CUIDADO COM O GOLPE DA FILIAÇÃO

O chamado golpe da filiação é antigo, poucos conhecem, e por falta de informação acabam caindo facilmente. Muitas entidades ficam sem saber o que fazer, e sem orientação são alvo faceis de muitos vigaristas que, ao longo de mais de 12 anos da existência das rádios comunitárias, vem práticando quase que corriqueiramente. Entenda como acontece:

1° - Todo pedido de rádio comunitária que é protocolado no Ministério das Comunicações vai para divulgação no Cadastro Geral de pedidos de rádios comunitárias. Nesse Cadastro consta todos os dados da entidade e do presidente da associação. Com isso os dados ficam facil para que se pratique o golpe.

2° - Após a divulgação da portaria no Diário Oficial da União, com apróximadamente 15 ou 25 dias, supostas entidades ou sindicatos, enviam cartas com boletos bancários para pagamento. O argumento é de que com a filiação a entidade terá assessoria jurídica e técnica, onde na verdade nada disso acontece.

3° - Logo depois do pagamento da taxa que é de aproximadamente R$ 500 a entidade simplesmente desaparece deixando as entidades assessoria e sem apoio nenhum.

Então, muito cuidado ao receber esse tipo de carta-boleto para pagamento, na realidade tudo não passa de um trote.

RADCOM: MUITA INFORMAÇÃO NO CARNAVAL 2010

Carnalval 2010 será de muita alegria, emoção, música e informação, é o que garante as emissoras de rádios comunitárias que irão cobrir o período momino. No Ceará, mais precisamente no município de Maranguape distante da capital cearense 30 Km, a rádio comunitária Maranguape Fm 106,3 estará fazendo a cobertura do carnaval este ano para a cidade. A emissora trará muita informação através de flashs ao vivo de diversos pontos de Maranguape, com profissionais diretamente das delegacias, hospitais e localidades a equipe transmitirá aos maranguapenses o melhor da cobertura. Em Pacatuba a Rádio Pacatuba Fm 104,9 não ficará para traz, na direção de Lutiane a emissora terá uma programação especial. Em Rio Grande do Norte a Ibiapina Fm comanda a cobertura no município de Florânia e a programação do carnaval 2010 promete, a festa começa no dia 13 às 20 hs com desfile de blocos e 21 hs, abertura oficial com forró na manha. Pra você que vai ficar em casa, uma boa dica é sintonizar a sua emissora comunitária, ela fala o que acontece na sua comunidade no seu bairro. Um abraço e bom carnaval. Ouça rádio comunitária.

INTERFERÊNCIA NO AR

Denunciamos há algum tempo atrás aqui no blog, o problema de interferência (que persiste) no sistema de radiodifusão comunitária no canal 285 - 104,9 MHz . A interferência que existe em alguns municípios próximo a capital Fortaleza (Caucaia, Pacatuba) vem tirando o espaço das emissoras que operam nesse canal.No caso do município de Caucaia no estado do Ceará, as emissoras que executam o serviço de Radiodifusão Comunitária reclamam de muita interferência proveniente de uma emissora de caráter comercial, a emissora opera na freqüência de 105,1 MHz (LOGOS FM- A RÁDIO DA BENÇÃO) próximo ao canal destinado ao serviço de Radcom que opera em 104,9. Apenas 1 MHz separa os dois canais, um dos motivos de tanta interferência, o outro provavelmente se dá por conta da potência de uma das emissoras, no caso a 105,1. Já as emissoras de rádio comunitária operam com potência inferior a 0,25 watts potência mínima estabelecida por lei.

A Rádio Logos FM é uma emissora pertence ao Sistema Comercial de Comunicação LTDA, a mesma executa uma programação Gospel e está localizada no município de Fortaleza.

De acordo com a legislação que regulamenta o serviço de Radcom, a emissora não tem nenhuma proteção quanto a possíveis interferências, mas, se a emissora vier a causar qualquer problema do tipo, terá que suspender imediatamente suas transmissões.
O problema existe e as duas entidades no caso a Associação Beneficente Maria Pinto e a Associação Beneficente Cultural Comunitária do Guaé e a Associação dos Moradores e comunicadeores de Capuan,que executam o serviço em Caucaia prometem reivindicar uma solução por parte do Ministério das Comunicações e a Anatel.
Esperamos que haja providências o mais rápido possivel, o problema acontece há muito tempo, esperamos que a Abraço Ceará possa se pronunciar sobre o assunto.

GOVERNO ABRE AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIO COMUNITÁRIA

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de fevereiro, aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. Vinte e três estados brasileiros estão sendo contemplados. O prazo de inscrição encerra em 21 de março. Este é o primeiro aviso de habilitação do ano de 2010 aviso 01/2010.

As entidades interessadas em participar das licitações – associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos – têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação de instrução a partir desta sexta-feira, quando saiu o aviso no Diário Oficial da União. Por isso a data limite é 21 de março, um domingo.

O ministério informa que será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.

Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação publicada nesta sexta-feira engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional.
As entidades que pretendem inscrever-se devem começar agilizar toda a papelada, pois, o mc é muito rígido quanto ao processo de outorga das entidades, a documentação deverá ser entregue em tempo hábil. Aos amigos internautas vai aí uma dica, na hora de enviar a documentação não esqueça das famosas assinaturas de apoio, se tem 1000, procure angariar mais 500 assinaturas, nesse caso o pouco nunca é o bastante. Um abraço, vamos em frente e boa sorte. maiores informações acesse: www.in.gov.br ou www.mc.gov.br

Fonte: Ministério das Comunicações

FAZENDO A DIFERENÇA EM BRASÍLIA

Em Brasília, através do Instituto Arte e Cia. E Cidadania, o amigo e parceiro Risomar Carvalho tem se destacado com o projeto Cultura em movimento, na coordenação, Risomar tem se revelado uma das grandes lideranças da região de Samambaia. O projeto Cultura em Movimento do Ministério da Cultura, é um sucesso em Brasília, movimenta toda a população das cidades do entorno da capital federal.

O Instituto Arte Cia. e Cidadania é uma entidade civil sem fins lucrativos com atuação em todo o Distrito Federal, cadastrada no Ministério da Justiça como OSCIP sob o número 08071.000597/2005-83. Fundado em 1992, com sede na cidade de Samambaia - DF, por um grupo de jovens idealistas do movimento junino através da Quadrilha Junina Si Bobia a Gente Pimba e Explosão Caipira, que acreditam que a cultura é o elemento essencial para as transformações sociais.

O Instituto Arte Cia. tem atuação em diversas regiões administrativas do Distrito Federal e cidades do Entorno, priorizando as áreas de ocupação em fase de regularização; os centros de grande concentração de comunidades desprovidas dos bens produzidos historicamente pela humanidade; aqueles que residem em áreas que apresentam aspectos sociais com altos índices de desemprego; jovens em conflito com a lei, violência e consumo de drogas, elementos que desqualificam e degradam a vida.

O Instituto Arte Cia. e Cidadania realizou, com êxito, as seguintes atividades: quatro edições do Festival de Música Popular de Samambaia; a encenação da Peça Teatral “Origem” e “Romeu e Julieta - Um Amor Armorial”. Em parceria com o Ponto de Cultura: Cultura Popular na Cidade de Samambaia desenvolveu o 1º, 2º e 3º Festival de Arte e Cultura de Samambaia - DF. Além disso, promoveu os Festivais de Música de Santa Maria-DF e Recanto das Emas -DF e o Carnaval dos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Colinas do Tocantins ambos no Estado do Tocantins.

A rádio Comunitária Popular fm tem sido um sustentáculo importante nesse projeto, a emissora serve de instrumento para a difusão de todo o projeto em si. Parabéns Risomar e aos seus amigos e colaboradores do Cultura em Movimento.

OFICÍNA DEBATE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

As rádios comunitárias no Brasil e no mundo foram tema de debate em uma das oficinas que integrou a programação do Fórum Social Mundial (FSM) - 10 Anos - Grande Porto Alegre, no dia 26 de janeiro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Conforme o coordenador nacional de comunicação da Associação Brasileira de Rádios Comunitários (Abraço), Josué Franco Lopes, o objetivo do evento foi discutir como funcionam e são instaladas as rádios comunitárias no país. Na pauta das discussões, os participantes também manifestaram a necessidade de desenvolver intercâmbio com as rádios comunitárias de outras nacionalidades.

Lopes explicou que no Brasil as rádios comunitárias são autorizadas pelo Ministério das Comunicações, regulamentada pela Lei 9.612/98, e coordenadas por uma Associação Comunitária sem fins lucrativos. Dados revelam que no Brasil existem 3800 rádios comunitárias e 380 no Rio Grande do Sul.

Intercâmbio
A apresentadora da Rádio Comunitária Koch do Quênia (África), Catherine Wanjiky, frisou que a criação da emissora foi inspirada no filme “Uma Onda no ar” que retrata a história da Rádio Favela de Minas Gerais. Segundo ela, no Quênia existem 3 rádios comunitárias. “Assim como as rádios comunitárias do Brasil, no Quênia o foco é tratar dos problemas que afetam e interessam as comunidades e os bairros ”, disse Catherine. Para a apresentadora, é fundamental a troca de experiências culturais e sociais com as rádios comunitárias de outros países.

Colaboração: Rádio Zumbi dos Palmares e FSM

ABRAÇO NACIONAL

ECAD: RÁDIOS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS. A 3ª Câmara de Direito Civil do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que julgou IMPROCEDENTE o pedido de cobrança do ECAD no valor de R$ 6.411,73 a título de exposições realizadas sem a remuneração da propriedade imaterial, acrescidos da multa legal e das prestações vincendas no valor mensal de 06 (seis) UDAs, da Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú (Rádio Comunitária), e julgou PROCEDENTE o pedido da Rádio Comunitária que declarou a inexistência do débito pretendido pelo ECAD. Inconformada com a decisão [continua...]

Uma campanha popular de solidariedade visando doar rádios comunitárias e mil radinhos de pilha ao povo do Haiti está sendo organizada pela ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelas TVs Cidade Livre de Brasília e Comunitária do Rio de Janeiro. O objetivo é ajudar na reconstrução do país irmão devastado pelo terremoto por meio de um jornalismo de utilidade pública, com informações sobre orientação sanitária, ambiental e técnicas. “É uma maneira concreta de expressar solidariedade, na linha da informação construtiva, ao mesmo tempo em que também colocamos em prática uma iniciativa que contribui para a integração entre os povos”, declarou Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, um dos organizadores da iniciativa, que lembrou frase de um poeta nicaraguense que dizia “A solidariedade é a ternura entre os povos”. [continua...]

FSM de Sapiranga promove discussão sobre
Comunicação e Educação

27/01/2010
Aline Presa (Núcleo de Comunicação do FSM Sapiranga)

Fórum Social MundialProfissionais de diferentes áreas se reuniram na tarde desta quarta-feira em Sapiranga, para discutir a relação entre comunicação e educação, o papel da sociedade na produção de uma mídia mais social e a revisão das mídias através de uma leitura crítica dos meios de comunicação. Para participar do debate, estavam presentes os convidados: José Luiz Nascimento Sóter, coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); Roseli Goffman, psicóloga e representante do Conselho Federal de Psicologia; Christa Berger, coordenadora do curso de pós-graduação em ciências da comunicação da Unisinos e Maria Helena Weber, Coordenadora do curso de comunicação social da UFRGS. [continua...]

Fonte: Abraço Nacional

MAIS 80 RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO AR

Isso mesmo, foi publicado no DOU dia 01 de fevereiro do 2010, a autorização do uso de rádio freqüência para mais 80 Rádios Comunitárias de diversos Estados, essa autorização é necessária para emissão da Licença Provisória pelo Ministério das Comunicações. As entidades agora deverão receber a visíta de técnicos da Anatel para vistória e posteriormente ir ao ar com seus equipamentos. Boa Sorte. Maiores informações no site www.in.gov.br

Colaboração: Abraço Centro Oeste