MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES TERÁ SETOR EXCLUSIVO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Brasília, 24/01/2011 - O Ministério das Comunicações vai garantir tratamento especial ao setor de radiodifusão comunitária. Um decreto em fase de elaboração e que deverá ser assinado nos próximos meses estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.

“O ministro Paulo Bernardo está seguindo uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias, como forma de garantir a universalização do serviço”, explica o secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Albuquerque. A Coordenação-Geral de Rádio Comunitária será dividida em dois departamentos. Um deles cuidará da formulação de políticas para o setor e outro será estruturado para acelerar o andamento dos processos de outorgas em tramitação no Minicom. O primeiro trabalho da nova coordenação-geral, segundo Genildo Albuquerque, será traçar um diagnóstico sobre a radiodifusão comunitária em todas as regiões do Brasil. Esse estudo vai apontar qual o quadro atual e onde há necessidade de instalação de novas emissoras. “Para elaborar uma política, você tem que fazer um diagnóstico. Esse trabalho vai ser realizado para, a partir daí, a gente começar a pensar as ações futuras”, reforça o secretário. Uma das principais metas da coordenação será dar agilidade à tramitação dos processos de outorgas para novas rádios comunitárias. Atualmente, um mesmo setor é responsável pelos processos de emissoras comunitárias, educativas e comerciais. Uma nova seção cuidará somente dos processos de rádios comunitárias. Genildo Albuquerque diz que o objetivo é racionalizar a oferta de outorgas, reduzindo o tempo de análise dos processos. Ele exemplifica que o departamento vai verificar se o processo está andando em linha reta, ou seja, se cada ato do procedimento segue o fluxo correto e se é realmente necessário. “A expectativa é que a gente consiga acelerar essa análise e, dessa forma, evitar que um aviso de habilitação seja aberto e demore muito tempo até a outorga de novas rádios.” Com isso, nós radiodifusores teremos uma maior atenção quanto aos nossos processos quando enviados para o MC, com a criação deste setor a radiodifusão comunitária será fortalecida, hoje, são poucos técnicos e advogados analizando e deferindo resultados no setor de radiodifusão comunitária. Quando estive visitando o departamento de radiocom no último ano, pude perceber a grande demanda do setor, para que os senhores tenham idéia, são mais de 5 mil processo para apenas 5 técnicos possam analizar e encaminhar. Parabéns para a Presidenta Dilma pela preoculpação com o desenvolvimento da radiofônia comunitária. Ouça mais sobre a nova coordenação na Rádio Minicom Adriano Godoi Assessoria de Comunicação Social Ministério das Comunicações imprensa@mc.gov.br www.mc.gov.br 61 - 3311-6587

Publicado em 24/01/2011