A região ás margens do rio Ceará e aos aredores das serras metropolitanas, eram habitadas por diversas etnias Tupi e Tapuia, tais como osPotygauara, Tapeba, Apuiaré, Jenipapo, Parnamirim,Anacé, Cariti, Panatiquarema,[7][9] e outros, antes da passagem dos jesuítas Luís Figueiras e Francisco Pinto no século XVII.
Depois da saída do Ceará dos holandeses,[10][11] e e a reconquista da região pelos portugueses, iniciou-se o processo de catequese en aldeamento dos índios, resultando a criação do Aldeamento de Caucaia, na segunda década do século XVII.
A partir de 1759, depois da expulsão dos jesuítas, a Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia, passou a ser conhecida por Vila Nova de Soure. Neste mesmo período os índios Tremem
bé, deslocam-se para este aldeamento, mas devido a fracasso de adaptação estes retornam aItarema.
Com a expansão da pecuária, as sesmarias e o povoado ao redor de igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, durante o cima referido século, a vila consolida-se como um centro urbano.
Em 1917, com a criação da E. F. Fortaleza-Itapipoca, ou ramal de Itapipoca da RVC, Ca
ucai
a firma-se com
o centro regional com quatro estações de trem (Caucaia[12], Boqueirão[13], Arara/Guararu[14], Cauípe[15] e Catauna[16])
Com a criação da RMF, Caucaia expandiu-se como centro habitacional e industrial
Fonte: Município e Wikipédia
De acordo com o aviso, publicado no Diário Oficial da União, toda a tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em Santa Catarina. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, em Brasília. Vejaaqui a lista completa dos municípios beneficiados, prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia regional.
O aviso que contempla cidades de Santa Catarina é o oitavo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, lançado no início deste ano pelo MiniCom. Até o fim de 2011, serão publicados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.
Assessoria de Comunicação Social Ministério das Comunicações www.mc.gov.br |
Foto: Herivelto Batista
fonte: www.mc.gov.br |
| Brasília, 19/08/2011 – Um novo aviso de habilitação de rádios comunitárias foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, serão contemplados 25 municípios de Minas Gerais que ainda não contam com emissoras autorizadas e que não possuem processos de outorga de radiodifusão comunitária em andamento.
As entidades interessadas em operar uma rádio comunitária terão o prazo de 45 dias para se inscrever. O Diário Oficial da União desta sexta-feira traz a relação completa das cidades incluídas no aviso, os documentos necessários, os locais de inscrição e informações adicionais. Confira aqui. Um diferencial neste aviso de habilitação é que toda a documentação relacionada deverá ser encaminhada à Delegacia Regional do MiniCom em Minas Gerais, onde vai ocorrer toda a tramitação dos processos. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, em Brasília, que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento. Este é o quinto aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária e o sexto aviso de habilitação publicado pelo MiniCom em 2011. No decorrer deste ano, serão lançados, dentro do PNO, 11 avisos ao todo. O plano foi lançado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.
Assessoria de Comunicação Social
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Pelo projeto, as emissoras comunitárias poderiam obter uma licença para oferecer internet em uma área específica, o que facilitaria o acesso à rede de pessoas de áreas rurais e periféricas. São mais de 4.200 rádios outorgadas no Brasil. E esse alcance pode aumentar, já que ainda existem muitos locais no país que têm direito a ter uma rádio, cerca de 30 mil localidades.
As rádios provedoras de internet continuariam a atuar sem fins de lucro, o que significa que elas poderiam oferecer o sinal de forma gratuita ou mesmo cobrar uma quantia apenas para cobrir os custos dos investimentos de transmissão. Segundo estudo feito pelo Instituto Bem Estar Brasil esse preço ao consumidor sairia em torno de R$ 15 por 1 megabyte (R$ 20 a menos do que foi acordado com as teles no Plano Nacional de Banda Larga).
O novo serviço interessaria às rádios porque essa oferta aumentaria a participação da comunidade na emissora, que poderia até criar espaços de formação para os cidadãos, como os telecentros. “Estaríamos contribuindo para universalização do serviço”, afirma Sóter, da Abraço. Além disso, as rádios teriam internet para seu próprio uso.
Embora o público a ser atendido por uma rádio provedora de internet deverá ser pequeno, o novo serviço criaria uma nova demanda que as emissoras teriam que dar conta para não prestarem uma internet de má qualidade. Para Sóter, essa é não é uma questão central. “Se você tem tecnologia e suporte técnico para orientar, não teria problema”, opina.
Mas para que a ideia seja colocada em prática não é preciso apenas vontade política do governo. Atualmente a legislação cria empecilhos para que associações sem fins lucrativos consigam licenças para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), no qual está inserido a internet. Uma exceção foi criada para as prefeituras, por meio de um ato normativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa mudança pode estar a caminho. Segundo o presidente do Instituto Bem Estar Brasil, Marcelo Saldanha, há um cenário favorável para isso. Um dos fatores é que está em discussão no Conselho Diretor da Anatel um projeto de revisão do regulamento do SCM. A conselheira Emília Ribeiro, relatora da proposta de novo regulamento, pretende diminuir o valor para licenças municipais de R$ 9 mil para R$ 400.
Outro fato que pode impulsionar a mudança na obtenção das licenças pode vir do próprio governo. Segundo Saldanha, se não houver uma flexibilização das regras para aumentar o número de provedores de internet no país, a Telebrás pode ter sua atuação limitada. Isso porque são cerca de 2,5 mil provedores e desses a maioria são pequenos e médios, que são os grandes interessados na utilização do link da empresa.
No entanto, segundo cálculos de Saldanha esses provedores não garantiriam a ampliação desejada da internet via Telebrás, forçando o governo a permitir entidades sem fins lucrativos obterem as licenças. “Se dobrar a capacidade de atendimento dos pequenos e médios provedores não chega a atingir 8 milhões de pessoas”, prevê. Não contabilizando, nesse caso, os cerca de 3 mil provedores clandestinos. No atual quadro, a oferta de banda larga no país é muito concentrada. Embratel/Net, Telefônica, Oi, CTBC e GVT controlam 95% do mercado de prestação desse serviço.
Visão empreendedora, desta maneira vista a rádio comunitária que viabilizar um provedor destes pra sua comunidade. As associações que mantém rádios comunitárias é bom se prepararem para esta nova empreitada.
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