29 de dezembro de 2010

ANATEL PUBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, publicou no último dia 27/12 colnsulta pública para o serviço de rádio comunitária em 86 municípios do Brasil, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A proposta é substituir canais como 198 e 200 pelos canais 251, 252, 253, 254, 292 estes serão usados temporariamente em algumas regiões até sua substituição pelo canal exclusivo 200. A seguir o link pra você conferir tanto a consulta e o municípios que sofrerão alteração.

LINK DA CONSULTA PÚBLICA N° 53 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.



27 de dezembro de 2010

MC AUTORIZA NOVAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS PARA O SERVIÇO DE RADCOM

Brasília – O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (24), portaria de autorização para que sete entidades possam executar o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos. As autorizações foram outorgadas para a Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis, em Damianópolis (GO); Associação Serra do Camará, em São Miguel (RN); Associação de Radiodifusão Barreto FM, em Bento Fernandes (RN); Associação Comunitária de Ribeirão das Neves Cidadania Ativa e Associação Cultural Ondas de Paz, em Ribeirão das Neves (MG); Associação dos Amigos Bocainenses, em Bocaina de Minas (MG); e Associação Educativa e Cultural de Ibirité, em Ibirité (MG). Os atos de outorga só terão efeitos legais após aprovação do Congresso Nacional

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

21 de dezembro de 2010

RÁDIO ZUMBI DOS PALMARES

A diretoria executiva da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares reuniu-se neste domingo, 19 de dezembro, para fazer uma avaliação do ano que está se encerrando e programar as ações para 2011. Foi lida e aprovada carta para a Fundação de Cultura de João Pessoa/PB, onde a entidade solicita mais atenção ao bairro do Ernesto Geisel que está carente de investimentos públicos na área de cultura e lazer. Outro ponto aprovado foi a criação da rádio web, que deverá estar lincada em nosso blog em janeiro, com o melhor da programação da emissora.

A Presidente Fabiana Veloso disse que é importante reformular o estatuto e regimento interno da rádio para democratizar mais a instituição comunitária, tarefa que será executada nas próximas reuniões. Na ocasião, Clareana Cendy apresentou sua proposta de redesenho da logomarca da emissora, que foi aprovada pelos demais companheiros.

Clareana Cendy propõe convite ao músico e ativista cultural Pedro Osmar para estar presente nas próximas reuniões da Rádio Zumbi, “pela grande contribuição que ele pode dar às ações do grupo, principalmente na área da cultura”. A próxima reunião da Executiva está marcada para o dia oito de janeiro de 2011. "Parabéns aos amigos da Rádio Zumbi, eu sou leitor assíduo do blog da rádio".

12 de dezembro de 2010

COMISSÃO APROVA MUDANÇA NA PUNIÇÃO DE RADCOM


Marroni considera que não se deve criminalizar as rádios que ainda aguardam autorização para funcionar.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (1º) mudanças na regulamentação para a operação de rádios comunitárias. A proposta retira da esfera penal a forma de punir as infrações cometidas, detalhando as infrações administrativas que denotam o mau uso do serviço.

O relator, deputado Fernando Marroni (PT-RS), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 4549/98, do ex-deputado Salvador Zimbaldi, e aos apensados PLs 4808/98, 796/03, 4294/04, 4540/04 e 4573/09, e votou pela rejeição do PL 3225/00.

O deputado explica que, em seu substitutivo aprovado pela comissão, toma por base o PL 4573/09, do Poder Executivo, que melhor define todas as questões envolvidas.

A proposta altera a Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98) para definir que o crime de operação de emissora de rádio irregular – que hoje, segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), é punido com detenção de um a seis meses ou multa – seja considerado infração gravíssima, que pode levar à apreensão dos equipamentos e ser punido com multa e suspensão do processo de habilitação.

Hierarquia
Hoje, as infrações cometidas por rádios comunitárias têm o mesmo peso - são punidas com advertência ou multa e, no caso de reincidência, com a revogação da autorização. O substitutivo cria uma hierarquia. São classificadas de infrações gravíssimas, punidas com a cassação da autorização e a interdição dos equipamentos: transferir os direitos de execução dos serviços para terceiros; praticar proselitismo de qualquer natureza; e permanecer fora de operação por mais de 30 dias sem justificativa.

Marroni argumenta que, apesar de a legislação sobre as rádios comunitárias garantir o exercício do direito, não conseguiu romper as dificuldades que essas estações enfrentam desde a década de 70, que são a clandestinidade, perda de identidade decorrente do risco de apropriação indevida por partidos políticos, problemas técnicos, burocráticos, criminais e legislativos, além da lentidão na obtenção da licença de funcionamento.

Para o relator, é necessário mudar as normas para não criminalizar as rádios que operam observando os critérios estabelecidos por lei, mas que ainda apresentam processo de autorização em tramitação porque o Estado tem dificuldades para responder à demanda do setor no processamento das licenças.

Risco para terceiros
O substitutivo também altera o Código Penal para punir quem utiliza emissoras de rádio cujas transmissões criem risco para terceiros. Estará sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. quem realizar operação de rádio que exponha a perigo a segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares, ou ainda o funcionamento de equipamentos médico-hospitalares.

A proposta também altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para incluir a possibilidade de punição pelo uso de atividade de telecomunicação para a prática de crime. A pena de A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. reclusão de três a cinco anos pode ser aumentada em metade ou até 2/3 se o crime for cometido por quadrilha, bando ou organização criminosa.

Tramitação
O PL 4549/08, sujeito a análise do Plenário, tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, também em forma de substitutivo. Agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Câmara dos Deputados

11 de dezembro de 2010

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO


No Diário Oficial da União de quinta-feira 9, foram autorizadas cinco rádios comunitárias no Rio Grande do Sul em Minas Gerais. Passarão por deliberação do Congresso Nacional as portarias relativas à Associação Cultural Vale do Sol (RS); Associação Comunitária Rio Grande, em Ibiraci (MG); Associação Radiofônica Amigos de Córrego de Ouro – Aracor, em Campos Gerais (MG); Somacultural - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desportos e de Defesa do Meio Ambiente, de Marliéria (MG); e Associação Comunitária de Radiodifusão do Primeiro de Maio, da capital mineira.

7 de dezembro de 2010

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS


Programação do VII Congresso da Abraço‏


Da programação

16 DE DEZEMBRO
CREDENCIAMENTO – a partir das 9 h
14 h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral
15 h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB
16 h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – [continua...]


ABRAÇO tem nova diretoria eleita em
congresso de rádios comunitárias

Cerca de 80 comunicadores populares de 10 regiões do Maranhão participaram neste final de semana do 4º Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, no auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís.
O evento finalizou com a eleição da nova diretoria (foto 1) da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão. Luis Augusto Silva Nascimento, da[continua...]


Dia 02 de dezembro, Lula e as Rádios Comunitárias.

03/12/2010 – 06:37 mamede

Ontem foi um dia daqueles, acordei às 04 horas da manhã, tinha que chegar em Brasília às 08:00 para participar de entrevista coletiva com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunca na história desse país, um presidente havia recebido representantes de rádios comunitárias em uma entrevista coletiva.
Dez emissoras foram selecionadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), entre elas a Cidade de Ouvidor, que iria representar Goiás, todos os participantes são de comunicadores populares, gente do povo acostumado [continua...]


Rádios comunitárias – entrevista coletiva
Lula admite dívida do governo para a democracia nas comunicações
“Certamente vou deixar o governo com dívidas muito grandes para democratização dos meios de comunicação do Brasil”, admitiu o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na primeira entrevista coletiva para rádios comunitárias.

Áudios disponíveis:
Lula comenta os avanços alcançados com a Confecom e o papel das rádios no novo marco regulatório das comunicações. 55 seg. (432 KB)

Lula fala sobre a dificuldade da mídia comercial em aceitar críticas. 53 seg. (416 KB)

Lula comenta a necessidade de regulação da mídia. E pede para os ativistas da comunicação se prepararem para esse debate. 1 min 09 seg. (540 KB)

Lula comenta a importância das rádios comunitárias para a sociedade. 1 min 9 seg. (540 KB)

O presidente fala sobre a nova correlação de forças no Congresso e a relação de Dilma com as rádios comunitárias. 1 min 1 seg. (480 KB)



30 de novembro de 2010

MC RETIFICA AVISO E INCLUI MAIS 9 LOCALIDADE PARA RADCOM

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26 de outubro, inclui mais nove localidades no aviso de habilitação para rádios comunitárias, publicado no último dia 12. Com a alteração, um total de 86 localidades serão beneficiadas. Consequentemente, o prazo para inscrição, que é de 45 dias corridos, foi renovado e começará a ser contado a partir de hoje.

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.
Clique aqui e veja a lista.

33 OUTORGAS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIA

O Ministério das Comunicações autorizou mais 33 entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária. As portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29 de novembro, mas somente entrarão em vigor após deliberação do Congresso Nacional. Para conferir a lista de entidades, clique aqui. Parabéns as entidades que se encontram autorizadas, e que faça valer esse direito.

www.mc.gov.br

ABRAÇO NACIONAL

MPF/SP arquiva inquérito sobre outorga de rádios comunitárias
Medida foi tomada depois que o Minicom se comprometeu
a negar concessão a emissoras que atuavam clandestinamente

29/11/2010
Redação* Tele Síntese

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu o arquivamento do inquérito civil público (ICP) instaurado para apurar os critérios utilizados para a concessão e a autorização de funcionamento de rádios comunitárias. O MPF apurava o caso [continua...]


26 de novembro de 2010

GRUSSAÍ FM NO AR

Entrou no ar, no último dia 20, a Rádio Grussaí FM, na frequência 87,9Mhz.

A equipe é composta por Winster Brito, Kiko Xavier, Fabrício Nani, Luiz Fernando, Euclides Gaya e Valter Rodrigues (grupo na foto ao lado), e ainda, Leandro Viana, a Rádio Grussai 87,9 FM uma rádio legal, outorgada pelo ministério das comunicações, surge com a responsabilidade de quem já é líder em audiência em toda Grussai, conforme comprovado por recentes pesquisas.

Portanto é dado ao permanente compromisso em inovar, divulgar com detalhes as riquezas de São João da Barra-RJ, num compromisso dos fatos que fazem da Rádio Grussai FM um dos mais importantes veículos de comunicação do Municipio.

“Transmitimos com 25 wats numa planície, abrangendo toda Grussai, cajueiro e adjecências. A Grussai FM possui tecnologia totalmente informatizada, gerando um som de qualidade nos apoios culturais, programas e em todas as reportagens 24 horas no ar”, diz Fabrício Nani, diretor e locutor da emissora.

A Grussai FM se destaca em toda Grussai e região como a preferida, também, pela nova geração de ouvintes, atendendo todas as classes sociais e faixas etárias. A Grussai FM procura se reciclar minuto a minuto, para oferecer um jornalismo moderno, investigativo e interativo, conquistando sempre ouvintes de todas as idades e classes sociais.

Amigos da Grussaí Fm, meus parabéns pelo bom trabalho já desenvolvido em tão pouco tempo, Grussaí precisava de um veiculo de comunicação a altura de sua gente.

19 de novembro de 2010

SENADORES QUEREM PROIBIR A INCLUSÃO DA NOMENCLATURA "FM" EM NOME DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a CCT, aprovou mais 27 concessões ou autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e TV. Apenas um item da pauta não foi votado: o projeto que autoriza o funcionamento de uma rádio comunitária de Santa Mercedes, no interior de São Paulo.

O senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba e vice-presidente da CCT, pediu mais tempo para analisar o projeto, porque a associação que vai executar o serviço de rádio comunitária usa a sigla “FM” no nome registrado no Ministério das Comunicações. Para Cavalcanti, a sigla para frequência modulada deve ser usada exclusivamente pelas emissoras comerciais. Essa posição tem o apoio de outros senadores da comissão, como Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais. O senador Roberto Cavalcanti tem razão: a nomenclatura incluindo a palavra “FM” traz confusão. Na verdade, elas são rádios comunitárias. Disse Azeredo.

As rádios comumente conhecidas como rádios FM são rádios comerciais. Senadores da CCT já foram ao Ministério das Comunicações para cobrar um ato que proíba a sigla “FM” no nome das rádios comunitárias. Mas a opinião do ministério é que o Congresso tem que aprovar uma lei para definir a questão. Por conta disso, Roberto Cavalcanti apresentou um projeto em novembro do ano passado. A matéria está na CCT e tem como relator Renato Casagrande, senador do PSB do Espírito Santo.

NOTA DA REDAÇÃO DA RÁDIO ZUMBI: O senador Roberto Cavalcanti é dono do maior sistema de comunicação (rádio, TV, jornal e internet) da Paraíba.

Do blog

www.marifuxico.blogspot.com

18 de novembro de 2010

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

Abraço Pernambuco registra a maior conferência estadual do país

congressopernambuco

No último sábado, dia 13 de novembro de 2010 a cidade de Olinda recebeu 47 representantes de rádios comunitárias, no Hotel Cinco Sóis, para mais uma Conferência Estadual da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). O encontro começou às 8h e seguiu até as 17 horas como estava previsto. O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Soter falou sobre o Congresso que será realizado entre os dias 16 e 20 de dezembro em Brasília. A conferência estadual serviu [continua...]

12 de novembro de 2010

RÁDIO CAIENSE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS COMPLETA 7 ANOS DE SUCESSO


Dia 15 de novembro (segunda-feira) a RCC completa 7 anos de atividades em São Sebastião do Caí. Parabéns para todos da RCC Fm pelo trabalho desenvolvido na localidade de São Sebastião do Caí, nesse momento muito importante quero me congratular e regozijar desta alegria. Mais uma vez parabéns.

História da Rádio Comunitária Caiense

Há muitos e muitos anos sempre se falou em uma Rádio para São Sebastião do Caí. Em 1997 por ocasião da Festa de São Sebastião a idéia cresceu e começou a prosperar com o Padre Aloísio. Dinâmico e muito atuante ele logo começo a mobilizar lideranças na comunidade.

É do Conhecimento de todos a dificuldade de um trabalho comunitário e ainda mais voluntário, e, portanto, arregimentar pessoas dispostas a se doarem em prol de uma causa. Tramitava no Congresso o Projeto de Lei 3.661 do deputado federal Valdeci Oliveira, subscrito por outros parlamentares.

Então aos 22 de julho de 1997 foi criada a Comunidade São Sebastião de Amparo Social e Cristão tendo como presidente Bromaldo Padilha, o qual mostrou todo o seu empenho e dedicação no seu mandato. Então tínhamos uma entidade e faltava a aprovação da Lei.

Aos 19 de fevereiro de 1998 foi promulgada a Lei 9.612 que faltava ainda ser regulamentada. E pela portaria 191 ela foi regulamentada aos 6 de agosto de 1998.

Passamos a adaptar os documentos necessários, requerer as certidões e declarações para que pudéssemos ingressar com o nosso processo de outorga o que fizemos em maio de 1999. Passamos a aguardar. Surgiram as pressões das rádios comerciais.

O tempo passava, a gente aguardava.

De maio de 1999 a maio de 2002 foram 3 anos – PARADO!

O Ministério das Comunicações pediu a troca do nome da associação e mudanças nos estatutos. A associação passou a se denominar: "Comunidade São Sebastião de Amparo Social", nome que nos acompanha até hoje. Em 9 de agosto de 2.002 saia a portaria 15988 outorgando a concessão a Comunidade São Sebastião de Amparo Social, mas ainda faltava passar no Congresso para ser homologado e de acordo com a constituição o prazo é de 3 meses.

Finalmente aos 03 de julho de 2003 recebemos a tão esperada Licença de Operação para Rádio Comunitária. Foram 6 anos de espera. Uma grande espera, uma boa luta, por uma boa causa.

Tínhamos vencido a primeira etapa, mas agora precisávamos do equipamento.

Partimos para a segunda etapa, em busca de apoio financeiro. Conseguimos o apoio com empresas e o comércio da cidade.

No dia 1º de Novembro de 2003 entramos no ar em caráter experimental, e no dia 15 de novembro a emissora entrou no ar. Diversas autoridades discursaram, entre elas o prefeito da cidade e o presidente da Comunidade São Sebastião de Amparo Social Pio Rambo (Leia o discurso).

Às 11 horas e 15 minutos do dia 15 de novembro de 2003 acabava de ser

leiloada a primeira música a ser tocada na RCC. Quem comprou o direito de apertar o botão do 'play' do CD 1 da emissora foi a Banda Expressão representada por Paulo Silva (Paulinho JR), no valor de R$210,00.

A música que iniciou a transmissão oficial da RCC foi: Vozes da Primavera de Johann Strauss Jr.

MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES PUBLICA AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIO COMUNITÁRIA

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 12 de novembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de desta sexta-feira 12.

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00. O Ministério também publicou, no Diário Oficial da União desta última sexta-feira dia (12) 26 portarias de autorização para o serviço de radcom. As entidades devem agora aguardar aprovação dos atos pelo Congresso Nacional. Para consultar a lista de entidades, clique aqui.

Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br
(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592. (NO ENDEREÇO ABAIXO VOCÊ CONFERE A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES)


FONTE:www.mc.gov.br

7 de novembro de 2010

COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS/SP GANHA RÁDIO COMUNITÁRIA

Parabéns para a comunidade de Paraisópolis em São Paulo, com mais de 100 mil habitantes a comunidade tem mais uma nova conquista, uma rádio comunitária no ar, a emissora que é apoiada pela associação de moradores da localidade trabalhou intensamente para a conquista deste canal comunitário de comunicação, foram mais de 11 anos para esta conquista, a vitória é de todos. Parabéns.

2 de novembro de 2010

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

Rádios Comunitárias se mobilizam para o
Congresso Estadual da Abraço – Ce


Nos dias 5 e 6 de novembro, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará (Abraço – Ce) realizará seu Congresso Estadual no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece), Fortaleza, Ceará.

O objetivo do evento é discutir as políticas de comunicação pós-Confecom, o papel educativo do rádio comunitário e eleger a nova diretoria e os 35 delegados cearenses para o Congresso Nacional que acontecerá nos dias 10 a 12 de dezembro em Brasília. “Queremos fortalecer uma rádio comunitáira de acesso público e plural com uma [continua...]


Prefeitura de Fortaleza e Abraço-Ce realizam curso para comunicadores populares

Ismar Capistrano

118A Prefeitura de Fortaleza, através da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), e a Abraço-Ce (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – seção Ceará) realizam curso para radialistas comunitários. Os encontros estão marcados para os dias 19 e 26 de novembro (sextas-feiras), das 8h às 17h na FA7 (Faculdade 7 de Setembro). A parceria surgiu, a partir de articulação da Coordenadoria

PRESIDENTE DILMA ROUSSEF EM CONGRESSO DA ABRAÇO

A Presidente eleita Dilma Roussef deve comparecer à abertura do VII Congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, no dia 16 de dezembro em Brasília. Na ocasião, os representantes da categoria esperam contar, além da Presidente eleita, com parlamentares eleitos, presidente Lula, FNDC, CUT Nacional, Fenaj, Fitert, Fenajufe, MNU, MST, Amarc, Intervozes, Minicom, MCT, MinC, SPM-PR, Secom-PR, MDS, Secretaria Geral – PR. Essas entidades farão manifestações públicas no Congresso Nacional, Minicom e Anatel, com audiências com os presidentes do Senado e da Câmara e com o ministro das Comunicações.

Na pauta, a criminalização das rádios comunitárias e novo marco regulatório para a radiodifusão, além da discussão sobre o papel do parlamento na democratização das comunicações e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação, seu papel para a construção de uma comunicação democrática no Brasil

A deputada Luiza Erundina será uma das palestrantes, além de Marinor Brito, Randolf, Walter Pinheiro, Fernando Ferro e Rômulo Gadelha, Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.

ANATEL AUTORIZA USO DE RADIOFREQUENCIA PARA ENTIDADES


Parabéns para os municípios de Caucaia no Ceará, e de São João da Barra no Rio de Janeiro, ambos conquistaram mais uma rádio comunitária. Através de Ato a Anatel publicou no último dia 01 de novembro autorização para o uso de radiofrequência para as entidades dos respectivos municípios, aos amigos e parceiros boa sorte. A União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia há tempos que vinha batalhando para a conquista deste canal, neste momento quero agradecer aos amigos e parceiros que nos ajudaram até o momento, agora uma nova jornada começa, muito árdua e difícil, mas, estamos Com Deus e a ele confiamos nosso projeto. Ao Amigo Luiz Fernando da Grussaí Fm (Associação Comunitária A Voz de Grussaí) nossos parabéns pela conquista, sabemos também do esforço que teve para ser agraciado com esta conquista para São João da Barra.

D.O.U 01/11/10 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PUBLICA NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA RADCOM



22 de outubro de 2010



ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

Anatel nega outorga a rádio que já operou sem autorização

Emissoras que operaram sem outorga correm o risco de não receber a autorização do Ministério das Comunicações. Decisão sobre o processo de pedido de outorga de uma emissora comunitária do município de Portão (RS) foi indeferido, ou seja, teve negado o seu andamento. José Sóter, coordenador Executivo da Abraço Nacional fala que esta decisão é [continua...]


MINICOM e ANATEL criminaliza as RADCOM, o que a UDR não conseguiu fazer com os Trabalhadores Sem Terra – MST

Vejam vocês que ironia!! O Ministério das Comunicações em conluio com a Anatel e o Mercado das Comunicações conseguiram outro jeito de criminalizar o movimento das rádios comunitárias. Vocês se lembram de algum tempo atrás, quando a [continua...]

18 de outubro de 2010

MC PRORROGA PRAZO PARA ENTIDADES COMUNITÁRIAS QUE QUEREM INGRESSAR COM PEDIDO DE RÁDIOCOM

O Diário Oficial da União, desta segunda-feira 18, prorroga por 45 dias o Aviso de Habilitação para novas rádios comunitárias. O novo prazo encerra-se na quarta-feira, 1º de dezembro.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades interessadas devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastro de R$ 20 e preencher os formulários disponíveis no item “Rádio Comunitária” do site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

O aviso beneficiará 249 localidades, sendo possível que mais de uma rádio seja aprovada para uma mesma região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas.

Fonte: www.mc.gov.br

5 de outubro de 2010

DESESPERO NO AR

Nossa solidariedade aos amigos e companheiros da Brilhante Fm na localidade de Morro do Chapéu na Bahia, a rádio foi invadida por vândalos que se passavam por manifestantes, os integrantes da rádio haviam denunciado o fato para a polícia que de nada resolveu, depois de toda a baderna a polícia apareceu sem poder fazer mais nada. Toda a ação durou cerca de quinze minutos. Muitos ouvintes que tinham acompanhado a invasão sendo transmitida ao vivo, foram para a frente da emissora para acompanhar a ação. Quando a polícia militar chegou à rádio, os invasores já tinham fugido.
Segundo informações do site o correio, três homens que participaram da situação já se apresentaram na delegacia da região na companhia dos advogados e disseram que o motivo do crime seria a revolta que a população estaria tendo com a emissora que, segundo eles, estão tratando questões políticas de forma errada. Não há mais detalhes sobre o ocorrido. A situação é muito difícil pra quem faz rádio comunitária no interior ações como estas acontecem freqüentemente e nada acontece.

30 de setembro de 2010

JUSTIÇA FIXA PRAZO PARA A UNIÃO APRECIAR PEDIDOS DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS

Decisão vale para os 152 pedidos de rádios do Piauí, que deverão ser apreciados em 120 dias. Os pedidos novos terão prazo de 180 dias.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.

O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).

A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998. (Da redação)

http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15873-justica-fixa-prazo-para-apreciacao-de-outorgas-de-radios-comunitarias

28 de setembro de 2010

CPA FM - MORADA DA SERRA - MT



A Rádio no ar há mais de 14 anos vem fazendo um trabalho de total relevância para a comunidade, a história da rádio se confunde com a de seus idealizadores, a emissora promove a inclusão social dos moradores da localidade de Morada da Serra Cuiabá. O jornalismo da emissora empolga, através das notícias os moradores ficam inteirados com o que acontece na comunidade e região do entorno da cidade. Aos amigos da CPA Fm um abraço bem forte. Acesse o site da rádio http://www.cpafm.amaisouvida.com.br/

24 de setembro de 2010

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO MARMARAÚ FM DE ARAÇAGI-PB


O primeiro aniversario da Rádio Marmaraú FM, da cidade de Araçagi, será comemorado no próximo domingo com uma grande programação elaborada por sua equipe de colaboradores, entre eles a radialista Michele Marques, Marto de Cota, Erionaldo, Juka Martins entre outros. (Foto Radialista Michele Marques)

A programação comemorativa transcorrerá durante todo o dia com as apresentações do Corpo de Bombeiros, ROTAM da PM, Banda de Música Cidalino Pimenta, da cidade de Alagoinha, passeio ciclístico, encontro de paredões de som e à noite show com Celione David e o Forró da Galega, em praça pública.

A Rádio Marmaraú FM é comunitária e foi levada para aquele município com o esforço e a dedicação do saudoso Dr. Francisco Monteiro, ex-prefeito. Há um ano atrás, já convalescendo, o líder politico inaugurava não só a programação da primeira emissora de rádio daquela localidade, mas também escrevia um novo capítulo na história de Araçagí.

Desde o seu falecimento, a rádio vem sendo administrada pela viúva Licar Monteiro, também ex-prefeita daquela cidade.

Programação

8:00h
- Apresentação da Banda Cidalino Pimenta, da cidade de Alagoinha
- Apresentação dos policiais da ROTAM do 4ºBPM
9:00h
- Passeio ciclístico
- Apresentação de policiais do CORPO DE BOMBEIROS
15:00h
Encontro de paredões de som
19:00h
Missa em Ação de Graças
22:00h
Show com Forrozão Peba com Pimenta
Sandro Ananias
Pagode Fixasamba
Celione David e o Forró da Galega

Michele Marques/redação

Fonte: http://www.portalmidia.net

20 de setembro de 2010

QUESTIONÁRIO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU-SP RESPONDIDO PELA RÁDIO ZUMBI DOS PALMARES


- Como a rádio é mantida? Com verba da comunidade ou com recursos institucionais?
Temos um quadro de associados, entre pessoas físicas e entidades da sociedade civil. Para pequenos investimentos, promovemos rifas, festas e cotização entre a diretoria e amigos.

- Qual é a sua programação?
Priorizamos inserções com pessoas da comunidade opinando sobre os mais variados assuntos de 15 em 15 minutos, entremeado por quadros como “Música Popular de Qualidade”, “Artistas da Comunidade” e “Momentos de fé” (do segmento religioso).

- Qual é a sua relação com a comunidade? A população tem participação ativa na rádio?
A comunidade participa através das suas organizações como Clube de Mães, Centro Comunitário, Associação Comercial, grêmios estudantis e segmentos institucionais, a exemplo do Conselho Tutelar.

- Quais são os projetos da rádio com a comunidade?
Temos um jornal circulando mensalmente, promovemos sessões de cinema no Centro Comunitário e participamos das ações coletivas em favor do bairro.

-Como surgiu a rádio? Quem são os fundadores? Com qual objetivo foi fundada a rádio?
A rádio surgiu do idealismo de pessoas ligadas ao movimento de radiodifusão comunitária da Paraíba que residem ou residiram no bairro, a exemplo dos jornalistas Dalmo Oliveira e Fábio Mozart, fotógrafa Fabiana Lucena, radialista Marcos Veloso e professor Moreira. A rádio foi fundada com o objetivo comum de promover a cultura local e dar visibilidade aos movimentos populares da região do vale do Cuiá.

- Foi difícil conseguir a concessão?
Ainda não conseguimos a concessão.Operamos informalmente.

- Quais são os principais projetos? E como eles resultam em benefícios para a comunidade?
Como principal projeto, a rádio implantou o Programa Hip Hop, com cursos de teatro, oficinas de poesia, grafite e outros elementos do Hip Hop para congregar a juventude e capacitar profissionalmente, incluindo curso de informática.

- Quais as dificuldade encontradas para conseguir o sinal para a rádio?
São as dificuldades que toda rádio de baixa potência e sem apoio de políticos enfrenta. Depois de quatro anos, ainda não foi possível obter a concessão.

- Quais são os principais fundamentos?
Participação da coletividade – democratização do conteúdo – capacitação dos comunicadores – experimentar novas formas de fazer rádio, fora dos padrões da mídia comercial.

-Para qual tipo de público a rádio é destinada?
Juventude e moradores em geral do bairro Ernesto Geisel e adjacências, em João Pessoa (PB).

- Como a comunidade interage com a rádio?
Ainda de forma tímida, por causa do hábito de não participar como sujeito nos veículos de comunicação tradicionais, mas aos poucos a população local tem compreendido o papel da rádio e que ela só tem razão de existir com “o microfone na mão do povo”.

- Como a cultura e o lazer são tratados na rádio?
Tratamos a cultura tentando balancear o gosto popular e a música e artes em geral de boa qualidade. Isso é complicado, mas é o único caminho para educar e estabelecer novas formas de produzir e consumir arte.

- Houve interferência do governo para a rádio continuar funcionando?
Negativo.

- Já houve algum problema com o sinal da rádio?
Sim. Antes operávamos na freqüência 104,9 MHZ, que interferia no sinal da Rádio Comunitária Cruz das Armas, de uma comunidade próxima. Após acordo, mudamos nossa freqüência para 87,9 MHZ.

-Há apoio do governo?
O Governo participou como parceiro no projeto Hip Hop, através da Subsecretaria Estadual de Cultura.

- A rádio possui programas de qual gênero?
Transmitíamos o programa Feminino Plural, dirigido às mulheres.

- Quem “trabalha’ na rádio?
Voluntários da comunidade.


- Há quanto tempo a rádio está no ar?
Contamos seis anos de atuação.

- Qual é objetivo da rádio?
Ajudar na democratização dos meios de comunicação – Oferecer um canal de comunicação para a comunidade discutir e encaminhar os problemas comuns. – Espaço para divulgar artistas que não têem vez nas rádios, TVs e jornais comerciais.

- Com qual objetivo foi fundada a rádio?
Os mesmos da pergunta anterior.

- A rádio recebe algum apoio político?
Temos a simpatia do deputado federal Luiz Couto, um amigo das rádios comunitárias da Paraíba.

-Há quanto tempo você trabalha na rádio? Neste tempo de experiência, você lembra de algum caso em especial que a rádio tenho ajudado a solucionar ou denunciar?
Trabalho na rádio há quatro anos. O projeto Hip Hop foi muito importante para encaminhar jovens da periferia ao mercado de trabalho, oferecendo ainda lazer e oportunidade de discussão sobre drogas, violência e outros problemas dessas comunidades carentes.


- A rádio enfrentou ou enfrenta algum problema? Qual?
O grande problema é a falta de recursos e o constante perigo de ser interditado o sinal e confiscados os equipamentos, com conseqüente processos criminais e multas.

- Qual mensagem você deixa para as rádios e profissionais que lutam pela concessão e legalidade desses canais?
Resistir e estar no ar, porque rádio comunitária fora do ar não é rádio comunitária.

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Parabéns aos amigos da Rádio Zumbi dos Palmares pela iniciativa em responder aos questionamentos dos estudantes da Universidade São Judas Tadeu de São Paulo, a iniciativa exemplifica o desempenho do segmento do serviço de radcom.

15 de setembro de 2010

ABRAÇO NACIONAL NOTÍCIAS

GR propõe parceria com a Abraço Nacional

A convite do Coordenador de Relações Públicas da Secretria de Comunicação da Procuradoria Geral da República , João Saraiva, O Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter, participou de uma reunião ontem, 08/09, na PGR para tratarem de proposta de parceria com a Abraço Nacional e as rádios comunitárias para atuação conjunta no processo [continua...]


Novo Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (03/09) um novo Aviso de Habilitação para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
Para Mato Grosso foram contemplados 10 municípios (relação em anexo). As entidades interessadas tem o prazo de 45 dias para apresentar a documentação. Esse prazo vence no dia 18 de outubro de 2010. Veja o Diário Oficial aqui.


Convocatória

A Diretoria Executiva da Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio de Janeiro, vem CONVOCAR a todos os seus associados em dia, conforme estatuto desta entidade para um encontro, que será realizada no dia 16 de outubro de 2010, no auditório do SINDIPETRO RJ à partir das 09h30, em primeira convocação e [continua...]


O nordeste se prepara para o
VII Congresso Nacional da Abraço

nordeste

Atendendo a convocação do VII Congresso Nacional da Abraço os estados estão se mobilizando para a eleição de delegados, eleição de novas direções e até promovendo a criação de abraços estaduais. No sábado foi a vez da Paraíba realizar os seu congresso estadual, reunindo rádios comunitárias do estado para eleger delegados e delegadas.
Nesse mesmo final de semana também tivemos os congressos [continua...]


TJSC. Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais

31 de agosto de 2010
Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito patrimonial do autor, a sistemática atualmente existente e dirigida pelo ECAD, consistente na cobrança das chamadas retribuições autorais, pode inviabilizar o funcionamento das rádios comunitárias que, de utilidade pública, desenvolvem atividades de relevância para a comunidade (educação, cultura, lazer, integração). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ [continua...]

10 de setembro de 2010

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PUBLICA NOVO AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RADCOM

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 249 localidades do país possam receber rádios comunitárias. O prazo de inscrição vai até 17 de outubro. Nesse intervalo, as associações comunitárias interessadas em prestar o serviço deverão se inscrever e encaminhar os documentos à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades também devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento de R$ 20,00. Os formulários necessários para o cadastro estão no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Confira a relação das localidades relacionadas através do link: http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/22799-sai-aviso-de-habilitacao-para-novas-radios-comunitarias


Fonte: www.mc.gov.br

MODELO DE RÁDIO EM PRESÍDIO É MODELO PARA O BRASIL


Um projeto inovador que vem levando cidadania aos detentos do município de Guarabira, no Brejo paraibano, vem ganhando destaque e repercussão nacionais. O projeto 'Rádio Alternativa Esperança', criado pela Vara de Execuções Criminais de Guarabira, recebeu a visita de representantes do Ministério da Justiça que vão avaliar a implantação desse modelo em outras unidades prisionais no Brasil. O projeto foi objeto de reportagem do O Norte, no mês passado. A Rádio Alternativa Esperança, criada no ano de 2007, é instalada no interior do Fórum Judicial da comarca e distribuída, através de caixas de som, para as duas prisões do município. A programação é diversificada, contemplando notícias, utilidade pública, conteúdo musical de qualidade e prestação de serviços como divulgação periódica dos processos judiciais em que estão envolvidos os detentos.

Parabéns aos amigos do projeto Rádio Alternativa Esperança, a dignidade do ser humano se resgata com projetos e políticas públicas, que seja modelo para outros presídios e instituição de detenção e recuperação.

30 de agosto de 2010

RADIALISTA LANÇA LIVRO SOBRE RÁDIO COMUNITÁRIA













José Moreira (Abraço/PB), José Sóter, coordenador da Abraço Nacional e Fábio Mozart

O radialista Fábio Mozart, Coordenador do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar (Itabaiana/PB) lança, no dia 16 de dezembro, o livro “Democracia no ar”. O lançamento terá lugar no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), na cidade de Belém, capital do Pará. Fábio Mozart estará representando a Paraíba como um dos delegados ao Congresso.

As lutas no judiciário e a mobilização das populações em defesa dos projetos de rádios populares formam a base do conteúdo do livro "Democracia no Ar", que traz ainda depoimentos de políticos, comunicadores, jornalistas e membros do judiciário e da Polícia Federal em torno desse debate.

O texto aborda o contexto em que surgiram algumas rádios comunitárias na Paraíba, notadamente na região do brejo e agreste, seus problemas e as lutas das comunidades para assegurar o direito à comunicação democrática. Mostra o controle das comunidades em relação às verdadeiras rádios comunitárias e os desvios de objetivos por parte da maioria dessas emissoras de baixa potência, muitas controladas por políticos, religiosos ou pequenos empresários.

O autor é fundador das rádios comunitárias Araçá, de Mari, Zumbi dos Palmares de João Pessoa e Vale do Paraíba, de Itabaiana (PB).

Parabéns ao companheiro Fábio Mozart pelo belo trabalho realizado, este livro vem imortaliza-lo e dignificar o trabalho realizado em prol das rádios comunitárias. Parabéns

www.pccn.wordpress.com