O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26 de outubro, inclui mais nove localidades no aviso de habilitação para rádios comunitárias, publicado no último dia 12. Com a alteração, um total de 86 localidades serão beneficiadas. Consequentemente, o prazo para inscrição, que é de 45 dias corridos, foi renovado e começará a ser contado a partir de hoje.
Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.
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