicar mais ainda o processo de outorga de várias entidades comunitárias espalhadas pelo Brasil. A proposta vem realmente ajudar mais ainda o nosso segmento, esperamos para vê.

Fonte: Agência Senado

MUDANÇA NA LEI DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Segundo o blog do companheiro Chico Santana
( www.chicosantannaeainfocom.blogspot.com ) Os integrantes da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal analisam proposta que altera e torna mais rígidas as regras para a radiodifusão comunitária. Na pauta constam ainda 40 proposições com pedidos de autorização para funcionamento de emissoras de rádio e televisão. A comissão se reúne na quarta, 25/11, às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa do Senadio Federal. Se isso realmente vigorar, e tudo indica que sim, temos que nos reunir-mos com a Abraço e outras entidades que defedem os direitos da comunicação comunitária para que não percamos os nossos direitos. Ficaremos de olhos bem abertos para o que votam no Congresso Nacional sobre a radiodifusão comunitária.

Ministério outorga 23 novas entidades

Mais 23 entidades comunitárias receberam outorgas por parte do Ministério das Comunicações, as entidades agora vão para a Casa Civil para a elaboração de relatórios e projetos de lei por parte daquela casa. A seguir a relação de entidades:

Neste sábado (21/11/2009) a Rádio Comunitária Elshaday FM 87,9 de Virmond comemora seus dois anos no ar com uma grande festa e show Baile com o Grupo Os Pirilampos, no Pavilhão da Igreja Matriz com início às 21 horas.

Durante o evento haverá várias intervenções e animação do público com os locutores da rádio. Vários artistas regionais estarão presentes e apresentando e será servido um bolo de dois metros. A entrada para a festa é franca.

Coordenada pelo locutor José Almeida e com a direção de Adriane Almeida, a rádio tem um alcance em todo o município de Virmond, sendo por enquanto a única emissora local. Elshaday em hebraico significa “Deus Todo Poderoso”.

A direção da rádio faz o convite a todos os amigos da região da Cantuquiriguaçu para que prestigiem este evento que visa engrandecer sempre mais o rádio, a boa música e a boa informação aos ouvintes.

Parabéns amigos da Elshaday Fm, muito sucesso pra vocês. A comunicação comunitária é uma ferramenta fundamental para a democracia da comunicação brasileira.
Fonte: Abraço-Centro Oeste

MAIS UMA EMISSORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA

Diário Oficial da União do dia 13 de novembro de 2009, mais uma entidade comunitária outorgada pelo Ministério das Comunicações a executar por 10 anos o serviço de radiodifusão comunitária. Desta vez a ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE DIONISIO foi a contemplada pela portaria 903 de 11 de novembro de 2009. Parabéns aos diretores da associação (ACCAD) por esta conquista, parabéns ao povo amigo de Dionísio em Minas Gerais, boa Sorte.

Dionísio é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Localiza-se a uma latitude 19º50'34" sul e a uma longitude 42º46'36" oeste, estando a uma altitude de 355 metros. Sua população estimada em 2004 era de 10.212 habitantes.

Possui uma área de 343,422 km².

Indicadores
IDH 0,681 médio PNUD/2000
PIB R$ 29.473 mil IBGE/2005
PIB per capita R$ 2.885,00 IBGE/2005

PARABÉNS: 2 ANOS DA NETINHO FM 104,9

Na manhã do dia 10 Novembro uma data marcante para a cidade de Ibirataia, por comemorar 49 anos de emancipação política, e também dia de alegria para toda equipe da Rádio Comunitária NETINHO FM 104,9, que comemora seu aniversário 2 anos de sucesso e dedicação na comunidade de Ibirataia. Várias pessoas fizeram homenagens no programa: Dep. Sandro Régis, Prefeito Jorge Fair, Fábio Souto, padre, pastores, professores e vários vereadores que deixaram a sua mensagem em comemoração aos 2 anos de muito sucesso.

O trabalho de comunicação alternativa, enquanto instrumento de promoção da cidadania e valorização da cultura local, desenvolvido pela Rádio Comunitária Netinho FM, vem obtendo um grande destaque junto á sociedade. São várias atividades realizadas na área social e informação de qualidade para os ouvintes que é audiência imbatível no horário jornalístico.

A emissora, fundada há 2 anos, conseguiu concessão junto ao Ministério das Comunicações em 2007 e de lá pra cá se estruturou, personificando uma programação diferenciada das demais emissoras. É uma Rádio em FM com essência dos movimentos sociais. Além da programação musical, há vários temáticos, cultura e cidadania, lutando pela comunidade, os religiosos. As coberturas ao vivo dos melhores eventos realizados no Município.
A identificação do público com essa programação vem a cada dia conquistando espaço em todo público. A participação dos ouvintes nos programas, eventos, campanhas e promoções da Rádio são constantes e intensos. A equipe que compõe a emissora são moradores da área o que contribui bastante para essa identificação com os aspectos mais peculiares da comunidade.

O Ibirataia Notícias compartilhou junto com essa equipe a comemoração desse momento. Lembrando também das pessoas que fazem parte da história desta rádio: Erenésio, Renilson dentre outros.


Aos amigos da Netinho Fm as nossas congratulações pela passagem do aniversário desta emissora que dignifica a comunicação comunitária no Brasil. Parabéns.

FONTE: http://www.ibirataianoticias.com/2009/11/especial-aniversario-da-netinho-fm-e.html

PARABÉNS RÁDIO BICUDA FM-RJ

A Rádio Bicuda Fm, situada em Vaz Lobo, Zona Norte do Rio de Janeiro, recebeu a medalha Pedro Ernesto, na Câmara de Municipal do Rio de Janeiro. A honraria, que aconteceu no dia 21 de Outubro, coroou o belo trabalho realizado pela instituição à sociedade brasileira.

A medalha Pedro Ernesto é a maior honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro a cidadãos ou instituições que prestam serviços relevantes à sociedade brasileira.

- Estamos fazendo o resgate de uma dívida que esta cidade tem com um conjunto de moradores abnegados e que de forma voluntária resolvem entrar na área da comunicação, tentando democratizar esta área que realmente é importantíssima - afirmou o vereador Eliomar Coelho, ressaltando a importância da Rádio Bicuda Fm na região atingida pela mesma.

Promover a educação ambiental, a democratização da comunicação e as expressões culturais da Zona Norte. São esses os objetivos da Rádio Bicuda, veículo de comunicação da ONG Bicuda Ecológica. A programação privilegia a música popular brasileira e busca a participação da sociedade civil na construção da grade de programação.

-Promoção da cidadania é um dos pilares de uma rádio comunitária. Não abrimos mão dessa prerrogativa - disse o presidente da instituição, Carlos Osório.

Se você mora em Vaz Lobo, Madureira, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Irajá, Vila Kosmos, Cavalcanti, Engenho da Rainha e bairros vizinhos, ouça e participe da nossa programação.

O nosso programa Bicuda na Bola vai ao ar às segundas-feiras, na Rádio Bicuda Fm 98,7. De meio-dia às duas da tarde você pode saber tudo sobre o mundo dos esportes, além de ouvir muita música.

É assim amigos com o exemplo da rádio Bicuda Fm 98,7 que devemos nos espelhar, fol para isso que as rádios comunitárias foram criadas, ou seja, fazer a diferença entre as comerciais e os grandes conglomerado centros de comunicações. Vamos em frente.

Fonte: http://bicudanabola.blogspot.com/2009/11/radio-bicuda-fm-987-recebe-medalha.html

As autorizações para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária poderão ficar restritas

Isso mesmo, as autorizações para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária poderão icar restritas as associações ou fundações que estejam em atuação há pelo menos dois anos. Esse é o teor do projeto (PLS 260/09) aprovado nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria segue para a Câmara, caso não haja recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou.

Ele afirmou que a alteração na lei pretende evitar o aproveitamento econômico das rádios. Conforme explicou, em alguns casos, há desvio de função e a rádio, que deveria servir a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e para a integração dos membros da comunidade atendida, acaba exercendo atividades comerciais, "levando publicidade e não informação" a essas comunidades.

- As rádios comunitárias estão invadindo o setor da comunicação privada, comercial. É preciso que fique bem definida a importância da radio comunitária e seu espectro de atuação - argumentou o parlamentar.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou emenda do senador Gerson Camata (PMDB-ES) pedindo a modificação da lei para excluir a expressão "preferências sexuais" entre os princípios de não discriminação que as rádios comunitárias devem atender. Tais princípios incluem a não discriminação de raça, sexo, religião, convicção político-ideologica e condição social. Ao sugerir a mudança, Camata argumentou que a manutenção da expressão poderia facilitar a atuação de pedófilos, por exemplo.

Atos

Foram aprovados ainda 29 atos que outorgam autorização para o funcionamento de rádios em municípios dos estados de Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraíba, São Paulo, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas, Pernambuco e Pará; outros dois atos de permissão de exploração de serviço de radiodifusão em São Paulo e Mato Grosso; e um ato que outorga concessão para exploração de serviço de radiodifusão no Rio de Janeiro.

Fonte: Senado.gov.br/ Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Novas Outorgas para RADCOM

Ministério das Comunicações divulgou hoje (03/11/2009) no D.O.U portarias que outorgam 4 emissoras de radcom. A seguir as portarias e entidades outorgadas.

Portaria : 870- Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu Iuiu/BA
Portaria : 871- Associação de Radiodifusão e Cultura de Aurora Aurora do Tocantins/ TO
Portaria : 872 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Morro da Fumaça - ARCOMF Morro da Fumaça/SC
Portaria: 873- Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro B e l é m / PA

Parabenizar aos amigos e dirigentes das respectivas entidades, amigos agora que começa o trabalho, bola pra frente boa sorte.

PROJETO DE LEI QUE PERMITE RADCOM VEICULAR PROPAGANDA E PUBLICIDADE COMERCIAL

O Projeto de Lei 524/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que permite a veiculação de propaganda e publicidade comerciais pelas rádios comunitárias, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 3 de novembro.

De acordo com o texto, esse serviço só poderá abranger a área da comunidade atendida pela rádio, e pelo tempo máximo de 10 minutos diários.

O projeto tem parecer favoravel do relator, senador Aloizio Mercadante (PT), que considera que a lei que regulamenta as rádios comunitárias limitou em demasia a possibilidade de autofinanciamento desse serviço. Mercadante considera meritória a proposição, pois garante fonte de receita para a operação e manutenção das emissoras, e também abre espaço para pequenos comerciantes das comunidades fazerem seus anúncios locais, visto que de outra forma não teriam condições de fazê-los.

Temos que agradecer ao Senador Marcelo Crivela pela iniciativa em apoiar as emissoras de Radcom. O segmento tem que fortalecer essa corrente mais ainda e reivindicar mais atenção.


CLIQUE AQUI E VEJA O RELATO DO SENADOR ALOIZIO MERCADANTE: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/67985.pdf

Fonte: Abraço Centro-Oeste e Blog do LOBO

Câmara Municipal de Itiriçu/BA quer parceria com Rádio Comunitária do município

O presidente da Câmara municipa de Itiruçu “Joservi Umburanas” (Popular DUDA) encaminhou ofícios à rádio comunitária do município 104.9, objetivando a transmissão das seções da mesma que são realizadas todas as quartas feiras semanais, e na seção de ontem o vereador relatou que a câmara irá pagar pelos serviços da mesma, caso a direção da emissora firme à sonhada parceria.


Parabenizar o presidente da Câmara municipal de Itiruçu pela iniciativa, esperamos que a mesa diretora da casa aprove a iniciativa. Com isso ganha os vereadores e toda a população de Itiruçu/BA, desta forma a população fica inteirada com o desempenho parlamentar de seus vereadores.

Fonte: Abraço - Centro-Oeste