29 de junho de 2010
MAIRI FM/PB
26 de junho de 2010
A MANEIRA DE SE FAZER RÁDIO COMUNITÁRIA
24 de junho de 2010
ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS
Comissão aprova nova regra para concessão de rádio comunitária
Lara Haje – Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos dois anos. O projeto altera a Lei de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98). A lei atual permite [continua...]
MANIFESTO DA ABRAÇO CONTRA A GLOBO
18 de junho de 2010
RÁDIO ESPERANÇA FM / CURITIBA-PR
CONGRESSO NACIONAL APROVA 27 OUTORGAS PARA RADIODIFUSÃO
Ministério das Comunicações
Deliberação do Legislativo valida os atos de autorização, permissão e renovação das outorgas
Brasília – O Congresso Nacional publicou nesta segunda-feira 14, no Diário Oficial da União, a aprovação de projetos de decreto legislativo que concedem e renovam outorgas de radiodifusão. Ao todo, foram promulgados 27 atos: cinco permissões de outorgas para transmissões de rádio em frequência modulada, uma renovação de onda média e 21 autorizações para rádios comunitárias.
Foram outorgadas permissões para rádio em FM a Aquidauana Radiodifusão, em Cacaulândia (RO); Rádio FM Gurupá, em Amontada (CE); Rede União de Rádio e Televisão do Pará, em Capitão Poço (PA); e SBC – Radiodifusão, em Chaves (PA). Foram renovadas as outorgas da Rádio Três Colinas para transmissão em FM para Franca (SP) e da Radiodifusão Cidade de Palmital para transmissão em onda média para Palmital (PR).
As autorizações para rádios comunitárias saíram para Proeves Promoções em Eventos Sociais, em Itabuna (BA); Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Itapebi (BA); Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Eunápolis (BA); Associação Comunitária Platinense, em Santo Antônio da Platina (PR); Sociedade dos Amigos de Ocara (CE); Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Altônia (PR); Associação Rádio Comunitária Cincão, em Londrina (PR); Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Onda Aratibense, em Aratiba (RS); Associação de Difusão Comunitária de Lindóia (SP); Associação Cultural Francisco João Júlio Hall, em Ita (SC); Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel, em Capoeiras (PE); Associação Cultural Comunitária do Imirim, em São Paulo (SP); Associação Comunitária Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada – Acodesna, em Nova Alvorada (RS); Fundalivre – Fundação Comunitária Antena Livre, em Uruará (PA); Associação Cultural e Comunitária Nova Brasília de Comunicações, em Imbituba – Vila Mirim (SC); Associação Comunitária de Comunicação de Buritis (RO); Associação Cultural Comunitária Everest, na capital paulista; Associação Comunitária de Radiodifusão Gentilense – Ascarge, em Gentil (RS); Associação Comunitária de Boa Vista do Incra – ICBVI, em Boa Vista do Incra (RS); Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Oiapoque – Ascoque, em Oiapoque (AP); e Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama (ES).
Rádios Comunitárias
O Ministério das Comunicações também publicou no DOU desta segunda-feira 14, outorgas de autorização para três rádios comunitárias: Associação Cultural dos Amigos Rochedenses, em Rochedo de Minas (MG), Associação Cultural de Rádio Comunitária Alternativa FM, em São Gabriel (RS), e Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, em Montenegro (RS). Essas outorgas serão submetidas à deliberação Congresso Nacional para produzirem efeitos legais.
Abraço Nacional
RÁDIO COMUNITÁRIA PARA CIDADE DE VENHA VER/RN
Na cidade de Venha Ver, agora também “venha ouvir”
17 de junho de 2010
ABRAÇO CENTRO-OESTE/ECAD
Uma mensagem a todos os membros de ABRAÇO CENTRO-OESTE
Durante todo esse ano recebemos pedidos de informações sobre os procedimentos para que as Rádios Comunitárias não paguem o ECAD. Agora está no hora de mostrarmos nossa indignação, o Ministério da Cultura abriu um espaço virtual para debater o Direito Autoral - http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/ É a hora das Rádios Comunitárias terem posição sobre a cobrança realizada pelo ECAD dos Direitos Autoriais dos músicos contra nossa emissoras. Reforma do Ministério da Cultura revê direitos autorais Consulta pública - totalmente online - será lançada nesta segunda-feira O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta segunda-feira a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão - principalmente entre o MinC e as entidades de arrecadação privada. A consulta pública será totalmente online. “A ideia é debater aspectos mais ou menos nos moldes do Marco Civil da Internet”, explica Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC. |