O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de fevereiro, aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. Vinte e três estados brasileiros estão sendo contemplados. O prazo de inscrição encerra em 21 de março. Este é o primeiro aviso de habilitação do ano de 2010 aviso 01/2010.As entidades interessadas em participar das licitações – associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos – têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação de instrução a partir desta sexta-feira, quando saiu o aviso no Diário Oficial da União. Por isso a data limite é 21 de março, um domingo.
O ministério informa que será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.
Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação publicada nesta sexta-feira engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional.
As entidades que pretendem inscrever-se devem começar agilizar toda a papelada, pois, o mc é muito rígido quanto ao processo de outorga das entidades, a documentação deverá ser entregue em tempo hábil. Aos amigos internautas vai aí uma dica, na hora de enviar a documentação não esqueça das famosas assinaturas de apoio, se tem 1000, procure angariar mais 500 assinaturas, nesse caso o pouco nunca é o bastante. Um abraço, vamos em frente e boa sorte. maiores informações acesse: www.in.gov.br ou www.mc.gov.br
Fonte: Ministério das Comunicações
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