Uma mensagem a todos os membros de ABRAÇO CENTRO-OESTE
| Durante todo esse ano recebemos pedidos de informações sobre os procedimentos para que as Rádios Comunitárias não paguem o ECAD. Agora está no hora de mostrarmos nossa indignação, o Ministério da Cultura abriu um espaço virtual para debater o Direito Autoral - http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/ É a hora das Rádios Comunitárias terem posição sobre a cobrança realizada pelo ECAD dos Direitos Autoriais dos músicos contra nossa emissoras. Reforma do Ministério da Cultura revê direitos autorais Consulta pública - totalmente online - será lançada nesta segunda-feira O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta segunda-feira a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão - principalmente entre o MinC e as entidades de arrecadação privada. A consulta pública será totalmente online. “A ideia é debater aspectos mais ou menos nos moldes do Marco Civil da Internet”, explica Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC. |
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