CONGRESSO NACIONAL APROVA 41 OUTORGAS PARA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Diário oficial da União também registra despachos da Presidência da República

Nesta quarta-feira, 30, o Congresso Nacional publicou 56 decretos legislativos que aprovam outorgas de rádios FM, Onda Média e Comunitárias. Foram 41 autorizações para rádios comunitárias, 13 de FM, uma renovação de outorga em Onda Média, que saiu para Rádio Caçanjurê da cidade de Caçador (SC). Também uma renovação de concessão para Rádio e Televisão Rio Negro de Manaus (AM).

As outorgas de rádio em frequência modulada saíram para emissoras nas cidades de Porto de Moz (PA); Imaruí (SC); nas cidades mineiras de Careaçu, Manga e Alfenas, que recebeu uma rádio educativa; Wanderlândia (TO); Sidrolândia (MS); Nova Guataporanga e Neves Paulista, em São Paulo; Rio Crespo (RO); Pinheiro Machado (RS); e Rancho Queimado (SC). Também foi renovada a outorga de rádio FM da Sociedade Rádio Peperi, em São Miguel do Oeste (SC).

Para operação de rádios comunitárias, o Rio Grande do Sul recebeu 11 outorgas. Outras autorizações saíram para as cidades catarinenses de Rio do Oeste, Fraiburgo, Ouro, Pouso Redondo e Santiago do Sul; duas entidades da capital paulista, além das cidades de Bebedouro e Patrocínio Paulista; as paranaenses Enéas Marques, Arapoti e Nova Santa Rosa; os municípios de Manhuaçu, Irai e São Tomás de Aquino (MG); São Domingos do Cariri e Conde, na Paraíba; Eldorado dos Carajás e Marapanin, no Pará; Reriutaba e Varjota (CE); além de Barreirinha (AM); Davinópolis (GO); Peri Mirim (MA); Vale do Anari (RO); Igarassu (PE); Messias Targino (RN); Cariacica (ES); e Bom Jesus da Lapa (BA).

Aproveito a notícia, e parabenizo o amigo Luiz Fernando de São João da Barra no estado do Rio de Janeiro que teve seu projeto também deferido nesse lote de mensagens que seguiram para o Congresso Nacional. Parabéns Luiz você merece.

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES